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Autor: Victor Souza
08 de Abr de 2013
Foi realizada no último dia 5, na sede da Floresta Nacional (FLONA) da Restinga de Cabedelo (PB), na região metropolitana de João Pessoa (PB), a primeira reunião ordinária do Conselho Consultivo desta Unidade de Conservação em 2013. O chefe da floresta nacional, Fabiano Gumier Costa, anunciou na ocasião que a unidade de conservação foi beneficiada com o pagamento de R$ 635 mil por compensação ambiental, oriundos do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. Deste montante, R$ 585 mil serão destinados à implementação da UC (novas obras e contratações, por exemplo), enquanto R$ 50 mil foram reservados para elaboração do plano de manejo - ação considerada pelo analista ambiental como prioritária no momento: "A estratégia é que o plano de manejo da seja elaborado o quanto antes e que se possa aplicar os demais recursos da compensação ambiental de modo mais acertado".
Fabiano também revelou a possibilidade de autuação da Superintendência de Trens Urbanos de João Pessoa (CBTU), por esta ainda não ter buscado o licenciamento ambiental corretivo que permitiria o funcionamento da linha férrea que cruza a UC, pois até o momento o transporte ferroviário opera no local sem tal licença, apesar da entidade ter sido alertada sobre essa situação em diversas ocasiões desde 2008.
Os conselheiros presentes também concordaram com a proposta de revisão da composição do Conselho Consultivo, uma vez que representantes de algumas das 16 instituições que atualmente o integram têm se ausentado repetidamente nas últimas reuniões. Ficou decidido que a questão será aprofundada no próximo encontro, marcado para o dia 17 de maio, quando também serão apreciadas para aprovação as medidas propostas na revisão do Regimento Interno da floresta nacional, tais como: a instituição de um mínimo de três reuniões ordinárias do Conselho Consultivo por ano, e não apenas duas, como anteriormente; e a perda de mandato de conselheiro caso o indivíduo deixe de comparecer a duas reuniões consecutivas sem justificativa plausível.
Projeto Extremo Oriental das Américas
Durante o evento, Orione Álvares, analista ambiental da Floresta Nacional da Restinga de Cabedelo apresentou aos conselheiros o Projeto Extremo Oriental das Américas, iniciativa capitaneada pela parceria entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) com apoio da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), da Marinha do Brasil, da Companhia Docas da Paraíba e das prefeituras dos municípios paraibanos de Bayeux, Cabedelo, João Pessoa, Lucena e Santa Rita. Criado em 2007, o projeto tem como objetivo levar o conhecimento científico produzido por estudos realizados nas áreas de entorno da floresta nacional às prefeituras dessas cidades, buscando auxiliá-las na gestão de políticas públicas ambientais na região. Uma das metas desta iniciativa é reduzir a perda da cobertura vegetal do estuário do Rio Paraíba, que banha a UC e é ameaçado pela especulação imobiliária e a expansão urbana.
Pesquisa
A estudante Vanessa Fernandes, do curso de Tecnologia em Gestão Ambiental do IFPB, distribuiu entre os conselheiros o questionário de uma pesquisa qualitativa que busca fazer um diagnóstico da atuação do Conselho Consultivo, enquanto instrumento de gestão participativa da unidade de conservação, a partir do estudo de Percepção Ambiental, com o objetivo de auxiliar estratégias e ações que visem uma maior participação em seu modelo de gestão.
Participantes
A reunião contou com a presença de representantes da UFPB; do IFPB; do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); da Superintendência do Patrimônio da União no Estado da Paraíba (SPU-PB); da Associação Metropolitana de Erradicação da Mendicância (AMEM), que funciona dentro do território da floresta nacional; da Associação Guajiru; da Associação de Pescadores e Marisqueiras do bairro Renascer, do município de Cabedelo; e do secretário do Meio Ambiente desta cidade, Walber Farias. A organização do encontro teve apoio da técnica administrativa Maria Solange dos Santos, da Unidade Avançada de Administração e Finanças 1 (UAAF1/ICMBio).
http://www.icmbio.gov.br/portal/comunicacao/noticias/20-geral/3867-cons…
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