Conselho de Cultura tomba área onde a Vale quer instalar famílias de Anchieta

O Conselho Estadual de Cultura tombou a área do Casarão dos Migrantes Italianos como patrimônio cultural. A medida, comemorada pelo moradores da Chapada do A, significa uma vitória simbólica para estes moradores, visto que é na região tombada que a Vale pretendia construir novas moradias para abrigar as 76 famílias da Chapada do A, após ocupar suas terras para a construção da Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU).

A área, conforme denúncia dos moradores da Chapada do A, chegou a ser comprada para a Vale, para abrigar famílias da comunidade de Monteiro e da Chapada do A, porém, as famílias da Chapada do A já afirmou, inclusive através de um plebiscito popular, que não deixará suas terras para a construção da CSU.

"É uma vitória simbólica já que ela não poderá mais construir na região, o que acarretará em um alívio diante da pressão que estamos vivendo. A Vale insiste em divulgar para a população que a negociação com a comunidade Chapada do A está tranquila, mas não está", declarou a Associação dos Moradores da Chapada do A.

O bairro, previsto pela Vale para ser construído na área tombada, seria chamado de "Bairro de Monteiro e Chapada do A", o que, segundo os moradores, comprova a pressão da Vale para retirar as famílias de suas terras.

A comunidade se nega a concordar a venda ou troca de suas propriedades com a mineradora e afirma que irá aguardar a decisão da Fundação Nacional do Índio (Funai) que estuda o reconhecimento das terras como área indígena, para garantir a permanência das famílias na região.

Neste sentido, a Associação de Moradores da Chapada do A requereu a Vale a retirada do nome da comunidade Chapada do A do outdoor que anunciava a construção de novas moradias na área tombada. O pedido foi referendado pelo Conselho Estadual de Cultura que levou a Vale a retirar não apenas o nome da Chapada do A, mas também o nome da comunidade de Monteiro da referida placa.

"Para nós aqui de Anchieta, a medida serviu para prolongar o tempo que temos para lutar contra a instalação de uma Siderúrgica de grandíssimo porte, na pequena cidade histórica de Anchieta, localizada num lugar parasídiaco no litoral sul do Espírito Santo onde deságua o rio Benevente, que sacia com as águas de sua bacia diversos municípios da localidade", declarou a associação.

A informação da Associação é que a região da Chapada do A é povoada por descendentes de indígenas Tupinikim, e portanto, é fruto de estudo da Funai para o então reconhecimento das terras.

Já a Vale, que é dona de 20% das terras do município de Anchieta, quer construir a Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU), mesmo com a recusa das comunidades de deixar suas terras. Após muita disputa, a empresa chegou pretender que a comunidade poderia ficar na região, porém, a empresa manteria as ofertas de realocação à comunidade, assim como seus projetos para produzir cinco milhões de toneladas de ferro na região por ano.

O pedido de reconhecimento do território indígena pela Funai foi apresentado em reunião com a Comissão de Meio Ambiente da seccional capixaba da Ordem dos Advogados (OAB-ES), em Anchieta, em fevereiro de 2011. Além da OAB, os moradores estão sendo apoiados pela Associação de Pescadores de Ubu e Parati; Grupo de Apoio ao Meio Ambiente (Gama); Rede Comuna Verde; Via Campesina; Rede Alerta; Federação das Associações de Moradores e Movimentos Sociais do Espírito Santo (Famopes); Sindimetal; CUT-ES; Diretório Central dos Estudantes (DCE - Ufes) e do curso de mestrado em políticas públicas e desenvolvimento local da Emescam.

Alem da comunidade descendente de indígenas, a construção da CSU abrange a construção de uma ferrovia da Vale. Para isso serão destruídas propriedades agrícolas; haverá remoção da comunidade de Monteiro e a destruição das reservas ambientais Ilha do Papagaio e Monte Urubu, alertam as entidades.

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