A Crítica, p. C8
27 de Nov de 2004
Conferência de Pajés
Abertura oficial do encontro será realizada amanhã, às 17h, no chapéu de palha do Bosque da Ciência. A diversidade cultural e questões ambientais, como a proteção a biodiversidade serão temas do encontro
O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa)vai ser o palco da Segunda Conferência dos Pajés, que discutirá, a partir de amanhã até o dia 3 de dezembro, o tema "Propriedade Intelectual Indígena: a proteção dos conhecimentos tradicionais". A abertura oficial do encontro às 17h deste domingo, no chapéu de palha do Bosque da Ciência, localizado na avenida André Araújo, bairro Aleixo (Zona Centro-Sul). No Estado, em que as distâncias são medidas em números de dias e semanas viajando de barco, essa Conferência mostra sua grandiosidade quando revela o número de participantes: 25 Pajés e lideranças indígenas de 15 etnias vindos de 11 municípios do Amazonas. Calcula-se que existem aproximadamente 120 mil índios de 66 etnias e 29 línguas-faladas. Tal riqueza expressa a grande diversidade cultural preservada no Estado.
A partir da segunda-feira, 29, durante todo o dia, serão discutidos diversos temas, entre eles, a forma de difusão e as adesões às normas referentes à proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados ao conhecimento material e imaterial. Processo esse que seria realizado por intermédio da capacitação de lideranças e pajés do Estado do Amazonas. 0 evento procura ainda, propiciar um espaço de diálogo e intervenção entre os pajés e lideranças indígenas, a fim de encontrar caminhos para difusão do pensamento e o posicionamento referente a esses assuntos perante a sociedade Civil e ao Governo Estadual.
Durante a conferência, também será discutido o treinamento de pessoas que possam atuar como canais de divulgação e fiscalização. Esses multiplicadores seriam atores envolvidos na cadeia de bioprospecção, desenvolvendo e comercializando bioprodutos. É uma medida preventiva frente às ações de biopirataria nas terras indígenas, ou seja, uma ação estratégica para o país e para o Estado do Amazonas.
Destaque
O ponto máximo da Conferência dos Pajés será a leitura da carta e a resolução. Os pajés vão se posicionar politicamente em relação à Medida Provisória 2186/16, que rege o acesso a recursos genéticos e proteção de conhecimentos tradicionais.
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Recursos genéticos
Na pauta da Segunda Conferência dos Pajés, também estarão assuntos como o acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais e o Acordo de Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (ADPIC), que só vieram colaborar para a preservação dos saberes indígenas. A intenção é levar ao conhecimento de todas as comunidades indígenas os direitos e deveres que lhes são garantidos por lei em relação ao uso e produção de seus saberes.
A Crítica, 27/11/2004, p. C8
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