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CONSELHO INDÍGENA:Ministro da Defesa e deputados são convidados para assembléia

Folha de S.Paulo-SP
Autor: MARILENA FREITAS
29 de Jan de 2002

O Conselho Indígena de Roraima (CIR) realizará no período de 5 a 8 de fevereiro, na maloca do Pium, região do Taiano, a 31ª assembléia geral dos tuxauas. O principal tema deste ano a ser discutido é "Direitos Humanos e o Futuro dos Povos Indígenas".
Políticos influentes do cenário nacional deverão participar do evento. Entre eles o deputado federal Nelson Pellegrini (PT), que é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.
Além dele, a entidade convidou o ministro da Defesa e Segurança Nacional, Geraldo Magela Quintão, representantes da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, e o prefeito da cidade venezuelana de Santa Elena de Uairén, Ricardo Delgado, que é índio da etnia Pemon. A 6ª Câmara do Ministério Público Federal já confirmou presença.
Várias entidades ligadas à questão indígena e aos direitos humanos também confirmaram a participação no evento, como o Cimi (Conselho Missionário Indigenista), Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), Funai (Fundação Nacional do Índio) e o Programa Piloto de Proteção das Terras Indígenas da Amazônia Legal (PPTAL).
O CIR também convidou representantes do Exército no Estado, Ibama, DER (Departamento Estadual de Estradas de Rodagem), CER (Companhia Energética de Roraima), Departamento de Assuntos Fundiários, Funasa (Fundação Nacional da Saúde) e UFRR (Universidade Federal de Roraima).
Entre as entidades indígenas convidadas estão: Opir (Organização dos Professores Indígenas de Roraima), Núcleo de Educação Indígena, Omir (Organização das Mulheres Indígenas), Apir (Associação dos Povos Indígenas) e TWM (Organização dos Índios Taurepang, Wapixana e Macuxi).
No primeiro dia será abordado o tema "Direitos Humanos e os Povos Indígenas", quando será discutida com ênfase a presença militar nas terras indígenas e a viabilidade do programa Calha Norte.
Outro assunto a ser discutido é o direito territorial e ambiental, incluindo nesse contexto a situação administrativa, jurídica e ambiental das terras indígenas, as unidades de conservação, a interiorização da energia de Guri e o asfaltamento da BR-401.
Segundo o vice-coordenador do CIR, Noberto Cruz, a interiorização da energia é um assunto que preocupa os índios porque existe um acordo entre as comunidades para não aceitarem a implantação de projetos nas áreas indígenas enquanto a área não for homologada.
No entendimento deles, qualquer projeto poderá atrapalhar o processo de homologação, como a interiorização da energia de Guri. "Do Surumu à maloca do Contão a rede (de energia) já está toda pronta. Na maloca do Jabuti, que fica em Normandia, também foram colocados os postes", disse Cruz.
O asfaltamento da BR-401, trecho que fica entre os municípios de Normandia e Bonfim, também é outra situação que preocupa os índios. Por isso estão convidando o DER para participar da reunião.
Ao discutirem os desafios para a garantia das terras indígenas, os participantes vão enfocar situações consideradas por eles problemáticas, que têm como objetivo reduzir as áreas destinadas aos índios.
Eles citam como exemplo a construção dos quartéis, os arrozais, municípios dentro da área indígena, vilas, garimpos, invasões e as vicinais que são abertas sem autorização das comunidades.
Nessa assembléia as comunidades vão avaliar e definir ainda quais serão as ações deste ano nas áreas da saúde, educação, projeto de auto-sustentação e a política partidária.

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