Conquistas sócio-ambientais ameaçadas

Paira no ar uma nova preocupação na Amazônia. A mineração é a primeira resposta quando especialistas são perguntados quais serão os principais desafios que enfrentará o novo governo de Juan Manuel Santos com relação às florestas da Colômbia. Desde que se começou a falar das possíveis riquezas de columbita-tantalita e ouro na região, os ambientalistas estão alarmados.

Embora quase 40 milhões de hectares se encontrem protegidos por parques e terras indígenas, a chegada de companhias de mineração e a vontade declarada do governo de expandir este tipo de investimento pelo país têm frustrado os sonhos de conservacionistas e comunidades indígenas. Agora, eles veem que seus territórios estão em risco.

Para se ter idéia da dimensão que tem tomado esse assunto, basta observar os registros de solicitações e aprovações de títulos de minerários na região (ver mapa). Nos estados colombianos de Guainía, Vaupés e Amazonas aparecem cada vez mais pontos que anunciam uma próxima exploração. A preocupação é crescente, sobretudo porque até agora não está claro até onde vão chegar as minas, nem que lugares serão respeitados.

"Existem intermediários solicitando títulos e licenças, vendidas em seguida para as empresas. Na região há centenas de títulos nas mãos de poucos. Além de ser um negócio, é uma ameaça porque 'Quem vai controlar as normas para que não haja destruição do meio ambiente ou para que se respeitem os direitos indígenas, se não há controle?'. É é o que se pergunta Martín Von Hildebrand, diretor da Fundação Gaia Amazonas. Para ele, o principal desafio que a Amazônia deve superar diante da ameaça da mineração é a desordem.

Ainda que o governo afirme o contrário e tente atrair os investimentos defendendo que a Colômbia tem uma legislação muito clara a respeito desse assunto, Von Hildebrand assegura que o país não possui mecanismos para controlar como será operacionalizada a mineração em si, nem se estão procurando saber se os lugares que serão explorados são estratégicos ou de alguma importância cultural.

"Existe uma instituição como a Ingeominas (que outorga as permissões minerárias na Colômbia) que não funciona, e por isso estamos ameaçados pela desordem. Se tivéssemos normas claras e um sistema de monitoramento, poderíamos ter um impacto menos negativo", garante. O governo já anunciou o fechamento da Ingeominas e a criação de uma nova Agência Nacional de Minas.

No entanto, Von Hildebrand considera que toda a atividade minerária deveria ser proibida enquanto existirem sistemas de controle da região e dos royalties, para então começarem a investir no setor.

Historicamente, os royalties do país sobre a mineração e a exploração de hidrocarbonetos têm sido desviados, enquanto os estados que deveriam recebê-los continuam na pobreza. Estima-se a corrupção suma com 85% desse recurso.

Ainda que o governo insista que com a mineração chegarão novos recursos que vão dinamizar os investimentos na Colômbia, para Von Hildebrand não é bem assim. Segundo ele, o país não está preparado. "Esta mineração nos trará problemas sociais e ambientais enormes: doenças, migrações, destruição da biodiversidade. Quem vai pagar por isso nos próximos 40 ou 50 anos? A Colômbia, porque os minérios acabarão logo", enfatiza.

"O que o país ganha com isso, então? Está perdendo seus ecossistemas, violando os direitos indígenas. E como ter uma mineração sem controle também gera problemas de segurança pública, chegam outros interessados que ilegalmente tiram proveito da situação. Por isso estamos criando um novo caos no estado do Amazonas, por não haver controle", disse o diretor da fundação Gaia.

Política avançada, mas ameaçada

Ainda que a política colombiana em relação à Amazônia seja uma das mais avançadas do mundo porque combina conservação com reconhecimento de direitos indígenas e de seus territórios, a ameaça se mantém.

Segundo Carlos Rodríguez, diretor na Colômbia da Organização Tropenbos Internacional, a política de proteção criada durante o governo do presidente Virgilio Barco (1986 - 1990) tem gerado muitos resultados positivos em termos de conservação da biodiversidade e de mitigação das mudanças climáticas. Também para que se reconheçam na prática os direitos indígenas.

Agora, "se a intenção é controlar a ameaça da mineração, esta seria a forma de dizer que a conservação está consolidada. Mas é necessário que o governo tenha uma política coerente e integrada com os países vizinhos, que lhe permita gerar renda para manter essa estratégia de conservação (como REDD), e proporcionar bem-estar às comunidades locais", disse.

Nesse sentido, Rodríguez fala na necessidade de se ter clareza sobre o novo ordenamento territorial do país. "O novo governo está planejando um novo ordenamento territorial incluindo em muitos pontos as terras indígenas. Isso seria um avanço impressionante da nossa democracia", assegura.

"O ordenamento territorial delimitará se existem projetos de mineração nos territórios indígenas e, neste caso, deverá haver consultas prévias, pois até agora esses processos não estão sendo feitos da devida maneira", disse. Em um país violento como a Colômbia, as ameaças têm estado à cima dessas consultas.

Controle, tarefa das comunidades locais

As consultas serão fundamentais nesse processo, afirmam especialistas, assim como serão os controles que as comunidade locais possam exercer sobre os possíveis projetos que se instalem na área. Em uma região de selvas e de difícil acesso às autoridades, cabe à própria população fiscalizar. Os especialistas concordam também sobre a necessidade de fortalecer essas comunidades para que possam exercer um controle real.

O ex-ministro do Meio Ambiente, Manuel Rodríguez Becerra, tem insistido na necessidade de criar um grande instituto que libere recursos e gere oportunidade de governança nas das comunidades indígenas e negras a fim de tornar mais viáveis seus meios de vida. Ele considera que a consolidação desse projeto de justiça social tem feito falta. Ainda não foram criados procedimentos para o acompanhamento do processo de consolidação territorial, como compensação econômica pela proteção às florestas. Por isso, para ele, a prioridade quanto à conservação deve ser o fortalecimento da governança local.

Governo metade disposto

O ex-ministro considera que o governo de Álvaro Uribe deu ao meio ambiente uma posição marginalizada dentro da política, como se considerasse que o tema fosse um impedimento ao desenvolvimento econômico. A linha de Juan Manuel Santos é similar ao seu antecessor, por isso não é recebido com total otimismo entre os especialistas em Amazônia.

"Não se pode dizer que o novo governo chega com vontade ambiental porque o eleito tem dado força aos ministros de todos os setores, mas o lado ambiental não está sendo fortalecido", assegura Von Hildebrand. Um dos primeiros propósitos do novo governo é dividir vários ministérios que estavam integrados no governo anterior. Entre eles o Ministério do Meio Ambiente, Habitação e Desenvolvimento Territorial.

"Nosso medo é que ao dividir o ministério, o tema de ordenamento territorial sobre para o Ministério de Desenvolvimento e Habitação e não ao Meio Ambiente. Assim como podemos nos tornar um país do futuro do ponto de vista ambiental e do desenvolvimento?", se pergunta. "Parece que não está se dando a importância devida ao Ministério do Meio Ambiente e ele vai acabar se tornando um ministério pequeno, de pouca importância", afirmou Von Hildebrand.

"Se o ordenamento territorial fica no Ministério do Meio Ambiente, implica que estão dando prioriedade aos ecossistemas e a natureza para garantir água, mas se passa a ser função do de Desenvolvimento e Habitação, significa que vão organizar o país às custas do meio ambiente. Temos que ver a que darão prioridade", disse o diretor de Gaia Amazonas. "Devem dar importância à biodiversidade biológica e cultural. Estamos num momento histórico em que podemos avançar", conclui.

O novo Ministério

Enquanto o Ministério em Meio Ambiente Habitacional e Desenvolvimento Territorial está sendo dividido, exerce o cargo de ministra Beatriz Helena Uribe Botero, uma economista com mestrado em Política Social e Planejamento na London School of Economics, tendo desempenhado várias funções nos governos passados.

Foi vice-ministra de Habitação e Desenvolvimento Territorial e trabalhou como assessora do grupo multilateral do Ministério da Fazenda. Também ocupou vários cargos no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Uma vez dividos os Ministérios, a encarregada da área ambiental será Sandra Bessudo, bióloga marinha, que durante os últimos anos foi diretora da Fundação Malpelo. Através dela, se dedicou à proteção das espécies da ilha de mesmo nome, considerada santuário de flora e fauna, além de Patrimônio da Humanidade. Bessudo tem trabalhado especialmente na defesa dos tubarões.

Durante as campanhas presidenciais, Bessudo promoveu o Pacto Ambiental, uma iniciativa que pretendia posicionar a ecologia no centro das políticas públicas. Diversos candidatos, entre eles Juan Manuel Santos, aderiram ao pacto. O Pacto Ambiental é um acordo de 12 pontos que advoga pela defesa do meio ambiente nas diversas áreas, desde economia, educação, manejo de energia, recursos fiscais, transporte, saúde, pesquisa e política internacional.

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