Site da Funai
27 de Mai de 2004
A mineração em terra indígena e suas possíveis implicações foi um dos principais temas discutidos na segunda reunião do Conselho Indigenista da Funai, nesta quinta-feira (27), em Brasília. De acordo com o presidente da Fundação, Mércio Pereira Gomes, os integrantes do conselho avaliam que a terra indígena deve ser considerada estratégica para a Nação.
"Os conselheiros consideram que os minérios que se encontram nessas terras precisam ser preservados para o futuro do País. Neste sentido, no caso de necessidade de exploração, eles defendem a criação de uma agência. Essa agência, vinculada à Funai, seria responsável pela regulamentação de todos os procedimentos referentes à mineração", comentou Mércio Gomes.
O Conselho também debateu questões sobre as missões religiosas, bem como a importância da promulgação da Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva relacionada aos Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes. O grupo também reafirmou a posição favorável à homologação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
Os novos conselheiros indigenistas da Funai foram empossados em fevereiro deste ano e cumprem mandato de dois anos, sendo permitida a sua recondução. São sete membros, entre titulares e suplentes, indicados pela presidência da Fundação. Nomeados pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, eles são ligados a entidades que tratam de temas indígenas, como a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e universidades.
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