Sitte do IG -São Paulo-SP
Autor: Luciana Araujo
16 de Abr de 2002
A sobrevivência dos índios Avá-Canoeiro está ameaçada pela construção de uma usina hidrelétrica próxima às suas terras, segundo apurou o Último Segundo. O reservatório da hidrelétrica Cana-Brava, que está sendo construída pela Companhia Energética Meridional na cidade de Minaçu, em Goiás, inundou parte do território pertencente à tribo, que hoje é habitado por apenas seis integrantes.
Denúncia feita pelo chefe do posto da Funai (Fundação Nacional do Índio) no local, Walter Sanches, aponta os impactos negativos da obra sobre a propriedade garantida aos índios pela Constituição Federal.
As áreas utilizadas pela tribo para cultivo, assim como a vegetação, cachoeiras e outras barreiras naturais, que até então protegiam o território indígena de visitas indesejadas, ficaram submersas. "A roça de arroz e de bananas da tribo foi toda inundada, o que prejudica a subsistência do grupo. A inundação da área também deixou livre o acesso de estranhos às terras", conta o administrador executivo regional da Funai em Goiás, Edson Beiris.
A denúncia é investigada pelo Ministério Público Federal, que, junto com a Funai, proporá uma série de medidas emergenciais a serem cumpridas pela Meridional. "Uma das medidas que precisam ser tomadas com urgência é a de fiscalização da área que ficou exposta. A empreendedora terá de se responsabilizar pela proteção da reserva", destaca Beiris.
As medidas serão apresentadas para a empreendedora na próxima semana e, se não forem cumpridas, a obra poderá ser paralisada. "Caso a Meridional não atenda às medidas de ajustamento de conduta que serão propostas, o Ministério Público pode solicitar a paralisação das obras", ressalta a procuradora da República, Rosangela Pofahl Batista, da
Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão de Goiás.
O administrador da Funai disse ainda que todos (Meridional, Funai e a Agência Goiana do Meio Ambiente) foram surpreendidos pelo cenário atual. Segundo ele, as chuvas que têm atingido a região nos últimos meses causaram o enchimento do reservatório além do previsto pela empreendedora e pelos estudos de impacto ambiental realizados para o licenciamento da obra.
Isso poderia ser evitado
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) concedeu à Agência Goiana do Meio Ambiente, órgão estadual, a responsabilidade de avaliar os possíveis impactos sócio-ambientais que a construção da hidrelétrica poderia causar na região. O Relatório de Impactos ao Meio Ambiente (Rima) foi realizado sem contemplar os efeitos da obra sobre os índios. Mesmo assim, a Agência Goiana do Meio Ambiente licenciou a obra da hidrelétrica.
O Ministério Público Federal considera que houve omissão da Funai no licenciamento da obra e que isso prejudicou o entendimento entre a Meridional e a Agência do Meio Ambiente, que trabalharam desde o início com a tese de que a obra não interfere na terra indígena. Segundo Edson Beiris, no Rima há um campo que se refere à questão indígena e é responsabilidade da Funai apenas dar os parâmetros necessários para a abordagem deste aspecto no estudo da área.
No entanto, ele disse que não há interesse em tratar assunto. "Seria muito fácil para Funai dizer que a Agência do Meio Ambiente errou ou o contrário. Não há interesse em se tratar este aspecto. O problema está aí e precisamos trabalhar para que ele seja resolvido."
A saga de um povo
Durante a década de 70 os índios Avá-Canoeiro, também chamados de "senhores do Alto do Rio Tocantins", quase foram dizimados por um massacre liderado por fazendeiros da região. Receosos de um novo ataque, os sobreviventes da tribo tornaram-se nômades e permaneceram escondidos nas matas do norte do Estado de Goiás até 83, quando reduzidos a quatro pessoas desistiram de fugir do homem branco.
branco.
Esconder-se também foi a tática utilizada pelo grupo no final do século 17, quando as primeiras incursões dos bandeirantes no planalto de Goiás em busca de ouro fizeram com que ele se dividisse: uma parte permaneceu no Tocantins (os ancestrais daqueles que habitam as margens da hidrelétrica de Cana-Brava); e outra seguiu para as margens do rio Araguaia (são os avós de outro grupo).
A matança dos Avá-Canoeiro se reflete no grupo até hoje. Mesmo assentado pela Funai às margens do Rio Tocantins, o grupo indígena é composto por apenas seis integrantes. Segundo a Procuradora da República eles podem ser considerados os únicos membros desta etnia no Brasil. "Há outros sete índios que pertenciam ao grupo, mas atualmente eles vivem na Ilha do Bananal no Estado de Tocantins junto com os índios Javaé e estão bastante descaracterizados. Eles não podem ser considerados Avá-Canoeiro", diz Rosângela
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.