Conflito entre índios e produtores em MS não surpreende, diz procurador

Dono de fazenda ocupada diz que maior perda é a tranquilidade. Funai acompanha situação; ministério diz que media negociações.

Depois de visitar a área de conflito entre indígenas guarani kaiowá e produtores rurais no sul de Mato Grosso do Sul, o procurador da República Ricardo Pael Ardenghi afirmou, nesta quinta-feira (25), que o confronto na fazenda Madama, em Coronel Sapucaia, não surpreende. Em Aral Moreia, as fazendas Água Boa e 27 Estrelas também foram ocupadas pelos índios.

Em nota, a Funai informou que está acompanhando a situação no local. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que está mediando a negociação entre fazendeiros, índios, o Ministério Público e o Poder Judiciário, com a participação do governo do estado. O objetivo, de acordo com Cardozo, é buscar uma solução entre as partes envolvidas.

"O processo demarcatório deveria ter começado em 88 com a nova Constituição Federal, mas não começou. Em 2007, foi feito um TAC [Termo de Ajustamento de Conduta] entre o Ministério Público Federal [MPF] e a Funai [Fundação Nacional do Índio]. A partir daí, foram constituídos os grupos de estudo e processo demarcatório. Há dois anos, desde que teve conflito em Buriti, foi instalada uma mesa de negociação para definir o valor indenizatório para os proprietários rurais. Por conta desse caso particular, todos os processos demarcatórios no estado foram paralisados, inclusive aqueles em estudo", explicou o procurador.

Ardenghi destacou que as áreas de Coronel Sapucaia e de Aral Moreira (MS), onde também houve ocupação, ainda estão em estudo e o processo demarcatório ainda não começou.

A ocupação na fazenda Madama aconteceu na madrugada de segunda-feira (22). Segundo a Funai, cerca de 50 indígenas estiveram na propriedade, que tem 3,8 mil hectares. As três famílias que moram no local foram expulsas só com a roupa do corpo.

O campeiro Rogélio da Silva, de 51 anos, contou que os indígenas chegaram atirando e quebraram tudo o que tinha na casa. "Eles atiraram para cima para nos assustar. Era de revólver, a gente conhece tiro. Quebraram tudo. Nossas panelas estão todas queimadas", afirmou.

A mulher dele, de 35 anos, ainda está com medo e prefere manter o anonimato. "Só deu para pegar a bolsa de escola e saímos com a roupa do corpo", contou. Ela disse que tinha oito crianças na casa dela por causa do aniversário da filha de 17 anos, que foi comemorado no dia anterior. Os filhos dela levantam às 4h para pegar o ônibus para ir à escola, no município de Amambai.

"Sai para olhar o ônibus porque ele passa 4h e vi uma pessoa pintada. Achei que era um bêbado. Ele gritou para meu filho: sai, sai que a Madama é nossa", relembrou.

O proprietário da fazenda Madama, Aguinaldo Ribeiro, de 54 anos, ainda não calculou os prejuízos na propriedade, mas para ele, a maior perda é a tranquilidade. "Prejuízos morais e emocionais são incalculáveis por todos envolvidos, principalmente pelos funcionários que estão apavorados", pontuou.
Sem revelar a quantidade de cabeça de gado, Ribeiro disse que tirou apenas 10% do rebanho. "Vendi", afirmou sobre os bovinos. Segundo o produtor, que adquiriu a fazenda há sete anos, nunca teve problema de conflito indígena. "Tenho a propriedade há sete anos e nunca teve invasão", completou.

Os indígenas foram retirados da propriedade pelos fazendeiros, que depois de uma reunião no Sindicato Rural de Amambai, foram até o local por volta do meio-dia de quarta-feira (24). "Graças à união dos fazendeiros e por causa da omissão do Estado, tiramos os índios da propriedade", ressaltou Ribeiro.
A Funai disse que não tem informação de mortos e feridos, mas que há relatos do desaparecimento de uma indígena e duas crianças, que também podem estar escondidas na área.

O procurador da República esteve na fazenda na quarta-feira para verificar se havia vítimas. "Não encontrei armas de fogo, não encontrei pessoas feridas nem morte. São três adultas indígenas que estão desaparecidas e uma criança", pontuou.

A afirmação reforça a versão dos produtores rurais. "Não aconteceu nenhuma tragédia aqui", completou Ribeiro. Para evitar nova invasão, cerca de 100 produtores rurais estão fazendo vigília no local.

Demarcação

Um levantamento da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) revela que há 89 fazendas ocupadas por indígenas no estado. Conforme a Funai, 57 áreas indígenas estão em estudo, em processo ou regularizada. O dono da Madama defende a demarcação de terras indígenas. "Se precisar demarcar, vamos resolver isso logo", afirmou.

Em uma parte da fazenda Barra Bonita, há pelo menos 60 indígenas na propriedade há dois anos, de acordo com o filho da proprietária, Ronan Nunes da Silva, de 31 anos. Silva explicou que foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta para os indígenas permanecerem até o julgamento, mas por causa da demora, os ocupantes estão desrespeitando o acordo.

"Firmamos um TAC para eles ficarem na área invadida até o julgamento do processo. Ainda não há nada definido, só estudo. Só que eles vêm avançando e já tomaram outras sedes, não cumprem o acordo", reclamou.

http://g1.globo.com/mato-grosso-do-sul/noticia/2015/06/conflito-entre-i…