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12 de Mai de 2017
A reunião ocorreu na quinta-feira (11) no Ministério Público, em São Luís, e teve a presença de representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), Comissão de Direitos Humanos da OAB e outras entidades. A Procuradoria ouviu os indígenas da etnia Gamela sobre o conflito ocorrido no último dia 30 de abril, no povoado Bahias, no município de Viana, a 220 km da capital.
Segundo o representante da Funai de Imperatriz, Ramon Raimare, as desavenças têm ocorrido por conta da falta de demarcação de terras. "A Funai encontra dificuldades em fazer a demarcação jurídica dessas terras onde eles vivem, mas existe um processo de reconhecimento de identidade étnica que é feito pela própria comunidade. O Brasil é assinatário da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho que trata sobre as comunidades tradicionais em todos os países e essa convenção diz que são três princípios básicos para que os indígenas possam ser reconhecidos. A pessoa tem que se reconhecer indígena, uma comunidade indígena tem que reconhecer essa pessoa e tem que ter uma ascensdência pré-colombiana. Tem que ter registro de que existia aquele povo naquele local aqui no Brasil e isso os Gamelas tem de sobra".
A área onde aconteceu o ataque em Viana, atualmente é ocupada por fazendeiros e trabalhadores rurais. O presidente Comissão de Direitos Humanos da OAB, Rafael Silva, o problema é histórico. "Para compreender o que ocorreu no dia 30 de abril de 2017 é necessário compreender toda essa lógica de ameças sistemática, organizada contra a existência do povo indígena Gamela. Então, essa reunião ela trata disso, de todo esse contexto e de quais ações institucionais devem ser tomadas para que tanto se evite qualquer forma de ataque ao povo indígena Gamela, que se permita a existência e vivência do povo Gamela naquela região e que se efetive a garantia constitucional ao direito ao território indígena na região".
A reunião é para propor soluções quando a situação do conflito entre índios e proprietários de terra que ganhou força em 2013, mas as primeiras ocupações dos indígenas só começaram em 2015. Segundo Hilton de Melo, conflitos fundiários são questões recorrentes no estado e o ministério público federal tem encontrado dificuldades para resolver o problema.
A Comissão Pastoral da Terra divulgou na quinta-feira (11) um relatório detalhado sobre os conflitos no campo no Brasil. O Maranhão aparece como o estado mais violento, com quase 200 casos e 13 assassinatos só no ano passado. Nos primeiros meses deste ano, foram mais três mortes.
A coordenadora da Comissão da Pastoral da Terra no Maranhão, Márcia Palhano, pontua que não ocorreu ainda nenhuma iniciativa polítiva com o intuito de evitar os conflitos agrários no Maranhão. "Não houve nenhuma iniciativa política do estado para com respeito a política agrária do estado do Maranhão para que evitasse esses conflitos e consequentemente esses assssinatos no campo", finalizou.
Até agora o conflito entre indígenas e fazendeiros no município de Viana estava sendo investigado pela Polícia Civil do Maranhão, mas segundo a OAB, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a partir de agora quem vai atuar no caso é a Polícia Federal.
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