Conferência frustra participantes

Conferência frustra participantes
Encontro organizado pela Funai não agrada índios, que acusam o governo federal de eleitoreiro. Proposta que regulamenta mineração em reservas será discutida hoje

Hércules Barros

Mais de 15 dias de viagem a pé, canoa, barco, ônibus e avião estão se tornando um esforço em vão para uma parcela dos 800 representantes de 225 etnias indígenas reunidos em Brasília. As discussões sobre temas como autonomia política, questão fundiária, saúde, educação e políticas públicas não têm avançado na 1ª Conferência Nacional dos Povos Indígenas. Organizado pela Fundação Nacional dos Índios (Funai), o evento, que começou na última quarta-feira, foi criticado por lideranças indígenas, presentes no encontro, e por entidades de defesa dos direitos indígenas.
Presente na conferência, o coordenador da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Jecinaldo Cabral, acredita que o encontro tem propósito eleitoral e mesmo que sejam tomadas decisões, elas não resistirão às eleições. "É o final do governo Lula e as propostas ficarão inviabilizadas", profetizou o representante do povo amazonense Sateré-Mauwé.
Jecinaldo lembrou a carta de compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os movimentos indígenas e disse que essa conferência estava prometida para o primeiro ano de governo e não para o último. "Teria sido importante para a consolidação de uma nova política indigenista", lamenta.
Entre as questões que os índios esperavam ver resolvidas no governo Lula estão a atenção à saúde indígena e a demarcação de terras. O coordenador da conferência, Vilmar Guarany, tenta amenizar o descrédito dos índios com o governo. "As propostas vingarão. Os povos indígenas vão ajudar a conduzir as negociações. Não importa quem venha a assumir o próximo mandato presidencial", diz.
Uma das principais preocupações dos representantes indígenas é o descaso com a saúde. Embora façam crítica à Fundação Nacional de Saúde (Funasa), há um certo sentimento de que a questão permaneça com a fundação. "Mas tem que haver melhora e recuperação do indigenismo", ressalta Mércio Pereira Gomes, presidente da Funai.
Legitimidade
Ontem, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou nota questionando a legitimidade do encontro. A instituição alertou para a ausência de lideranças indígenas como a Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, que, segundo a nota, se recusou a enviar representantes.
O Cimi também criticou a intenção da Funai de retirar do encontro diretrizes para orientar a política indigenista sobre questões polêmicas como a mineração em terras indígenas. O presidente da Funai acredita que não haja tempo hábil para fazer avaliação do projeto de lei que permite a mineração em terras indígenas na conferência. O tema será apresentado hoje, junto com as questões de terras. "Apresentei a proposta preliminar que o governo estava fazendo a lideranças indígenas e dependia ainda da avaliação dos cintas-largas e tucunas", afirma Mércio.
Para o Cimi, a conferência contraria até mesmo o decreto presidencial que criou no último dia 22 de março a Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). De acordo com a nota, os representantes da CNPI não podem ser escolhidos durante o encontro, como teria anunciado o presidente da Funai. "As organizações e os povos indígenas deveriam encaminhar ao ministro da Justiça, em até 45 dias, a indicação dos seus representantes, titulares e suplentes", diz o texto. "Quem é que vai nomear os índios se não eles próprios? Seria nomeação do Cimi?", rebateu Mércio. A conferência termina no dia 19 de abril, dia do índio, com a apresentação de um documento final com as resoluções das discussões.

CB, 15/04/2006, Brasil, p. 10