Conferências apontam propostas por melhorias na saúde indígena

Apoio técnico, maior distribuição de recursos e aumento no quadro de pessoal, além de uma atualização no valor da verba de combustível. Essas são algumas das demandas apresentadas durante as 11 Conferências Locais de Saúde Indígena, que foram realizadas entre os meses de maio e agosto deste ano, nos polos base de Manaus e municípios do interior do Estado Amazonas, com a proposta de avaliar a situação e propor diretrizes para a formulação de políticas públicas de saúde.

As quatro demandas serão somadas a outras e apresentadas pela comissão local que coordena os trabalhos, durante a Conferência Distrital, prevista para ocorrer nos dias 24, 25 e 26 de setembro em Manaus. O relatório final será levado à Conferência Nacional, programada inicialmente para o período de 26 a 30 de novembro, em Brasília.

Tanto, as 11 conferências quanto as demais são realizadas por determinação da Portaria número 2.357, de 15 de dezembro de 2012, do Ministério da Saúde. Nos três níveis de discussão, o tema central é "Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e SUS: direito, acesso, diversidade e atenção diferenciada".

"Um dos objetivos é buscar compreender quais as necessidades das populações e o que é possível ser feito para que todos tenham acesso aos serviços, com qualidade e humanização", resumiu o secretário executivo de Planejamento da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), José Mário Mura.

O órgão é um dos integrantes da comissão local, que é coordenada pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI/Manaus) e também é formada por membros do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi/AM), da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Núcleo de Saúde Indígena da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e da União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (Umiab).

Nos últimos quatro meses, o debate chegou aos polos bases de municípios como Autazes e Careiro Castanho; Manaus e Novo Airão; Itacoatiara, Rio Preto da Eva e Urucará (ver quadro completo abaixo).

Estrutura

O Brasil possui 34 DSEIs, que representam a unidade gestora descentralizada do Subsistema de Atenção à Saúde (SasiSUS). No Amazonas são sete. O de Manaus localiza-se em uma área que vai desde a região metropolitana da capital amazonense até o centro-leste do Estado do Amazonas. O distrito atende a aproximadamente 24 mil indígenas, em 17 polos bases, distribuídos entre os municípios de Manaus e entorno, Iranduba, Novo Airão, Manacapuru, Itacoatiara, Urucará, Autazes, Nova Olinda do Norte, Borba, Manicoré, Berururi, Careiro Castanho, Careiro da Várzea e Anamã.

Os outros DSEIs funcionam em Parintins, médio Solimões e afluentes (Tefé), médio rio Purus (Lábrea), Vale do Javari (Atalaia do Norte), alto rio Solimões (Tabatinga) e alto rio Negro (São Gabriel da Cachoeira).

Além dos DSEIs, a estrutura de atendimento conta com postos de saúde, com os polos base e as Casas de Saúde Indígena (Casais).

Conferências Locais de Saúde Indígena do Dsei-Manaus
realizadas no Amazonas em 2013

DATA MUNICÍPIO POLO BASE PARTICI- PANTES

24 e 25.05 Autazes/Careiro da Várzea Murutinga 71

28 e 29.05 Manaus/Novo Airão N. Sra. da Saúde 54

13 e 14.06 Itacoatiara, Rio Preto da Eva e Urucará Maquira, Beija-Flor e Urucará 93

18 e 19.06 Careiro/Castanho Careiro/Castanho 55

21 e 22.06 Manaquiri Manaquiri 48

26 e 27.06 Manacapuru e Novo Airão Manacapuru 71

17 e 18.07 Borba Igapó Açú e Costa do Ariri 74

24 e 25.07 Nova Olinda do Norte e Borba Kwatá, Laranjal e Rio Abacaxis   151

30 e 31.07 Autazes Pantaleão    85

6 e 7.08 Beruri e Anamã Beruri e Anamã    90

15 e 16.08 Manicoré Ponta Natal, Boca do Jauari e Maici Marmelos   154

TOTAL   936

Fonte: DSEI/Manaus

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