Conhecimento sobre minorias étnicas poderá ser obrigatório

Valverde: "A efetiva democracia racial no Brasil é construída com a implementação de políticas públicas positivas."
Projeto de lei que tramita na Câmara obriga as instituições de ensino fundamental a incluir no currículo o conhecimento sobre línguas, usos, costumes e cultura dos povos tradicionais e das minorias éticas formadores do povo brasileiro. O PL 5361/05, do deputado Eduardo Valverde (PT-RO), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/96) para incluir no currículo conteúdos para o combate ao racismo e à discriminação.
"A efetiva democracia racial no Brasil é construída com a implementação de políticas públicas positivas", afirma o autor. Para Valverde, o conhecimento dos usos, costumes e tradições de INDÍGENAS, quilombolas, ciganos e judeus, por exemplo, pode contribuir para a tolerância e para a convivência pacífica entre os diversos grupos sociais brasileiros.

Minorias étnicas
Além disso, a proposta de Valverde estabelece como princípio "a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, inclusive das populações tradicionais ou INDÍGENAS, o pensamento, a arte e o saber". Segundo o projeto, os currículos deverão abranger, obrigatoriamente, o estudo da língua portuguesa, da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural, a história e a realidade social e política, especialmente do Brasil e de suas populações tradicionais e minorias étnicas.
De acordo com a proposta, o ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias que formam o povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e européia. No ensino médio, será incluída como disciplina obrigatória uma língua estrangeira moderna, escolhida pela comunidade escolar, e uma segunda, em caráter optativo, dentro das disponibilidades da instituição.

Arte e cultura
Os conhecimentos de filosofia, de sociologia e de antropologia, ligados às populações tradicionais e às minorias étnicas brasileiras, também são necessários ao exercício da cidadania, segundo o parlamentar, e serão exigidos de acordo com as características regionais e locais da sociedade. Também o ensino da arte e da cultura das populações tradicionais e das minorias étnicas constituirão componente curricular obrigatório nos diversos níveis da educação básica.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.