Conflitos indígenas são tratados em audiência em Tacuru

Nesta sexta (5), a partir das 15h, acontece em Tacuru uma audiência pública, sediada na Câmara Municipal da cidade. Na oportunidade, serão debatidos a questão indígena, seus impactos e ilegalidades. Previamente, uma carreata será feita para integrar os produtores dos diversos municípios que cercam a cidade, tendo como ponto de partida a região do posto Trevo, no local de encontro entre as rodovias MS-156 e MS-295, seguindo até a Casa de Leis.

Estão confirmados na solenidade representantes das classes ruralista, empresarial e política em todas as esferas, entre eles os deputados Lídio Ledesma, Mara Caseiro, Zé Teixeira e Geraldo Rezende. Os senadores Ruben Figueiró, Waldemir Moka e Delcídio do Amaral também foram convidados ao evento.

Segundo a presidente do Sindicato Rural de Tacuru, Maria Neide Casagrande, "a participação, tanto dos produtores quanto dos cidadãos de Tacuru, é de fundamental importância para conscientizar sobre o tamanho do problema que teremos caso a Funai decida pela demarcação de terras indígenas na região". Ela fala ainda que, após conversar com os índios das aldeias em volta, escutou o seguinte depoimento: "eles não querem mais terra, querem sim assistência para o espaço que já ocupam", pontua.

Para a advogada Luana Ruiz, engajada no assunto indígena em âmbito nacional, "é unânime entre nossos representantes do Senado e da Câmara dos Deputados, assim como entre os advogados que atendem na questão indígena, além dos produtores rurais que assistem aos desmandos da Funai e amargam o sentimento da impotência, a certeza de que a Governo Federal está decidido a atender a agenda indigenista, permitindo e amparando as demarcações sem limites", afirma.

Ela ressalta também a importância da participação dos produtores em uma discussão da magnitude de uma audiência pública: "é preciso mostrarmos uma força na base. Caso contrário, assistiremos o colapso do setor produtivo".

Na última semana, a Funai publicou uma portaria do Diário Oficial da União constituindo grupo técnico para estudar a última fase da suposta terra indígena Dourados-AmambaiPeguá, atingindo sete municípios: Dourados, Fátima do Sul, Amambai, Juti, Vicentina, Naviraí e Laguna Caarapã.

Vários municípios da região do cone-sul de MS, a mais afetada com as demarcações da Funai, estão movimentando-se para combater essas ações exageradas da entidade. O senador do Estado, Ruben Figueiró compartilha da mesma opinião: "As demarcações devem ser um ato da presidente Dilma Roussef, para que o Congresso Nacional autorize. Isso é uma questão de responsabilidade do Estado", pontuou ele.

Manifestação

Uma das principais reivindicações dos produtores é de que o Governo está transformando centenas de hectares de áreas produtivas em terras indígenas, o que acaba por prejudicar a economia local. Há alguns meses, autoridades de Iguatemi fizeram um dossiê mostrando o impacto que tais ações estão e ainda podem causar ao município e à região, com o objetivo de sensibilizar a presidenta.

"Todos estamos preocupados com o que está e o que pode acontecer conosco caso não lutemos pelos nossos direitos. As coisas lentamente podem começar a acontecer e quando nos dermos conta, pode ser tarde demais", alerta o prefeito da cidade.

Histórico

Em 2008, o Ministério Público Federal assinou o Compromisso de Ajustamento de Conduta - CAC, com a Funai, demarcando 36 tekohas em seis bacias (tekohaguassu) no Estado, envolvendo 26 municípios. No dia 8 de janeiro de 2013, a Funai publicou outra portaria no D.O.U. identificando a suposta terra indígena Iguatemipeguá I, com mais de 41 mil hectares. Já em Sidrolândia o caso é mais grave, onde produtores que ganharam na justiça não conseguem a reintegração de suas propriedades.

Confisco Não! - Formado por antropólogos, advogados e produtores rurais, o movimento nasceu para dar força aos produtores de Mato Grosso do Sul e do Brasil em sua luta pelos direitos que lhes são garantidos pela Constituição Federal de 1988, no que concerne à desapropriação indevida e ao não pagamento de indenização de áreas. Através de ações legítimas sempre fundamentadas na legalidade, buscamos soluções pacíficas para resolver a questão dos conflitos indígenas e da demarcação de terras, que acontecem principalmente na região do cone sul do Estado. De maneira nenhuma incitamos quaisquer atos que possam lesar física ou psicologicamente qualquer uma das partes envolvidas, índios ou não índios.

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