Conferência ressalta participação política dos índios

A Conferência Regional dos Povos Indígenas do Amazonas e de Roraima,
promovida pela Fundação Nacional do Índio, em parceria com
organizações da região, deixou claro o compromisso do governo
federal de definir uma nova política indigenista em conjunto com as
comunidades para garantir o respeito pleno ao direito dos índios. O
evento também evidenciou a preocupação das lideranças indígenas de
tornar o índio protagonista de sua própria história.
"Os povos devem participar ativamente da construção dessa nova
política indigenista e apresentar seus anseios e propostas na
Conferência Nacional. Esses encontros regionais, a meu ver, são
muito positivos nesse sentido", disse o Sateré-Mawé Jecinaldo
Cabral, presidente da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira).

De acordo com Jecinaldo, o primeiro passo para esse desafio foi a
aproximação da Funai às organizações indígenas, ocorrida na gestão
do presidente Mércio Pereira Gomes. "Só a partir da abertura de um
diálogo, a Funai vai conseguir concretizar alguma coisa".

O líder Yanomami Davi Kopenawa lembrou a importância dos povos
trabalharem juntos. "Essa conferência é o primeiro grande encontro
entre os indígenas. A união é que vai permitir a nossa organização,
para que possamos atender comunidades onde nem o Estado, nem as ongs
chegam", diz. Na opinião dele, os próprios índios deveriam promover
eventos como esse. "Só fico preocupado porque acho uma semana pouco
tempo para discutirmos tudo que precisamos".

Davi acompanha o trabalho da Funai desde criança, quando observava a
atuação de indigenistas e sertanistas na área Yanomami. A partir de
1975, passou a trabalhar para o governo e hoje é chefe de posto na
aldeia Demini, na divisa do Amazonas com Roraima. "A Funai não é do
índio, mas é ela que defende e cuida da nossa segurança e da nossa
terra, impedindo a invasão de garimpeiros, madeireiros e
fazendeiros. Ela não pode acabar, embora eu aposte na criação de um
Ministério".

O líder Yanomami refere-se à proposta apresentada pela Coaib de
criação de um Ministério Indígena. O tema está sendo discutido e
deve entrar na pauta da Conferência Nacional do ano que vem. Apesar
de não compreender claramente a estrutura do Governo Federal, Davi
acredita na sugestão: "Eu não entendo direito a política do branco,
mas com essa conferência estamos nos preparando, plantando nossa
semente para que ela nasça e cresça".

A posição da Funai em relação a isso é deixar que a aprovação ou não
da proposta da Coaib seja uma decisão dos próprios índios. "O papel
da Funai com essas conferências é promover um debate entre os índios
e não dizer o que eles devem ou não fazer. Cabe ao governo
esclarecer as estruturas administrativas - um ministério não executa
ações e sim políticas", afirmou Izanoel Sodré, vice-coordenador da
comissão organizadora do evento e indigenista da Funai.

Embora algumas lideranças da região defendam o projeto da Coiab, há
controvérsias sobre o tema. "Na minha opinião, se a Funai fosse
fortalecida politicamente, é claro que ela atenderia nossas
necessidades. Precisamos fazer uma análise profunda dos pontos
positivos da Funai e onde ela está errando e por que ela está
errando", comentou Bonifácio Baniwa, presidente da Fepi (Fundação de
Política Indigenista do Amazonas), órgão ligado ao governo do Estado.

Bonifácio ressalta que é preciso separar o que são organizações
indígenas e órgãos indigenistas. "O órgão indigenista é responsável
pela execução das políticas públicas e as organizações indígenas
pelo controle social dessas ações".

Para ele, o importante é que os índios participem do processo de
construção de uma nova política e que eles possam atuar tanto nas
esferas estaduais como nas federais. "Já temos, nas comunidades
indígenas, pessoas com formação e melhor percepção das nossas
necessidades e que, com certeza, poderão contribuir e participar da
execução da nova política indigenista", afirmou.

Participação indígena

Iniciativa da Funai, as Conferências Regionais dos Povos Indígenas
são uma
oportunidade para que lideranças indígenas participem ativamente da
elaboração de uma nova política pública voltada para os 440 mil
índios brasileiros, de cerca de 215 etnias. Pela primeira vez, os
índios são convidados a tomar parte desse processo.

Os encontros são preparatórios para a Conferência Nacional, a ser
realizada em abril de 2006, em Brasília. Já foram realizados seis
encontros dos nove que acontecerão até o fim do ano. As cidades de
Maceió, Florianópolis, Dourados, Pirenópolis e Cuiabá já receberam
cerca de 300 delegados indígenas cada. Porto Velho (RO), São Vicente
(SP) e Belém (PA) serão as próximas a sediar o evento.

Na reunião de Manaus, a Funai contou com as parcerias da Coiab
(Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), da
Coiam (Confederação das Organizações Indígenas do Amazonas), da Fepi
(Federação Estadual de Política Indígena) e do CIR (Conselho
Indígena de Roraima). Juntos, eles formaram uma comissão que
acompanhou, desde o início, a realização do evento e a elaboração de
um regimento próprio.

A conferência aconteceu entre os dias 30 de outubro e 06 de novembro
e reuniu cerca de 400 delegados indígenas. O apoio das organizações
da região à iniciativa da Funai marcou o evento e pôde ser
comprovado nos grupos de discussões, que produziram um documento
final com propostas para temas como saúde, educação, gestão
territorial e ambiental, revisão do Estatuto do Índio, entre outros.