Cimi-Brasília-DF
04 de Set de 2003
O Conselho de Caciques de Santa Catarina denunciou, na última terça-feira (2), em nota pública, as fortes articulações contrárias aos direitos indígenas que vêm sendo feitas no estado.
No documento ressaltam a preocupação e a indignação acerca da postura de diversos parlamentares petistas sobre a portaria declaratória da terra indígena La Klaño, do povo Xokleng, assinada no dia 13 de agosto. "O governo Lula só emitiu uma portaria declaratória, durante quase nove meses de governo. Essa portaria caracteriza a terra La Klaño como de ocupação tradicional Xokleng. Mesmo sendo a única, essa portaria foi duramente questionada e, de acordo com as informações do Ministério da Justiça, não será aplicada pela Funai. A quem querem enganar com essa atitude de publicar e não fazer valer uma portaria? Isso demonstra falta de capacidade do governo de entender a realidade e os direitos indígenas e sua abertura para escutar apenas os que são contrários a esses direitos", denunciam na nota.
Além da preocupação sobre a polêmica gerada em torno da portaria, os indígenas de Santa Catarina denunciaram a acessibilidade que parlamentares do estado têm ao Ministério da Justiça. "Deputados, senadores, governadores e outros, são recebidos semanalmente pelo Ministro da Justiça e nós, povos indígenas, quase nunca somos recebidos e, quando isso acontece, é por cinco minutos".
Indignados com a postura de alguns parlamentares do PT, o Conselho cita nomes de deputados e senadores que vêm se posicionando contrários à portaria declaratória da terra indígena tradicional dos Xokleng. "Queremos dizer também que parlamentares de Santa Catarina, que sempre se diziam comprometidos com a nossa causa, hoje estão nos traindo. Eles estão pressionando o Ministro da Justiça para que não demarque as nossas terras La Klaño dos Xokleng, Toldo Imbu dos Kaingang e Araça'í dos Guarani. E, para que nossa denúncia não caia no vazio, citamos os nomes de alguns parlamentares que mais se empenham contra a demarcação de nossas terras: a senadora Ideli Salvatti, o deputado federal Carlito Merss e os deputados estaduais Padre Pedro Baldissera e Paulo Eccel. Se esses parlamentares fossem do PFL, PSDB, PTB, PMDB, PP não seria surpresa, porque esses partidos sempre foram contra nossos direitos e com esse tipo de gente nós aprendemos a lutar já faz 503 anos".
Ao final do documento, o Conselho se coloca contrário à audiência pública proposta pela Assembléia Legislativa do estado para discutir demarcação de terras indígenas. "Essas audiências servem como palanque eleitoral de gente que quer se candidatar a cargos de prefeitos, bem como pode alimentar o conflito entre índios e agricultores. Não aceitamos participar destes eventos provocativos e jamais vamos negociar nossos direitos. Esse é o aviso que damos para governos e parlamentares. Jamais vamos aceitar qualquer proposta como permuta de terra, compra de terra ou qualquer outra idéia que tenha por objetivo inviabilizar a garantia de nossos direitos constitucionais", concluem.
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