O Liberal-Belém-PA
18 de Mar de 2005
O Grupo de Trabalho Interministerial criado pelo governo federal para elaborar o Plano BR-163 (Cuiabá-Santarém) Sustentável pretende dar seqüência, no mês de abril, às audiências públicas para discutir o Plano de Desenvolvimento Sustentável para a Área de Influência da BR-163. O calendário, fechado na última semana, definiu as datas para realização das consultas entre os dias 5 e 18 de abril em Santarém, Itaituba, Altamira, São Félix do Xingu, e Novo Progresso, no Pará, e em Sorriso, Apuí e Guarantã do Norte, em Mato Grosso.
Há cerca de dez meses, o Grupo de Trabalho Interministerial, formado originalmente por 15 ministérios, trabalha na elaboração do Plano BR-163 Sustentável. Hoje, o GTI agrega 21 órgãos, entre ministérios, Casa Civil e secretarias da Presidência da República com entidades vinculadas. A primeira versão do plano teve como base a análise das características e tendências econômicas, sociais, ambientais, políticas e institucionais da região, além de propostas de diversos setores da sociedade, principalmente Organizações não-governamentais (Ongs) ambientalistas.
A versão do plano que será apresentada nas audiências públicas do mês de abril incorpora ao documento inicial uma série de modificações, como a formulação de diretrizes estratégicas e ações prioritárias para o desenvolvimento regional sustentável na área de sua abrangência, nos Estados do Pará, Mato Grosso e Amazonas.
As consultas estão sendo antecedidas de reuniões técnicas. Em Cuiabá (MT), começou ontem e termina hoje uma dessas reuniões. Em Belém, uma outra está marcada para os dias 21 e 22 deste mês e em Manaus (AM), deverá acontecer outra no dia 23. No dia, a intenção é reunir com movimentos sociais, em Brasília, no dia 30. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, técnicos do governo federal também terão encontros com equipes dos municípios pólos para articular e mobilizar os setores sociais para as consultas públicas.
Datas - Em Santarém, a audiência está prevista para os dias 4 e 5 de abril, quando também está prevista a audiência em Sorriso, no Mato Grosso. Em Itaituba, a reunião deverá acontecer nos dias 7 e 8, mesma data da prevista para Apuí, no Mato Grosso. Nos dias 15 e 16, estão agendadas as audiências de Guarantã do Norte, no Mato Grosso e a de Altamira, no Pará. E, para finalizar, o governo quer realizar nos dias 18 e 19 as audiências de Novo Progresso e S.Félix do Xingu, também no Pará
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