Conselho Indígena de Roraima divulga carta aberta

Os lamentáveis acontecimentos ocorridos esta semana na Terra Indígena Raposa-Serra do Sol, que resultaram na destruição de aldeias, em gente ferida, desaparecida e desabrigada, estão provocando reações de organizações indígenas e indigenistas, que pedem providências ao governo federal para acabar com o conflito e com a impunidade e que o presidente Lula homologue a TI em área contínua.

Em carta divulgada hoje, 26 de novembro, lideranças indígenas e o Conselho Indígena de Roraima, pedem o fim da violência. Leia a íntegra da carta:

Raposa - Serra do Sol

Carta aberta

Nós, lideranças da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (Roraima), ainda entristecidos e indignados com os últimos acontecimentos ocorridos em nossa terra, vimos manifestar às autoridades a nossa preocupação com a violência praticada contra nossas comunidades, violência esta que afronta o Estado de Direito, a Constituição Federal e, mais especificamente, uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal que assegurou a permanência das comunidades até o julgamento do mérito da Ação que pede a anulação da Portaria 820/1998.

Mesmo o Supremo Tribunal Federal tendo derrubado Liminares da Justiça Federal de Roraima que mandavam reintegrar posse aos arrozeiros Paulo César Quartieiro, Ivalcir Centenário e Ivo Barili e a outros fazendeiros que invadiram a nossa terra, essas pessoas na manhã do 23 de novembro atacaram as comunidades Jawari, Homologação, Brilho do Sol e o Retiro São José, num ato covarde, pois entraram atirando e com tratores derrubaram e atearam fogo nas casas das aldeias.

O 'saldo' do vandalismo praticado pelos inimigos dos povos indígenas da Raposa Serra do Sol, só no dia 23 de novembro é o seguinte: 23 casas destruídas na comunidade Jawari, inclusive escola, igreja e o posto de saúde (com microscópio, remédios, móveis e outros equipamentos),; 07 casas na Homologação; 04 casas na comunidade Brilho do Sol; 03 casas no Retiro São José (Inskiram). Os nossos parentes também tiveram destruídas toda a sua alimentação, roupas, redes e mortos muitas criações domésticas, por exemplo, por porcos e galinhas.

Além do dano material, essas pessoas atentaram contra a vida do indígena Jocivaldo Constantino, 30 anos, que foi alvejado por dois tiros, um na cabeça e outro no braço. O tuxaua (cacique) de Jawari, Júnio Constantino, que é irmão da vítima, informou que o tiro que atingiu o indígena teria sido disparado de dentro do carro conduzido pelo rizicultor Paulo César Quartieiro, presente no local e líder do grupo criminoso.

As ações praticadas e patrocinadas pelos denunciados rizicultores, fazendeiros com o envolvimento de índios por eles 'comprados', não intimidará as nossas comunidades que continuarão vivendo onde sempre viveram, apesar das dificuldades para reconstruir as aldeias, pois as palhas e madeiras ficam longe e não temos condições de comprar as telhas. Por isso, queremos apoio das autoridades para a reconstrução das 37 casas de nossas comunidades que foram destruídas. Também estamos fazendo arrecadação de alimentos, roupas e redes para que os nossos parentes atacados pelos covardes arrozeiros.

Além disso, queremos a reparação dos danos às famílias agredidas, assim como que a Governo Federal garanta recursos e viabilize a imediata indenização das benfeitorias derivadas da ocupação de boa-fé à outros invasores, assim como a retirada, através dos meios jurídicos, dos invasores que não aceitaram o levantamento fundiário e se recusam a receber indenizações.

Diante das promessas de mais violência contra nossas comunidades, e pensando na proteção da vida e do patrimônio indígena, queremos que o Governo Federal crie uma Força Tarefa Permanente para atuar em Raposa Serra do Sol para estar presente até quando permanecer o clima de tensão e a iminência de conflitos e que se discuta uma forma para a presença da Policia Federal na Placa (onde existe um Posto da Funai) conforme discussões já iniciadas entre Funai, Policia Federal e Lideranças Indígenas.

Esse não pode ser mais um caso de violência na Raposa Serra do Sol a entrar na fila da impunidade. Por isso, exigimos a prisão dos acusados, agilidade nas investigações policiais, perícia do local dos crimes e uma indenização às famílias agredidas. E para resolver de vez esses conflitos, queremos a homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em área contínua e a retirada de todos os invasores.

Assim sendo, solicitamos providências,

Brasília, 26 de novembro de 2004.

Marinaldo Justino Trajano (Macuxi)

Coordenador Regional Baixo Cotingo

Gregório de Lima (Macuxi)

Coordenador Regional das Serras

Dionísio Tobias (Macuxi)

Coordenador Regional Surumu

Lourenço Batista (Macuxi)

Vice-Coordenador Regional da Raposa

Júlio José de Souza (Macuxi)

Assessor do Conselho Indígena de Roraima

Joênia Batista de Carvalho (Wapichana)

Assessora Jurídica do Conselho Indígena de Roraima

José Adalberto Silva (Macuxi)

Representante em Brasília da COIAB

Tedir Alves (Macuxi)

Vice-coordenador da região Surumu

Dionito José de Souza (Macuxi)

Coordenador do Conselho de Saúde das Serras

Sobral André (Macuxi)

Representante da Org. dos Prof. Ind. de Roraima

Bernaldina José Pedro (Macuxi)

Organização das Mulheres Indígenas de Roraima

Benedito de Souza Ingarikó (Macuxi)

Representante do Povo Ingarikó

Luciana Lima Pinto (Macuxi)

Organização das Mulheres Indígenas de Roraima

Francidalva André Souza (Macuxi)

Organização das Mulheres Indígenas de Roraima