Conflito histórico aumenta em Raposa/Serra do Sol

Há mais de 30 anos, índios e arrozeiros brigam pelo território. O embate, no entanto, intensificou-se. Confira as ações (e reações) feitas para solucionar a questão.

O norte do estado de Roraima vive em situação tensa há cerca de três décadas por conta do conflito entre indígenas e arrozeiros na região Raposa/Serra do Sol, homologada como reserva indígena em 2005. O embate deve-se à resistência por parte dos ruralistas em saírem da área. E, apesar de o governador do estado, Anchieta Filho, declarar que os arrozeiros sairiam na próxima sexta-feira (11), a solução para o impasse parece distante.

No final de março, a Polícia Federal enviou 45 homens para completar o efetivo de 500 policiais que já estavam na área. O objetivo era tirar os não-índios da reserva. Com a operação, mais conhecida como Upatakon 3, gerou-se ainda mais tensões ao conflito. A Polícia Federal informou que "foram três anos de dialogo com o governo federal e índios da região". Segundo o órgão, a operação pela retirada dos arrozeiros aconteceu porque os fazendeiros não aceitaram mais as negociações para pôr fim ao caso.

Resistência
As manifestações e ameaças de um possível confronto se iniciaram logo após a divulgação da operação, no dia 28 de março. O grupo de rizicultores tenta impedir a entrada da polícia ao local. Usando uma retroescavadeira os manifestantes fizeram uma cratera na ponte sobre o Rio Surumu. Outra ponte que dava acesso à vila, sobre o Rio Araçá, já havia sido incendiada, deixando a vila isolada.

Foram retiradas balsas do rio Uraricuera e também colocados tambores na pista de pouso. Na vila de Surumu, na região de Pacaraima, encontra-se cerca de 300 famílias, a maioria não-índia, e oito fazendas. Para integrar a resistência e acirrar ainda mais a situação, 300 índios chegaram ao local.

O grupo é liderado pelo rizicultor Paulo Cézar Quartiero que já foi preso acusado de desacato à autoridade, desobediência, obstrução de rodovia federal e incitação à desordem pública no inicio das manifestações. Após o pagamento de fiança foi solto por volta das 21 horas do dia 2 de abril.

Segundo informações de jornais locais, os manifestantes contrários à retirada estão armados com coquetéis molotov, arcos, flechas e cassetetes e suas ações são orientadas por um ex-militar da Venezuela, que não revelou sua identidade, mas contou que estava na região para ensinar os manifestantes a se defenderem da ação da PF.

O conflito também se estende à esfera judicial. Um grupo de 14 produtores ingressou com uma liminar no Supremo Tribunal Federal, pedindo a suspensão da Operação.

Apoio aos índios Em defesa aos índios da Raposa/Serra do Sol, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou no dia 4 de abril nota em apoio, denominada Nota da Esperança. Segundo ela "precisamos pagar essa dívida histórica que temos com os povos indígenas, os mais sofridos ao longo da nossa história."

Reassentamentos Segundo informações do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), o objetivo é reassentar 180 famílias, das quais 130 requerem lotes de 100 a 500 hectares e outras 50 reivindicam parcelas de até 100 hectares.

O órgão do governo trabalha em três áreas que somadas chegam a 33 mil hectares de terra, a serem parceladas para o atendimento as famílias e produtores retirados da Raposa/Serra do Sol. Essas áreas estão localizadas na zona rural de Boa Vista e nos municípios de Bonfim e Amajari.

Ao todo, 131 famílias já foram atendidas e reassentadas por meio de projetos do Incra como o Projeto de Assentamento Nova Amazônia e o Programa Nacional de Reforma Agrária. Outras 22 famílias de produtores de médio porte receberam 500 hectares na antiga fazenda Mac Laren, no município de Alto Alegre, e 43 famílias também receberam lotes de 500 hectares em zonas rurais de Boa Vista.

Anos de disputa
A primeira parte deste conflito foi marcada pela a homologação da Terra indígena Raposa/Serra do Sol, que durou de 1977 até abril de 2005, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto homologando a terra indígena Raposa/Serra do Sol. Após a assinatura, houve uma série de protestos organizados pelos produtores de arroz e alguns políticos contrários à decisão. O então governador de Roraima, Ottomar Pinto (PTB) chegou a decretar luto oficial de sete dias em todo o estado devido ao reconhecimento de Raposa/Serra do Sol.

O argumento principal contra a homologação dos 1,7 de hectares era a de que somadas a outras áreas, ela colocaria mais da metade do território do estado como sendo Terra Indígena (TI) e impediria o desenvolvimento econômico.

Nesta ocasião foi criada a operação Upatakon, que significa "nossa terra" na língua Macuxi, no dia 17 de março de 2005. Inicialmente a operação tinha como objetivo coibir bloqueio de estradas, ocupação de prédios públicos e ataques às aldeias e previsão para a duração de 60 dias. Seu término foi adiado pelo fato de quatro policiais terem sidos mantidos reféns pelos índios durante oito dias pela comunidade do Flechal.

A segunda fase da operação iniciou em 22 de abril de 2006. Técnicos do Incra e da Fundação Nacional do Índio (Funai), junto com 260 policiais federais, iniciaram a entrada nas fazendas dentro da reserva. Algumas pessoas tentaram atear fogo na ponte de madeira que liga Pacaraima à Vila Surumu, levando os policiais a fecharem as principais vias de acesso à comunidade, temendo que se repetisse o mesmo episódio da primeira operação.

No início de março a ONU (Organização das Nações Unidas) acusou o Brasil de ter ignorado nos últimos 12 meses todos os pedidos de esclarecimento feitos pela entidade sobre direitos dos indígenas, em resposta a pedido de ajuda enviado pelos indígenas da Raposa/Serra do Sol.