A Critica, Cidades, p.C1
11 de Jan de 2004
Conflito de opiniões
Entidades de Roraima se dividem quando o assunto e a demarcacao
A possível homologação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda neste mês, conforme palavras do ministro da justiça, Márcio Thomaz" Basto , abriu diversas frentes de conflito no Estado de Roraima. De um lado estão os indígenas de quatro associações, agricultores, comerciantes e representantes do setor de serviços, que em ações coordenadas fecharam estradas, invadiram prédios públicos e seqüestraram estudantes amazonenses e três religiosos, sendo dois deles padres, na semana passada. Do outro estão índios ligados à igreja e religiosos da ordem Consolata, organizações não-governamentais e o Conselho Indigenista de Roraima (CIR). Os primeiros têm grande apoio em Roraima enquanto o segundo grupo vence a questão em nível nacional, especialmente dentro do Governo Federal, e internacional, que disponibiliza toda a infra-estrutura da igreja católica no mundo.
A busca por opiniões isentas e distantes dos ânimos acirrados empurrou a reportagem para três organismos` com grande respeitabilidade nacional, a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Roraima (OAB-RR); o Conselho Regional de Medicina (CRM-RR) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), onde trabalha um dos principais antropólogos brasileiros, João Pacheco de Oliveira, profundo conhecedor da Raposa/Serra do Sol.
0 presidente da OAB-RR, Antônio Oneildo Ferreira, 37, disse que a instituição foi pega de surpresa pela decisão de Thomaz Bastos, que havia solicitado apoio para mediar um diálogo entre as partes envolvidas. Neste trabalho, a Ordem chegou a organizar uma audiência pública, mas antes que o relatório final estivesse pronto Bastos anunciou a homologação das terras, que terão 1,78 milhão de hectares em áreas contínuas, onde não-índios não poderão viver ou visitar. "Estranhamos a posição dele, que veio aqui e pediu nossa ajuda", disse Oneildo.
0 presidente informou que a seccional da Ordem viu com muita preocupação o movimento iniciado na última segunda-feira, mas entende que o direito a manifestação pacífica é garantido pela Constituição Federal. Ele também informou que foi constituído um grupo de trabalho dentro da OAB-RR que produzirá um relatório a ser entregue ao próprio Thomaz Bastos e ao Conselho Federal da Ordem.
Criação da reserva acaba com município
A homologação da reserva em área contínua, como quer a igreja Católica, o Conselho Indigenista de Roraima e 76 ONGs com atuação na Raposa/Serra do Sol vai implicar no desaparecimento de um município inteiro, Uiramutã, mas garantirá segundo essas instituições a sobrevivência de quatro povos, Macuxis, Uapixanas, Ingaricós e Taurepangues, que somam hoje 15 mil pessoas. De acordo com João Pacheco de Oliveira a homologação em áreas descontínuas favorece a absorção de elementos da cultura branca pelos indígenas, que ocupam comunidades próximas de fazendas. Oliveira também diz que os indígenas criam laços de dependência com os fazendeiros, que na área plantam arroz e criam gado. Ele entende que a dependência acaba sendo muito forte e perigosa para a preservação da cultura e dos valores das etnias. Essa "aculturação" pode ser vista, principalmente, no discurso dos índios ligados as associações Sodiur, Acaff e Aricon, que defendem a homologação em áreas descontínuas, pois assim eles poderão manter relações comerciais com habitantes de Uiramutã e Pacaraima. Essa relação, conforme Pacheco, é de dependência e está na raiz de todos os conflitos entre indígenas de mesma etnia.
Problema antigo
Esclarecendo que a entidade não tem posição formal sobre o assunto, o presidente do Conselho Federal de Medicina de Roraima, Hiran Gonçalves, disse que ficou surpreso com a expressão do movimento de protesto ocorrido em Boa Vista na semana passada. Para ele a extensão das manifestações mostra o anseio básico da sociedade do Estado, contrária a homologação da forma como está prevista pelo Governo Federal. "Sou favorável à homologação em áreas descontínuas, onde os municípios e as áreas produtivas sejam preservadas", opina Gonçalves, amazonense de Tefé.
A principal crítica que o médico faz à homologação em terras contínuas diz respeito à necessidade que os indígenas têm de ocupar uma área grande, onde caberiam vários Estados brasileiros. Para Hiran Gonçalves, com a demarcação de Raposa/Serra do Sol estará montado um corredor na fronteira onde os brasileiros sequer poderão por os pés.
A Crítica, 11/01/2004, C1
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