Folha de Boa Vista
30 de Mai de 2008
O presidente do Conselho Distrital Leste de Saúde Indígena, Clóvis Ambrósio, assinou ontem com a Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde o termo de pactuação da Portaria no 2.656 de 17 de outubro de 2007, que trata da definição e regulamentação da prestação de serviços de atenção básica em saúde para as populações indígenas pelos municípios de Roraima.
O pacto foi assinado no início da semana pelos prefeitos dos municípios que compreendem o Distrito Leste, Alto Alegre, Amajari, Bonfim, Boa Vista, Cantá, Caroebe, Normandia, São Luiz e Uiramutã. Estes municípios passarão a receber recursos provenientes do Ministério da Saúde para a prestação de serviços da atenção à saúde básica e especializada dos povos indígenas.
O papel do Conselho Distrital, de acordo com Clóvis Ambrósio, será com base no Plano de Trabalho de cada município, fazer o acompanhamento e a fiscalização do desenvolvimento das ações. Esse acompanhamento será feito pela representação do Conselho Distrital em cada um dos municípios beneficiados.
"A nossa expectativa é que a pactuação possibilite a melhoria no atendimento e promova a qualidade da saúde indígena. Para certeza de que todas as ações serão efetivamente cumpridas conforme determina a Portaria 2.656, nós vamos estar de olho na prestação de contas dos recursos que forem repassados", enfatizou Clóvis Ambrósio.
Os recursos repassados para os municípios somam R$ 14 milhões e devem ser disponibilizados já a partir do final do mês de junho. De acordo com o coordenador da Funasa, Marcelo de Lima Lopes, a aprovação do Conselho Distrital Leste de Saúde Indígena possibilitando a continuidade do processo de implementação do pacto representa a concretização de um trabalho que começou a ser desenvolvido há seis meses. "Os conselhos de cada município beneficiado já participam deste processo desde o início e essa pactuação vai dar um norte à promoção da saúde indígena em Roraima que hoje com certeza entra num novo processo num caminho para a qualidade", disse.
Os recursos repassados aos municípios pelo Ministério da Saúde, por meio da Funasa, foram definidos de acordo com a população indígena de cada localidade.
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