Obeservatório Quilombola
Autor: Mariléia Santiago
01 de Dez de 2005
Rio de Janeiro nov-dez/2005
Lei 10.639/03 Conquista ou desafio?
Por: Por Mariléia Santiago
Será que os educadores estão preparados para resgatar a história das posturas adotadas pela instituição escolar junto às minorias étnicas?
Terão que pensar a questão da educação diferenciada, ter uma nova postura, refletir em torno dos diferentes discursos que falam da identidade do povo brasileiro.
A escola deverá estar aberta aos conhecimentos da comunidade, procurando a afirmação cultural e construir um cenário de respeito, contra a violência cultural.
A instituição tem o papel de educar. É necessário que se torne o espaço democrático de produção e divulgação de conhecimentos e de posturas que visam uma sociedade justa. A escola tem o papel de eliminar a discriminação e emancipar os grupos discriminados ao proporcionar conhecimentos científicos e divulgar registros históricos e culturais diferenciados.
Deverá haver um trabalho em conjunto de articulação dos processos educativos de políticas públicas junto aos movimentos sociais, visando mudanças culturais étnico raciais.
A Lei 10.639/03, de 09 de janeiro de 2003, que altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira.
O conteúdo programático incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e a formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à história do Brasil. Esses conteúdos serão ministrados, em especial, nas áreas de educação artística, da literatura e da história Brasileira.
O calendário escolar também incluirá o dia 20 de novembro como Dia nacional da Consciência Negra.
Mariléia Santiago - Coordenadora das Escolas Diferenciadas / Secretaria de Estado de Educação
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