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Construções são demolidas em área de preservação em Maricá, no RJ

G1 - http://g1.globo.com/
17 de Mar de 2015

Operação quer eliminar obras irregulares nos arredores da Lagoa de Maricá. Local é área de preservação permanente.

Duas construções irregulares foram demolidas nesta terça-feira (17) no entorno da Lagoa de Maricá, RJ, em uma operação conjunta da Secretaria de Estado do Ambiente, Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e Prefeitura de Maricá. Situadas em área de preservação permanente (APP), dentro da faixa marginal de proteção da lagoa, as edificações estavam inacabadas e os responsáveis haviam sido notificados em janeiro pela Superintendência Regional Baía de Guanabara, após denúncias feitas à ouvidoria do Inea.

Esta é a segunda ação do Inea na região desde o início do ano, segundo o superintendente regional Paulo Cunha. Ele destacou que as operações vão continuar, sempre obedecendo ao devido processo administrativo, que inclui notificação e direito de defesa dos responsáveis. "Vamos também conscientizar os moradores, através da colocação de faixas e distribuição de material de divulgação, como parte de uma atuação contínua do Inea para prevenir a ocupação na área de preservação permanente da lagoa", afirmou o superintendente.

O objetivo é coibir novas construções nas áreas não edificantes estabelecidas pelo Decreto estadual 7230/84, que criou a Área de Proteção Ambiental (APA) do sistema lagunar de Maricá. A operação serviu de alerta para quem pretendia seguir o exemplo dos que tiveram as construções demolidas. As duas construções demolidas estavam em estágios iniciais de construção - numa delas o proprietário retirou vários materiais antes da operação.

A operação contou com o apoio da Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca) da Secretaria de Estado do Ambiente e das 6ª e 7ª Unidades de Policiamento Ambiental (Upam) do Comando de Policiamento Ambiental (Cpam) da Polícia Militar.

http://g1.globo.com/rj/regiao-dos-lagos/noticia/2015/03/construcoes-sao…

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