O Globo, O Pais, p.5
18 de Jan de 2005
Conselho aprova transposição do São Francisco
Lydia Medeiros
O governo ganhou ontem com folga a primeira batalha para a execução do projeto de levar as águas do Rio São Francisco ao semi-árido nordestino. O Conselho Nacional de Recursos Hídricos aprovou por 36 votos a favor, dois contra e dez abstenções a integração da bacia do rio a bacias do nordeste setentrional, com a construção de dois grandes canais. O resultado deve reforçar a permanência do ministro Ciro Gomes na pasta da Integração Nacional. Ele será o responsável pela maior obra do governo Lula, com orçamento total de R$ 4,5 bilhões. Em 2005, o orçamento da União prevê R$ 635 milhões para o projeto.
O Conselho votou com base em relatório da Agência Nacional de Águas (ANA), que concluiu haver água no rio em quantidade suficiente para a realização do projeto.
Serão dois grandes canais: um parte da represa de Cabrobó, em Pernambuco, e vai em direção ao norte, com 400 km de extensão; o segundo parte da represa de Itaparica e vai para o leste, com 250 km. Ciro está de férias, tem evitado falar de política e foi representado ontem pelo chefe de gabinete, coordenador do projeto e ministro interino, Pedro Britto.
Governo espera começar obras em abril
A expectativa do governo é começar as obras em abril. Tudo depende da concessão da licença ambiental pelo Ibama. Será analisado relatório feito por 150 técnicos e preparado pelo Ministério da Integração.
Segundo o diretor técnico do Ibama, Nilvo Silva, será a maior licença examinada pelo órgão. As grandes obras do país, como a rodovia Transamazônica ou a usina de Itaipu, foram realizadas numa época em que a questão ambiental não era precondição para um empreendimento.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que presidiu a reunião, negou interferência do governo para apressar o resultado da análise, como acusam opositores do projeto, apesar do cronograma otimista do Ministério da Integração.
Não existe pressão para que se tenha um licenciamento a toque de caixa, em fevereiro ou em qualquer data que signifique não resolver adequadamente todas as equações que devem ser resolvidas. É um processo complexo, mas não há qualquer tipo de insinuação de que o que deva ser tecnicamente observado venha a ser atropelado disse Marina.
O diretor do Ibama não fixa data para o fim do trabalho:
Vamos trabalhar com tranqüilidade e independência. É impossível antecipar o resultado.
O governo poderá enfrentar novas ações contra o projeto. O secretário-executivo do Comitê da Bacia do São Francisco, Luiz Carlos Lopes, disse que a Frente Nacional de Defesa do Rio São Francisco e Contra a Transposição irá à Justiça contra a obra.
Vimos uma ordem unida do governo. O Conselho, que deveria ser nacional, foi transformado em conselho federal. É um dia triste atacou Lopes.
Segundo o ministro interino da Integração, todos os trâmites legais foram seguidos:
Naturalmente, qualquer brasileiro poderá ir à Justiça e estamos preparados para responder o questionamento. O Conselho é soberano.
O presidente do Comitê da Bacia do São Francisco, José Carlos Carvalho, secretário de Meio Ambiente de Minas Gerais, foi um dos que tentaram, sem sucesso, mudar a resolução. Ele defendeu a idéia de aprovar somente a construção do canal leste, que destinará água para uso humano. O canal norte vai se prestar a atividades econômicas. Nenhum dos canais deverá beneficiar, segundo Carvalho, populações rurais do semi-árido. O governo sustenta que para essas comunidades serão construídos poços e cisternas.
O Globo, 18/01/2005, p. 5
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