MPF/PA - www.prpa.mpf.gov.br
10 de Dez de 2009
Nos últimos dois meses a vida de 32 famílias da reserva extrativista (resex) marinha de Maracanã, no nordeste paraense, tem sido cheia de decepção e dúvida. O sonho da casa própria, que estava prestes a virar realidade, caiu por terra depois que a construtora responsável pelas obras interrompeu os trabalhos da noite para o dia e desapareceu.
Das 32 famílias, seis foram duplamente prejudicadas: a pedido da construtora elas já haviam derrubado as suas casas de taipa para dar lugar às obras. Resultado: ficaram sem nenhum lugar para morar e vivem hoje de favor em casas de parentes ou sob barracos improvisados com madeira e lona.
"Quando eu terei a minha casa?" A pergunta foi repetida diversas e diversas vezes pelos extrativistas na audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) no município na última sexta-feira, dia 4. Indignadas com o golpe dado pela construtora Modelo, do empresário conhecido como José Domingues, as famílias, em sua maioria de catadores de caranguejo, aproveitaram a presença do procurador da República Bruno Araújo Soares Valente para pedir providências.
"Já temos um procedimento administrativo aberto para apurar o caso, mas a comunidade não precisará esperar o resultado dessa investigação", informou Valente. Segundo ele, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) vai liberar a realização de uma licitação para contratação de nova empresa.
A notícia trouxe alívio para muitos, mas as 32 famílias mais prejudicadas continuam sem a certeza de que terão suas casas. É que, do total de 190 casas solicitadas pelos extrativistas, o Incra já havia pago adiantado a construção de 40. A empreiteira entregou apenas oito casas completas. O MPF está analisando se o pagamento dessas 32 casas que não foram concluídas pode ser novamente feito pelo Incra.
"Por isso é necessário que a comunidade, ao escolher uma empresa para realizar as obras, busque o máximo de informações possível sobre o passado dessa empresa, a qualidade do trabalho que ela faz", explica o procurador da República. Segundo ele, o MPF recebeu informações de que a mesma construtora também deixou de entregar obras em assentamentos no Estado.
"Meu barraco só aguenta até o inverno, depois a água vai levar tudo isso aqui", diz João Pinheiro da Costa, um dos extrativistas enganados pela construtora. Com oito filhos, neta e esposa, no lugar da antiga casa ele tem hoje quatro paredes de tijolos construídas pela metade. Em uma dessas paredes ele apoiou algumas tábuas e lonas para dar abrigo à sua família. Como o barraco é localizado em um terreno um pouco íngreme, ele teme que as chuvas do início do ano derrubem o pouco que lhe restou.
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.