Contaminação de áreas cresce 25% em um ano e bate recorde

Contaminação de áreas cresce 25% em um ano e bate recorde
SP tem 2.272 terrenos poluídos, segundo a Cetesb; postos de gasolina são principais vilões

Marcela Spinosa

O solo de grandes parcelas de São Paulo virou um poço de substâncias químicas nocivas à saúde e ao meio ambiente. A lista de áreas contaminadas por infiltração de produtos químicos no Estado cresceu 25% em um ano e bateu recorde: são 2.272 localidades, em 2007, ante 1.822, em 2006. O índice é nove vezes maior do que há cinco anos, quando a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) divulgou os primeiros dados, com 255 áreas. Os vilões da contaminação são postos de gasolina (77%), indústria (14%) e comércio (5%).

O crescimento é expressivo, mas ainda não dá a dimensão do problema. "O número ainda vai evoluir bastante, por causa do aumento da fiscalização", diz o gerente de Planejamento de Ações Especiais da Cetesb, Elton Gloeden. "Para as pessoas é muito importante a identificação dessas áreas, para evitar que ocorram ocupações em locais com o solo contaminado. Não sabendo disso, ocupa-se o lugar e pode-se ficar exposto."

No ranking das localidades com maior número de áreas tóxicas, a capital aparece em segundo lugar, com 743 dos 2.272 pontos. Ela só perde para o interior, com 786. Para a Cetesb, a descoberta de novas áreas é resultado do aumento na fiscalização e do aperto nas regras de licenciamento ambiental para postos de gasolina, indústrias, empresas de tratamento e descarte de resíduos, além do crescimento no atendimento de emergências químicas. Por isso, cada vez que um relatório do órgão é divulgado, os números aumentam.

Os postos de gasolina são os maiores responsáveis por esse crescimento. O mau armazenamento do combustível causou danos ambientais em 621 das 743 áreas listadas pela Cetesb na capital. No Estado, contaminaram 1.745 dos 2.272 terrenos. Foi com a aplicação da Resolução 273/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que fornece licença ambiental para postos, os obriga a fazer um estudo do subsolo e do lençol freático para descobrir se a atividade trouxe prejuízos, que se conheceu a situação crítica das áreas ocupadas por eles.

DESRESPEITO

A falta de conhecimento de procedimentos seguros de manejo de substâncias perigosas e o desrespeito a essas normas são a origem do problema, segundo a Cetesb. Outro motivo são acidentes ou vazamentos na produção, no armazenamento e no transporte dos produtos. Com isso, substâncias tóxicas e inflamáveis, como solvente, combustível, hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (PAHs) e metais vazam, ultrapassam os limites do imóvel, encharcam o subsolo e se misturam aos lençóis freáticos. O PAH, por exemplo, é um produto potencialmente cancerígeno. "A água subterrânea abastece os rios. Em um lugar distante, alguém pode fazer um poço achando que a água está limpa e, na verdade, pode estar contaminada", explica o professor do Departamento de Saúde Ambiental da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) José Luiz Negrão Mucci.

A fórmula explosiva encontrada no solo causa problemas a saúde humana, animal e ambiental. E também rende danos ao patrimônio, como a desvalorização da propriedade. Só na capital, a Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Solo Contaminado (Vigisolo) do governo federal mapeou, até 2005, 157 locais com população vivendo em áreas com solo contaminado. O número é o maior do País, que tem pelo menos 15.237áreas nessa situação. "A discrepância com relação a São Paulo existe porque a Cetesb faz um levantamento específico para identificar áreas contaminadas. Outro motivo é que a descoberta das áreas realizada em parceria com municípios está sendo aprimorada", explica o diretor da Vigisolo, Guilherme Franco Netto.

Tornar o solo "sadio" novamente é, segundo Netto, um procedimento caro e demorado. O índice de remediação, como é chamada a limpeza da área contaminada realizado pela Cetesb, demonstra a dificuldade. Das 884 áreas com medidas de descontaminação adotadas, apenas 94 foram concluídas. Existem ainda outras 146 áreas com proposta de limpeza e 1.148 sem estudo de remediação. O proprietário do terreno é o responsável pela "limpeza".

A Cetesb estabeleceu um prazo de até cinco anos para esse trabalho. "No processo de remediação pode ficar uma pequena amostra da substância, mas ela não causará danos a saúde e ao meio ambiente", diz o gerente da Cetesb.

Em Mauá, futuro ainda é incerto
Os 5 mil moradores do Condomínio Barão de Mauá, em Mauá, na Grande São Paulo, ainda esperam por decisões judiciais sobre o futuro do terreno onde os 72 edifícios foram construídos, em cima de um antigo lixão industrial contaminado por gás metano e benzeno. A contaminação local foi descoberta em abril de 2000, depois que dois técnicos, que faziam a manutenção numa caixa d'água foram vítimas de uma explosão. Um deles morreu e o outro ficou seriamente queimado.

Hoje, a contaminação diminuiu sensivelmente e o risco de explosão não existe mais. Mesmo assim a Justiça manteve, no mês passado, uma decisão de setembro de 2006 determinando a demolição de todos os edifícios e a desocupação imediata.

No condomínio há dois grupos: um defende a demolição do conjunto e o ressarcimento das famílias, pois os apartamentos perderam boa parte do seu valor de mercado; outro ainda quer permanecer no lugar.

Substâncias atacam o sistema sanguíneo
Marcela Spinosa e Laís Cattassini
Câncer: esse o estágio para o qual pode evoluir a exposição prolongada a um ambiente com solo contaminado por produtos químicos, principalmente se a substância contida nele for uma das encontradas nas áreas levantadas pela Cetesb. "Todas comprovadamente têm efeitos relacionados ao sistema sanguíneo, que pode desenvolver algum tipo de câncer, como leucemia, e efeitos no sistema nervoso, além de comprometer órgãos como rim, fígado e pulmão", explica o diretor de Vigilância Ambiental (Vigisolo) em Saúde do Ministério da Saúde, Guilherme Franco Netto.

As principais substâncias encontradas pela Cetesb nos terrenos são: solventes aromáticos, combustíveis, hidrocarbonetos policíclicos halogenados, metais e solventes halogenados. Quase todas são derivadas do petróleo e utilizadas na composição de vários produtos, como tintas e combustível. "Dependendo do tipo de contaminante e sua concentração na área afetada, existe uma probabilidade maior ou menor de um risco à saúde", explica o o gerente de Planejamento de Ações Especiais da Cetesb, Elton Gloeden.

Das substâncias levantadas pela Cetesb, a que causa mais danos à saúde, segundo Netto, são os halogenados. "Eles contêm benzeno (inflamável). É a substância que mais acarreta problemas sanguíneos e pulmonares." O contato com o reagente causa dor de cabeça, tontura, inconsciência e, se inalado por longos períodos, danos à produção de glóbulos brancos, os responsáveis pela defesa do organismo.

Os riscos à saúde são provocados pelo contato prolongado com determinadas substâncias. Moradores de regiões contaminadas são os mais afetados. Segundo Rodrigo Cunha, gerente do departamento de Desenvolvimento Institucional Estratégico da Cetesb, além do câncer, problemas em outros órgãos podem ser identificados. "Dependendo da substância, rins, fígado e coração sofrem danos."

O gerente da Vigisolo explica que a maioria das substâncias químicas possui um cheiro característico. "O odor do produto se mistura com o ar e, geralmente, não é possível identificá-lo. Mas é na respiração que a pessoa entra em contato com o produto.", diz Netto.

FERVER NÃO ADIANTA

Beber água e comer alimentos contaminados também fazem mal. Segundo o professor do Departamento de Saúde Ambiental da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo José Luiz Negrão Mucci, não adianta ferver a água. "Substância química misturada à água, calor não tira."

Recuperar o solo custa até R$ 400 mil
Proprietário deve arcar com eventuais problemas; Estado só orienta
Laís Cattassini
A fiscalização e o controle de recuperação de áreas contaminadas são de responsabilidade dos proprietários dos terrenos e estabelecimentos. O processo pode custar até R$ 400 mil, dependendo da intensidade e do alcance da contaminação.

Atualmente, os empreendimentos que apresentam riscos de poluição são orientados antes mesmo de iniciarem atividades. O proprietário deve arcar com eventuais problemas e garantir a recuperação do terreno afetado por produtos químicos. "O volume de trabalho torna inviável o acompanhamento de cada caso pela Cetesb", explica o gerente do departamento de Desenvolvimento Institucional Estratégico, Rodrigo Cunha.

Antônio Martins, proprietário do Auto Posto Solimões desde fevereiro, trabalhou para tornar o espaço o primeiro posto ecológico da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo. "Fazemos lavagem e filtragem de nossos produtos. Está tudo dentro das normas e somos fiscalizados regularmente", afirma. O estabelecimento, entretanto, ainda aparece na lista de responsáveis por vazamentos de combustível e solventes.

VISITAS MENSAIS

Algo semelhante acontece no endereço de uma antiga viação de ônibus, responsável pelo mesmo tipo de contaminação. O terreno, na Avenida Coronel Sezefredo Fagundes, no Jardim Tremembé, zona norte da cidade, é ocupado hoje por uma loja de materiais de construção. A área recebe visitas mensais da Cetesb e já está em processo de descontaminação.

O tempo de recuperação varia de acordo com a gravidade e a extensão da poluição. "Alguns lotes chegam a apresentar restrições de construção e uso, por causa da intensidade de contaminação", afirma Cunha. A Cetesb realiza avaliações periódicas dos locais afetados.

OESP, 15/06/2008, Metrópole, p. C7