O Globo, Política, p. 10.
11 de Dez de 2022
Congresso terá bancada do Cocar no próximo ano com cinco parlamentares indígenas
Prioridade será retomar demarcação de terras e desarticular 'pacote da destruição'
Bianca Gomes
11/12/2022
A primeira bancada do cocar chega ao Congresso Nacional pequena e com divergência interna, mas, ao menos em sua maioria, determinada a impedir o avanço de uma agenda anti-indígena e antiambiental no país. Na largada da próxima legislatura, a prioridade da maior parte desse grupo será retomar a demarcação de terras indígenas pelo Executivo e lutar pela desarticulação de projetos que flexibilizam a legislação ambiental e liberam a mineração em terras indígenas.
Apesar de reunir, na Câmara, apenas cinco parlamentares - um número reduzido quando se olha para as gigantes bancadas da Bala, Boi e Bíblia, a bancada do cocar representa um avanço para o movimento indígena: nunca antes se teve uma Casa com tantos parlamentares autodeclarados indígenas. O Senado terá dois representantes: o vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e o ex-governador Wellington Dias (PT-PI).
Até hoje, só dois deputados que se autodeclararam indígenas nas eleições chegaram à Câmara pelo voto: Joenia Wapichana (Rede-RR), cujo mandato termina este ano, e Mário Juruna, primeiro deputado federal indígena do país, eleito em 1982 pelo PDT. Há, porém, casos de parlamentares que mudaram suas autodeclarações após o mandato.
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O crescimento da bancada do cocar, 40 anos após a eleição de Juruna, foi uma resposta aos ataques do atual governo federal aos indígenas, avalia Kenzo Jucá, assessor legislativo do Instituto Socioambiental (Isa).
- A garantia dos direitos dos povos indígenas sempre foi respeitada no Brasil, independente do governo. Sob Bolsonaro, foi a primeira vez que tivemos uma política governamental que autorizou a invasão de territórios e não combateu o garimpo e outras atividades ilegais. Isso culminou numa maior organização dos movimentos - disse.
Entidades como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) atuaram durante a campanha para tornar as candidaturas de indígenas mais competitivas. Por meio do projeto "Aldear Política", a Apib ofereceu mentoria e capacitação para 12 postulantes à Câmara, das quais duas foram eleitas: Célia Xakriabá (PSOL-MG) e Sônia Guajajara (PSOL-SP), cotada para o Ministério dos Povos Originários no próximo governo.
- Precisamos tirar de pauta PLs como o 191, que permite a mineração em terras indígenas; o 2633, que incentiva o desmatamento e a grilagem. Além dos projetos que flexibilizam a legislação ambiental e os licenciamentos. E será preciso retomar a demarcação das terras indígenas pelo Executivo - afirma Sônia Guajajara, que defende a formação de uma bancada da terra, reunindo segmentos como ambientalistas e defensores de direitos humanos, para se contrapor à bancada ruralista.
Juliana Cardoso (PT), deputada federal eleita por São Paulo e indígena não aldeada, admite que a tarefa da bancada do cocar não será fácil na próxima legislatura.
- Vamos precisar de uma estratégia de organização dentro das comissões e no próprio plenário- diz ela.
Segundo a petista, a bancada do cocar, sozinha, não tem força suficiente para avançar com essas pautas. Por isso, será necessário mobilizar a sociedade civil.
Bancada rachada
A bancada do cocar da Câmara, além de pequena, nasce heterogênea. Serão quatro parlamentares de esquerda (Célia, Juliana, Sônia e Paulo Guedes (PT-MG)) e uma representante da direita, a deputada Silvia Waiãpi (PL-AP). Silvia é vista com ceticismo por ter sido Secretária de Saúde Indígena na gestão de Jair Bolsonaro (PL), ser uma apoiadora ferrenha do presidente e ter posicionamentos contrários aos demais colegas - por exemplo, em relação aos PLs que flexibilizam a legislação ambiental.
-Sou a favor da flexibilização. Não posso condenar o povo do Norte a viver na miséria - disse ela ao GLOBO.
Silvia afirma, no entanto, que tem pautas em comuns com o resto da bancada, como a educação e a saúde.
- Não vejo nenhum problema em conversar, desde que não afete a soberania nacional.
O Globo, 11/12/2022, Política, p. 10.
https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2022/12/congresso-tera-bancad…
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