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Conflito entre índios e ambientalistas por florestas se agrava

Estado de S. Paulo-São Paulo-SP
Autor: Roldão Arruda
27 de mar de 2005

Na raiz da briga, a sobreposição do destino dado às terras indígenas e de preservação: 13 milhões de hectares estão nessa situação

Os conflitos entre ambientalistas e índios estão se agravando. Em diversas partes do País, biólogos, engenheiros florestais e outros integrantes de entidades não-governamentais envolvidas com a defesa do meio ambiente têm acusado grupos indígenas de exploração predatória de áreas de conservação.

Um dos casos lembrados como exemplo de que os índios nem sempre convivem bem com a natureza e constituem uma ameaça real é o do Parque Nacional de Monte Pascoal, no sul da Bahia. Nos 8.627 hectares cedidos aos pataxós daquela região, em 1980, praticamente não existem mais florestas. As aldeias foram desmatadas e os solos estão degradados. É de olho naquele exemplo que, em São Paulo, os ambientalistas empenhados na defesa do que sobrou da Mata Atlântica no Estado fazem críticas cada vez mais azedas aos guaranis, que insistem em avançar sobre a floresta.
O agravamento do conflito entre índios e ambientalistas é uma das questões que se destacam no livro Terras Indígenas & Unidades de Conservação da Natureza - O Desafio das Sobreposições, recém-lançado pelo Instituto Socioambiental (ISA), uma das ONGs mais respeitadas do País em questões sociais e ambientais. É um estudo volumoso e detalhado sobre um dos exemplos mais flagrantes da inépcia das autoridades brasileiras na definição de políticas ambientais e indigenistas: a enorme quantidade de terras que foram destinadas ao mesmo tempo aos índios e à preservação ambiental. No total, são mais de 13 milhões de hectares nesta situação.

A sobreposição, segundo a antropóloga Fany Ricardo, coordenadora do estudo, decorre em grande parte da falta de diálogo entre os órgãos do governo, como a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Ministério do Meio Ambiente. O problema também está relacionado às freqüentes mudanças de orientação política nas questões indígena e ambiental; e à precariedade dos cadastros de terras do País.

Descompasso

Entre os casos detalhados no livro, chama a atenção o da terra indígena Alto Rio Negro, no Amazonas: na mesma área onde abrigou 22 etnias, os governantes criaram duas florestas nacionais. Outro exemplo de descompasso: o vasto território ianomâmi, entre os Estados do Amazonas e Roraima, também abriga dois parques e duas florestas de preservação ambiental. Num só trecho daquela área estão sobrepostas a terra indígena, uma unidade de conservação nacional e outra estadual.

As sobreposições agravam o conflito. Muitos ambientalistas gostariam de ver os índios fora das áreas de conservação. Do outro lado, defensores dos índios lembram que a terra também é deles e que a Constituição lhes garante o direito de usufruto exclusivo dos recursos naturais ali existentes. Lembram ainda que são os grileiros e os madeireiros os grandes predadores.

É verdade. Assim como é verdade que em mais de uma ocasião os índios acobertaram a ação de madeireiros. Em mais de um texto do livro é lembrado que os caiapós do sul do Pará venderam todo o mogno que havia em suas terras.
As áreas reservadas aos índios ocupam 12,5% do território brasileiros, o que equivale a quase 105 milhões de hectares, enquanto os parques, florestas e reservas ecológicas cobrem 5%. Do total das terras indígenas, 99% estão concentradas na Amazônia, que abriga 60% dos índios. O outro 1%, com 40% da população, está distribuído pelas regiões Leste, Nordeste, Sudeste e Sul.

Mata Atlântica

Os focos de tensão com os ambientalistas não se localizam na Amazônia. Estão concentrados em áreas remanescentes da Mata Atlântica. Elas ficam em regiões densamente povoadas, onde há poucas possibilidades de ampliação das reservas indígenas - o que tem levado os índios a invadir áreas que deveriam ser integralmente preservadas.
Para os ambientalistas, trata-se de um crime. Lembram que a Mata Atlântica é um dos mais ricos conjuntos de ecossistemas em termos de diversidade biológica do planeta e também um dos mais ameaçados. No passado ocupava uma área de 1.306 quilômetros quadrados, equivalente a 15% do território brasileiro, e hoje está restrita a 100 quilômetros quadrados, representando 7% da área original.

Num dos textos do livro do ISA, os biólogos Fábio Olmos, Christine Steiner São Bernardo e Mauro Galetti afirmam que há pouca esperança de que as áreas da proteção integral ocupadas pelos índios sejam preservadas: "A exploração predatória dos recursos naturais (facilitada pela relativa imunidade dos índios e processos judiciais lentos), aliada ao crescimento populacional dessas comunidades, eventualmente terminará por deixar esses territórios tão modificados e empobrecidos como a maioria das terras que não dispõem de proteção integral."

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