Contrabando envolve 27 madeireiras "fantasmas"

Cerca de 40 fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), auditores da Receita Federal e policiais do Batalhão de Polícia Ambiental de Belém e Itaituba embargaram, autuaram e notificaram 100 empresas - das quais 27 "fantasmas" - envolvidas com a extração ilegal de madeira, principalmente mogno, nas localidades de Alvorada da Amazônia, Castelo dos Sonhos, Moraes de Almeida, Comunidade Santa Rita e Santa Luzia, pertencentes aos municípios de Novo Progresso, Trairão, Itaituba e Altamira, nas regiões oeste e sudoeste do Pará.

A operação começou no dia 17 de março em completo sigilo pelo Ibama, que descobriu em Novo Progresso 27 empresas "fantasmas", todas registradas no órgão de uma relação de 33 denunciadas pela Delegacia da Receita Federal de Santarém e que tiveram o Certificado Nacional de Pessoa Jurídica anulado por irregularidades, segundo o delegado da Receita, Marcos Antônio Alves de Almeida. O gerente-executivo do Ibama em Santarém, José Ricardo Araújo Lima, mobilizou a maioria de seus funcionários na operação.

De acordo com o Ministério Público Federal, onde a denúncia começou a ser investigada no ano passado, o esquema da quadrilha que abre firmas somente no papel para legalizar mogno roubado de terras indígenas e de áreas de preservação ambiental tem ramificação em Marília, no interior de São Paulo, passa por Belém e se estende aos municípios paraenses de Santarém, Marabá, Altamira e Redenção.

Lavagem - Os agentes e policiais apreenderam documentos em cinco escritórios de contabilidade em Novo Progresso pertencentes às empresas Pará Verde, Delfim, Cohen, Godoy e Hilário Contabilidade. Esses escritórios são suspeitos de intermediar a venda de Autorização de Transporte de Produtos Florestais (ATPFs) do Ibama para lavar madeira ilegal e exportá-la pelos portos de Itaituba, Santarém e Belém.

As investigações concluíram que a maioria dessas cargas sequer é embarcada pelos portos oficiais, mas descarregadas em navios ancorados no meio dos rios amazônicos. O contrabando é maior em frente ao porto de Vila do Conde, a 50 km de Belém, e em Itaituba.

O coordenador da operação "Caça-fantasma" do Ibama, engenheiro florestal Norberto Neves, afirmou que as investigações do Ministério Público, Polícia Federal e Receita Federal em parceria com o órgão comprovaram que toda a montagem ilegal de empresas madeireiras é acobertada por esses escritórios de contabilidade instalados em Novo Progresso, que asseguram aos madeireiros desonestos a "compra legal" de ATPFs e de notas fiscais nos portos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) nas localidades Moraes de Almeida e Alvorada da Amazônia.

Os documentos falsos seriam vendidos, segundo madeireiros da região, por Edgar Brand, proprietário do escritório Pará Verde e presidente do Sindicato dos Madeireiros de Novo Progresso; Paulo Cardoso, conhecido por Paulinho, dono do Escritório de Contabilidade Delfim, além de Márcio Moura, também dono de um escritório de contabilidade. Paulo Cardoso é filho de um funcionário da Sefa na região. Os três não foram localizados para se defender das acusações.

Esquema - Em Moraes de Almeida, no município de Itaituba, agentes do Ibama fecharam no dia 19 de março a empresa D.Kupchel, também conhecida por Serraria Tapajoara, pertencente a Dario Kupchel Filho. No controle de estoque da serraria os agentes descobriram que ela movimentou 200 metros cúbicos de madeira utilizando 26 ATPFs do Ibama. Ou seja, ela utilizava uma ATPF para cada quatro metros cúbicos. A estratégia da quadrilha era utilizar o mesmo documento para acobertar madeira de outras serrarias. A empresa, na verdade, precisaria de apenas cinco ATPFs para movimentar todo o seu estoque.

O que mais chamou a atenção dos fiscais e agentes da Receita Federal sobre o método de a quadrilha lesar os cofres públicos e não pagar impostos foi uma relação de empresas com alvarás de funcionamento expedidos pela prefeitura Novo Progresso. Com esses alvarás, novas empresas "fantasmas" foram criadas para lavagem de madeira com ATPFs compradas em escritórios de contabilidade.

Danos - Na opinião do madeireiro Leocir Espinelli, é importante que o Ibama fiscalize e puna os verdadeiros responsáveis por criação de empresas ilegais. "Nós estamos querendo extirpar da região os maus empresários e brigamos pela instalação de um escritório do Ibama na região", disse Espinelli.

O advogado João Augusto Capeletti, que tem escritório de consultoria na região, afirmou que não deseja que aconteça em Novo Progresso o que aconteceu em Paragominas e outras regiões do Pará, onde a agressão ambiental provocou "danos irreversíveis" à floresta amazônica.

Mogno ilegal fica escondido no mato

Durante operação realizada no último final de semana por fiscais do Ibama e policiais do Batalhão de Polícia Ambiental na localidade de Castelo dos Sonhos, no município de Altamira, foram apreendidas 600 toras de mogno (1.800 metros cúbicos) que estavam camufladas e abandonadas num bosque a apenas três km da área urbana.

Madeireiros informaram aos fiscais sobre a existência de mais toras de mogno encobertas com folhas de palmeiras numa área a dez km da reserva indígena caiapó, de onde já foram roubadas 400 toras. A madeira teria sido retirada pela empresa Cilla, pertencente a Moisés Carvalho e Osmar Ferreira, os "reis do mogno" na Amazônia. Os dois foram apontadas pelo Ministério Público do Pará como líderes da invasão e retirada ilegal de mogno de nove aldeias dos índios caiapós, xipaia, paracanã e curuaia.

Por conta das irregularidades em que está metida, a Cilla já mudou de denominação para Madeireira Castelo e atualmente se apresenta como Alvorada Madeiras. Sua sede fica em Alvorada da Amazônia, a 32 quilômetros do município de Novo Progresso. A Alvorada é a primeira da relação de empresas que tiveram o registro de pessoa jurídica anulado pela Receita Federal. Ela também foi autuada pelo Ibama na operação "caça-fantasma".

O mogno localizado pelo Ibama foi extraído pela empreiteira Paçoca, contratada pela Cilla. As árvores foram derrubadas nas áreas indigenas Cocraimoro e Cubencancre e teriam o consentimento do cacique caiapó Megaron. Agora, a madeira será transportada para Altamira. Pelo rio Xingu, outros 20 mil metros cúbicos de mogno apreendidos pela fiscalização já estão sendo transportados por 14 barcos e balsas. A carga deve chegar à Altamira no começo de junho.