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Autor: Walder Galvão
30 de Ago de 2021
Acampados há 8 dias, indígenas estão em Brasília para se manifestar contra o chamado "marco temporal", que determina que as etnias só podem reivindicar a demarcação de terras nas quais já estavam antes da promulgação da Constituição de 1988 (saiba mais abaixo).
Eles decidiram ficar na capital federal até quinta-feira (2), depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) definir a questão. A retomada do julgamento está marcada para recomeçar na próxima quarta-feira (1o).
"Contamos com a solidariedade das pessoas, inclusive dos moradores de Brasília, que têm nos ajudado", diz Alcineia Pinho que veio de uma aldeia em Roraima. "Queremos apenas nossos direitos", aponta a líder indígena, de 41 anos.
No sábado (28), parte do grupo que chegou ao DF no dia 22 de agosto voltou para as aldeias. Algumas lideranças, que decidiram ficar, mudaram o local do acampamento - saíram de perto do Teatro Nacional para a área da Fundação Nacional das Artes (Funarte), junto ao Eixo Monumental, a quatro quilômetros da Praça dos Três Poderes.
Alcineia, que deixou quatro filhos e o esposo na aldeia para acompanhar a votação em Brasília diz que esse é um momento importante para todas as etnias. "Como sou líder, tive que vir ver tudo de perto. É muito importante participar".
No acampamento, os indígenas seguem uma rotina de palestras, danças, pequenos atos e a produção e venda de artesanato. Há regras e rotinas estabelecidas. O consumo e a comercialização de bebida alcoólica, por exemplo, é proibido.
Para garantir a segurança, cerca de 50 pessoas se organizam para fazer rondas e vigiar o local. Um outro grupo é responsável por acompanhar as crianças, e há também os adultos dedicados aos afazeres do dia, da organização das palestras e das manifestações.
Eles ainda se dividem na limpeza dos banheiros químicos espalhados pelo local e na cozinha, onde boa parte dos alimentos chega por meio de doações.
Katy Kariri, de 42 anos, saiu de uma aldeia no sul da Bahia para participar dos atos em Brasília. Ela diz que a falta de dinheiro e de uma forma de gerar renda no acampamento são as maiores dificuldades. Para tentar amenizar o problema, Katy passou a produzir e vender artesanato.
"O que a gente espera é que essa proposta seja logo avaliada e que seja favorável pra gente. Não queremos mais adiamentos [na votação do marco temporal pelo STF], mas, caso ocorra, vamos ficar aqui o tempo que for necessário", diz a líder Katy Kariri.
Levi Péphà Krahô, de 38 anos, também deixou a família na aldeia, no Tocantins. São cinco filhos e a esposa. "A saudade aperta", diz ele, ao mesmo tempo em que aponta que "a luta é importante".
"Meu povo perdeu as terras em 1976, devido à exploração. Meus avós morreram sem pisar nelas e não podemos deixar isso acontecer mais", diz Levi Péphà Krahô.
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar se demarcações de terras indígenas devem seguir o chamado "marco temporal" na quinta-feira (26). O julgamento foi interrompido depois da leitura do resumo do caso pelo relator, ministro Edson Fachin.
Segundo a Corte, a pauta será retomada nesta quarta (1o), com a apresentação de manifestações de mais de 30 entidades cadastradas para falar.
Pelo critério do "marco temporal", indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras nas quais já estivessem estabelecidos antes da data de promulgação da Constituição de 1988. O relator, ministro Edson Fachin, já apresentou voto no plenário virtual, em junho, contra o marco temporal.
O caso foi remetido ao plenário físico a pedido do ministro Alexandre de Moraes. Fachin deve reapresentar o voto nesta semana.
Segundo Fachin, "a perda da posse das terras tradicionais por comunidade indígena significa o progressivo etnocídio de sua cultura, pela dispersão dos índios integrantes daquele grupo, além de lançar essas pessoas em situação de miserabilidade e aculturação, negando-lhes o direito à identidade e à diferença em relação ao modo de vida da sociedade envolvente, expressão maior do pluralismo político assentado pelo artigo 1o do texto constitucional".
https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2021/08/30/contamos-co…
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