Conselho da APA das das Bacias do Rio Aporé e Rio Sucuriú emite anuências e conhece projeto de drenagem de novo loteamento em Chapadão do Sul

Conselho da APA das Bacias do Rio Aporé e Rio Sucuriú emite anuências e conhece projeto de drenagem de novo loteamento em Chapadão do Sul
05/09/2018 às 07h45

No último dia 22 de agosto, reuniram-se ordinariamente os membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental das Bacias do Rio Aporé e Rio Sucuriú - APA para tratar de diversos assuntos pertinentes.

Desta reunião participaram representantes das seguintes entidades - SEDEMA, AEACS - Associação dos Engenheiros e Agrônomos de Chapadão do Sul, AGRAER, UFMS, ACIAC e Banco do Brasil. Também estiveram presentes Representando o Condomínio Parque do Eucaliptos Leandro Fabiani e Jameson Scholz Nunes, Fernanda Proença de Azambuja Promotoria de Justiça - Ministério Público Estadual e Engenheiro Florestal Raphael Cardoso da Silva Técnico do Ministério Público Estadual.

Durante a reunião, os representantes apresentaram o conceito do Condomínio Parque dos Eucaliptos em Chapadão do Sul, quanto ao Projeto de Drenagem no que se refere ao destino final de águas pluviais e com a finalidade de ser evitada a formação de processos erosivos e armazenar certo volume de águas retardando assim o escoamento superficial está previsto uma Bacia de Contenção, localizada ao fundo do perímetro do empreendimento. Com o equivalente a 1 (um) ha e capacidade de conter 20.000 m³ (vinte mil) de água. Será adotado um sistema de vazão controlada, o que permitirá fluxo constante e controlado mantendo tanto a bacia de contenção quanto o fluxo de água ao curso natural sob controle. Esta estrutura se trata de um armazenamento temporário e que após os eventos de chuva a bacia permanece seca.

O Conselho emitiu anuências para diversos empreendimentos na região.

- Anuência 14/2018, para AA - Autorização Ambiental para atividade a atividade 9.8.2 - Corte de Árvores Nativas Isoladas (CANI), na Fazenda Padrão.

- emitiu a Anuência 15/2018, para AA - Autorização Ambiental para atividade a atividade 9.10.2 - Supressão Vegetal (área até 10 ha) com projeto correspondente a área de 3,48 há, na Fazenda Estiva e Fazenda Cachoeira, no município de Chapadão do Sul.

- Anuência 16/2018, para CA - Comunicado de Atividade para LIO - Licença de Instalação e Operação da atividade 3.31.1 - Confinamento Bovino Acima de 500 até 2000 cabeças, na Fazenda Carro Velho, no município de Chapadão do Sul.

- Anuência 17/2018, para CA - Comunicado de Atividade para LIO - Licença de Instalação e Operação da atividade 3.20.1 - Depósito de Agrotóxico Localizada na Fazendas Bartira - Unidade San Diego, no município de Chapadão do Sul.

- Anuência 18/2018, para RLO - Renovação de Licença de Operação para atividade 2.39.1 Linha de Transmissão/distribuição de energia elétrica e 2.40.2 Subestação de energia elétrica, localizada na Fazenda Ribeirão, nos municípios de Chapadão do Sul e Paraiso das Águas.

- Anuência 19/2018, para AA - Autorização Ambiental para atividade 9.11.7 - Queima Controlada (área 9,9969 hectares), localizada na Fazenda Campo Limpo e Fazenda Campo Limpo II, no município de Chapadão do Sul.

- a Anuência 20/2018, para RLO - Renovação de Licença de Operação para atividade 3.19.1 Aviação Agrícola com Manejo e /ou Depósito de Produtos Químicos, nos município de Chapadão do Sul, Paraiso das Águas, Costa Rica e Água Clara.

- Anuência 21/2018, para RLO - Renovação de Licença de Operação para atividade 3.22.2 Barragem, localizada na Fazenda Ribeirão, no município de Chapadão do Sul.

- Anuência 22/2018, para CA - Comunicado de Atividade para LIO - Licença de Instalação e Operação 7.24.1 - Transporte de Produtos e/ou Resíduos Perigosos, no Estado do Mato Grosso do Sul.

- Anuência 23/2018, para RLO - Renovação de Licença de Operação para atividade 6.68.2 - Serraria e 6.69.1 - Usina de Preservação de Madeira localizada na Fazenda Chapadão.

- Anuência 24/2018, para LI - Licença de Instalação para atividade 6.108.2 Usina de Produção de Açúcar e Álcool - Ampliação da capacidade de moagem de cana-de-açúcar na usina de produção de açúcar e álcool, localizada na Fazenda Ribeirão, no município de Paraiso das Águas.

- Anuência 25/2018, para RLP - Renovação de Licença Previa para atividade 2.66.4 Pequena Central Hidrelétrica - PCH Cachoeirinha, com capacidade acima de 10MW e Usina Hidrelétrica, localizada no Rio Indaiá Grande, nos municípios de Chapadão do Sul e Inocência.

- Anuência 26/2018, para AA - Autorização Ambiental para atividade a atividade 9.8.2 - Corte de Árvores Nativas Isoladas (CANI), na Fazenda Estiva e Fazenda Estrela, no município de Chapadão do Sul.

- Anuência 15/2018, para AA - Autorização Ambiental para atividade 9.10.4 - Supressão Vegetal (área acima de 100 ha até 500 há) com projeto correspondente a área de 499,6454 hectares, na Fazenda Erva Mate, no município de Chapadão do Sul.

- Anuência 28/2018, para CA - Comunicado de Atividade para LIO - Licença de Instalação e Operação para atividade 7.24.1 - Transporte de Produtos e/ou Resíduos Perigosos. Líquidos Inflamáveis - Classe 3 / Etanol, no Estado do Mato Grosso do Sul.

- Anuência 30/2018, para AA - Autorização Ambiental para atividade 9.8.2 - Corte de Árvores Nativas Isoladas (CANI), na Fazenda Fazendinha, no município de Chapadão do Sul.

- Anuência 31/2018, para AA - Autorização Ambiental para atividade 9.8.2 - Corte de Árvores Nativas Isoladas (CANI), na Fazenda Rancho Alegre, no município de Chapadão do Sul.

- Referente a Autorização Ambiental - 9.8.2 - Corte de arvores nativas isoladas em áreas convertidas para uso alternativo do solo em nome de Beno Arno Waldow e Outra. O conselho encaminhara OF/SEDEMA/APA No 10/18 ao IMASUL, solicitando esclarecimentos quanto as informações do Projeto apresentando, pois, o mesmo possui dados divergente, incompleto e confusos, para posterior analise e manifestação quanto a emissão de anuência.

Para finalizar, foi apresentado o novo secretário dos conselhos Jean Carlos Marques da Cruz em substituição Kely Bianca Rocha Araújo.

http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/noticia/conselho-da-apa-das-das-baci…