GM, Saneamento & Meio Ambiente, p.A12
28 de Mai de 2004
Conservação terá recursos internacionais
Embora a Mata Atlântica não tenha recebido ontem o presente que merece - a aprovação, pelo Senado, do projeto de lei que define as regras de seu uso e conservação - também não saiu sem avanços das comemorações de seu dia nacional. Os bancos internacionais fizeram a sua parte. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, assinou contratos para receber doações do Banco Mundial e do Banco Alemão de Crédito para Reconstrução (KfW-Group), que serão utilizadas para o desenvolvimento de programas que visam a preservação da Mata Atlântica.
O contrato de doação do governo alemão, no valor de 17,6 milhões, foi assinado entre o KfW-Group, o Banco do Brasil e o Ministério do Meio Ambiente. Serão financiados projetos de conservação e uso sustentável do bioma, elaborados por organizações não-governamentais, dentro do programa Projetos Demonstrativos Mata Atlântica (PDA).
Entre os principais objetivos do PDA estão multiplicar experiências positivas e que tenham possibilitado a proteção e o manejo adequado dos recursos naturais e a melhoria da qualidade de vida da população. De acordo com a embaixada da Alemanha no Brasil, esse novo compromisso faz parte do Programa Piloto de Preservação das Florestas Tropicais Brasileiras, para o qual o governo alemão já concedeu 220 milhões, a maior contribuição internacional para o programa.
Para receber os recursos do Banco Mundial, de US$ 800 mil, o governo federal assinou um termo de cooperação técnica com o Organismo para Agricultura e Alimentação das Nações Unidas (FAO). O Ministério do Meio Ambiente entrou com contrapartida de US$ 80 mil. Este projeto tem como objetivo apoiar as ações de planejamento e implementação das políticas do governo para a Mata Atlântica.
Outro avanço foi a posse e a primeira reunião do Grupo de Trabalho da Mata Atlântica, criado com a finalidade de estudar e propor ações, políticas e programas para o bioma. Também foi entregue ontem o Prêmio Muriqui, instituído pelo Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. Os vencedores de 2003 foram o arquiteto Fredmar Corrêa e o Museu de Biologia Mello Leitão. O muriqui, o maior macaco das Américas, é nativo da Mata Atlântica e dá nome à homenagem.Ambientalistas passaram a semana inteira em Brasília, para pressionar os parlamentares a votarem o projeto de lei da Mata Atlântica, em tramitação há 12 anos. Segundo Mário Mantovani, diretor de Relações Institucionais da Fundação SOS Mata Atlântica, o projeto que se encontra hoje no Senado tem caráter suprapartidário, multi-setorial, de interesse não apenas das ONGs e do governo federal. "Não agrada totalmente nem aos ambientalistas, nem à oposição, mas é resultado de muitas negociações", disse. Os maiores entraves vêm da bancada ruralista e do presidente do PFL, Jorge Bornhausen. O cenário não é animador, tendo em vista o recesso próximo e o ritmo lento dos parlamentares no segundo semestre, em função das eleições.
GM, 28-30/05/2004, p. A12
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