Consenso pela Amazonia

Amplo acordo, articulado pelos ministros Ciro Gomes e Marina Silva, permitirá a construção da BR-163, do Mato Grosso ao Pará, disciplinando ao mesmo tempo a ocupação e a exploração do solo
Consenso pela Amazônia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu um acordo político sem precedentes para a construção da BR-163, rodovia planejada para ligar Cuiabá a Santarém (PA). A estrada destina-se a estimular o desenvolvimento da Amazônia sem repetir os erros cometidos nas iniciativas de ocupação da região implementadas nas últimas décadas.
Nas próximas semanas, o governo inicia a realização de audiências públicas nos estados para ampliar a discussão sobre o projeto. Depois, realiza uma licitação para a concessão da obra.
As negociações envolveram os partidos da base aliada, os governadores estaduais da Amazônia e representantes de organizações não-governamentais (ONGs). Participaram do acordo os ministros Ciro Gomes, da Integração Nacional, Marina Silva, do Meio Ambiente, Alfredo Nascimento, dos Transportes, e Miguel Rossetto, do Desenvolvimento Agrário.
A petista Marina defende no governo as posições das ONGs ambientalistas, setor mais resistente aos projetos de ocupação da Amazônia. No campo oposto, encontra-se o ministro Alfredo Nascimento, do PL, ex-prefeito de Manaus e ligado ao empresariado da região.
Junto com Marina, o principal negociador do acordo foi Ciro Gomes, responsável pelo Plano Nacional de Desenvolvimento Regional e integrante do PPS, mesmo partido do governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, maior plantador de soja do Brasil.
O gaúcho Miguel Rossetto representa no governo a Democracia Socialista, mais esquerdista das correntes do PT no ministério. Pela primeira vez o governo assumiu compromisso com o desenvolvimento sustentável de uma área marcada por um processo de ocupação desordenada com desmatamento predatório, afirmou o ministro.
O projeto da estrada faz parte do Plano Amazônia Sustentável (PAS), um conjunto de medidas estratégicas programadas para orientar as políticas dos governos federal e estaduais na região. Os ministros Ciro e Marina assinam o estudo inicial do plano, ainda em fase de elaboração. A exemplo da BR-163, o plano também tem previsão de passar por um debate público ainda nesse semestre.
A decisão de fazer o PAS foi tomada por Lula no início de 2003, logo depois de tomar posse. Numa visita ao Acre, o presidente encomendou o plano aos dois ministros. O alinhamento político dos ministros Ciro e Marina representou um marco histórico para a tomada da decisão, afirmou o secretário de Políticas de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, Antônio Galvão. Houve um entendimento de que era necessário conciliar uma agenda de desenvolvimento com os interesses da sociedade civil, explicou.
Um dos objetivos da BR-163 é permitir o escoamento da produção de soja do Mato Grosso até o rio Tapajós para atingir o Oceano Atlântico via rio Amazonas. Os esforços do governo estarão concentrados, principalmente, numa extensa faixa de terras ao longo da estrada. Hoje, a região se caracteriza pela ausência do Estado em todos os setores de atividade.
Outros dez ministérios e a Casa Civil vão participar da implantação do projeto para garantir, por exemplo, ações de saúde e educação na área de influencia da BR-163. Só um grande acordo pode viabilizar a BR-163 a curto prazo, disse José Maria da Cunha, representante do Ministério dos Transportes no Grupo de Trabalho Interministerial formado para encontrar a solução para a construção da rodovia.
As planilhas do Ministério dos Transportes prevêem a estradas com uma extensão de 1.340 quilômetros. A obra deve custar entre R$ 800 milhões e R$ 1 bilhão.
Se tudo correr dentro do cronograma traçado pelo governo, fica pronta em três anos. Mesmo inacabada, a rodovia servirá como peça para de campanha de Lula para a Presidência em 2006.
O projeto da estrada existe desde o governo de Juscelino Kubitschek, na segunda metade da década de 1950. Fora das prioridades dos presidentes da República dos últimos 50 anos e pressionada pelos ambientalistas, a obra pouco avançou. Nesse período, foram construídos cerca de 250 quilômetros da BR-163.

CB, 09/01/2005, p. 4