OESP, Nacional, p.A9
28 de Abr de 2004
Congresso sugere redução de reserva, mas Lula adia decisão
EUGÊNIA LOPES e LEONENCIO NOSSA
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva adiou mais uma vez sua decisão sobre a homologação da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Nem mesmo a aprovação pela Câmara e pelo Senado de dois relatórios propondo a redução no tamanho da reserva serviu para que o presidente definisse a questão. O assunto divide vários setores do governo e Lula não quer se precipitar.
Os relatórios aprovados ontem no Congresso são apoiados pelos ministros da Coordenação Política, Aldo Rebelo, da Defesa, José Viegas, da Casa Civil, José Dirceu, e pelas Forças Armadas. Mas os ministros do Meio Ambiente, Marina Silva, do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e o secretário-geral da Presidência, Luiz Dulci, querem demarcar área contínua.
Os partidos aliados também estão divididos. Nem mesmo o PT, partido de ambos os relatores, tem uma posição consensual. "É um tema explosivo na bancada. Acredito que a decisão final vai buscar compatibilizar todos os interesses", disse o líder do partido na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (SP).
Lula se reuniu ontem com ministros e técnicos. A tendência, no governo, é tentar um acordo para retirar os arrozeiros, manter a sede do município de Uiramutã dentro da reserva e garantir às Forças Armadas o livre trânsito na área, que faz fronteira com a Venezuela e a Guiana.
Pressão - Um grupo de arrozeiros e índios macuxis foi recebido ontem à noite pelo ministro Aldo Rebelo, para pressionar o governo a não homologar a reserva no seu tamanho original, de forma contínua. Ligado aos produtores de arroz, o tuxaua (cacique) Messias Amazonas relatou que os índios disseram ao ministro que a homologação contínua da área será prejudicial às cinco etnias indígenas que vivem na área. Ele argumenta que os índios ficarão ainda mais isolados e afastados dos serviços básicos de saúde e educação.
"Queremos uma homologação de área não contínua, com o desenvolvimento da região", disse. A Fundação Nacional do Índio (Funai) estima que a maioria dos mais de 14 mil índios que moram na área é a favor da homologação contínua da Raposa Serra do Sol.
OESP, 28/04/2004, p. A9
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