Brasil Norte-Boa Vista-RR
Autor: IVO GALLINDO
22 de Jan de 2004
Riscos eminentes de conflitos e cobrança da bancada roraimense despertaram a reação do Poder Legislativo
O Senado e a Câmara acataram ontem pedido de criação de Comissão Parlamentar Externa para analisar a demarcação da Reserva Raposa/Serra do Sol, em especial o eminente risco de conflitos com a postura - considerada unilateral - do ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça). O Legislativo resolveu agir depois das articulações e cobranças da bancada de Roraima no Congresso.
O requerimento foi assinado por todos os parlamentares federais roraimenses. Vários líderes partidários referendaram o documento que exige participação mais efetiva do Poder Legislativo. Avaliam que a homologação da Raposa/Serra do Sol é um tema de interesse nacional, pois envolve a soberania territorial do País. A ação política deve ganhar força nos próximos dias.
O deputado João Paulo Cunha (PT), presidente da Câmara, já cobrou dos líderes a indicação de nomes para compor à Comissão Externa, que terá 11 parlamentares. Os cinco senadores estão definidos. Além dos roraimenses Mozarildo Cavalcanti (PPS), Romero Jucá (PMDB) e Augusto Botelho (PDT), fazem parte Eduardo Siqueira Campos (PSDB) e Alcídio Amaral (PT).
O grupo deve vir em breve a Roraima para conhecer a realidade da área pretendida, suas riquezas minerais e localização estratégica. Fica na fronteira com a Venezuela e com a República Cooperativista da Guiana. A intenção da bancada é que os parlamentares de outros estados identifiquem que a maioria dos índios é contra a demarcação contínua. Não querem o isolamento.
Segundo a deputada Maria Helena Veronese (PMDB), a bancada também busca sensibilizar o líder do governo Lula na Câmara, deputado Aldo Rebelo (PC do B), que visitou Roraima no final de 2002, período em que presidia a concorrida Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Participou, inclusive, de reuniões no município de Uiramutã e em Boa Vista.
De acordo com o deputado Alceste Madeira (PMDB), coordenador da bancada de Roraima, 'a Comissão Externa é mais uma ação política dos parlamentares no sentido de arregimentar aliados e contornar a situação gerada pelas declarações do ministro da Justiça'. Outra idéia é cada um usar seus respectivos partidos e crescer essa investida antes da decisão do presidente Lula.
Partidos
A demarcação da Raposa/Serra do Sol já foi tema de pelo menos duas reuniões partidárias esta semana em Brasília. Conforme antecipou o presidente regional, deputado Pastor Frankembergen, o PTB está definindo como contribuirá. A deputada Suely Campos está massificando internamente o assunto em busca do apoio da bancada do PP. Espera decisão rápida. (I.G.)
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