Condomínios de luxo jogam esgoto irregular no litoral de São Paulo

Condomínios de luxo jogam esgoto irregular no litoral de São Paulo
Qualidade das praias. São 12,5 milhões de litros de dejetos por dia que deveriam estar sendo tratados, mas, ao contrário, estão contaminando água e solo, segundo dados da Sabesp; ao todo, as cidades litorâneas têm cerca de 25 mil imóveis nessa situação

Fabiana Cambricoli, Enviada Especial / SÃO SEBASTIÃO

Casas de mais de 200 metros quadrados, com quatro dormitórios e piscina, localizadas em condomínios na beira da praia e cujo valor pode chegar a R$ 11 milhões. Quem vê tanto luxo e exclusividade não imagina que imóveis desse tipo descartem esgoto irregularmente, mesmo tendo à sua disposição uma rede coletora de dejetos.
Dados da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) apontam que as cidades litorâneas têm cerca de 25 mil imóveis nessa situação. Considerando que cada residência produz, em média, 500 litros de esgoto por dia, o litoral tem hoje 12,5 milhões de litros de dejetos que deveriam estar sendo tratados, mas, ao contrário, estão contaminando água e solo.
Na maioria dos casos, são residências construídas antes de a região receber uma rede coletora de esgoto e que não fizeram a ligação ao serviço após ele começar a ser oferecido.
"Alguns são moradores de áreas mais carentes, que não têm condições de arcar com os custos das obras necessárias para a adaptação do imóvel. Mas há também muitos casos de imóveis de alto padrão que não fazem a ligação porque não querem mexer na estrutura da casa ou não querem ter acréscimo na conta", diz Pedro Fernando Ponce, gerente de divisão de Caraguatatuba da Sabesp. O município é o que tem o maior número de imóveis com ligações pendentes: 7.880. Parte delas está em bairros de classe média alta, como Centro, Martim de Sá e Indaiá, onde há rede coletora há mais de 15 anos.
A Sabesp não cobra para fazer a ligação da casa à rede coletora, mas o morador precisa gastar, em média, R$ 1,8 mil com a reforma do imóvel para que ele possa ser conectado à tubulação. O proprietário tem um prazo de 30 dias para solicitar a conexão após ser comunicado pela Sabesp sobre a liberação da rede coletora em seu bairro. Moradores de baixa renda podem participar de um programa estadual em que as obras são gratuitas.
São Sebastião. Na praia da Baleia, uma das mais badaladas de São Sebastião, no litoral norte, a rede de coleta de esgoto foi liberada para conexão em outubro, mas dezenas de condomínios ainda não estão ligados.
Em um deles, na beira da praia e onde cada uma das quatro casas vale cerca de R$ 11 milhões, o esgoto é descartado e tratado por meio de uma fossa séptica. Um dos funcionários do local diz que o condomínio já providenciou a regularização com a Sabesp, mas que as obras ainda não foram feitas porque estão vetadas durante a temporada. "Os moradores não querem reformas durante o período de férias porque é o período que eles vêm para cá. Agora, só depois do carnaval", disse.
Em toda a cidade, há 2.743 casas que não solicitaram a conexão, o terceiro maior número do litoral. Na segunda posição, aparece São Vicente, na Baixada Santista, com 5,6 mil imóveis nessa situação.

Dificuldade é convencer morador, diz Sabesp
Outro problema é que muitos proprietários são veranistas e só aparecem na temporada

Fabiana Cambricoli / SÃO SEBASTIÃO

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) afirma que a principal dificuldade é convencer os proprietários dos 25 mil imóveis que ainda estão sem conexão com a rede de esgoto a fazer as obras para se regularizarem. O superintendente da Sabesp no litoral norte, José Bosco Fernandes de Castro, diz que a companhia tem buscado o diálogo com os moradores, já que não tem o poder de obrigá-los a fazer a conexão.
"Uma das nossas dificuldades é mostrar ao morador que mesmo que ele tenha uma fossa muito bem feita, a rede coletora é sempre a melhor opção. A fossa pode extravasar, além de contaminar o lençol freático", diz ele. "Outra dificuldade é que muitos proprietários são veranistas, só aparecem na casa na época de temporada, então fica difícil contatá-los", afirma.
Segundo Castro, a Sabesp também tem alertado as vigilâncias sanitárias municipais e o Ministério Público sobre as casas não conectadas à rede. A legislação permite que as prefeituras multem os proprietários de casas que não se conectaram.
Questionadas pelo Estado, as cidades dizem que fiscalizam e fazem autuações. A Prefeitura de Caraguatatuba afirmou que realiza vistorias com base em listagem de imóveis enviada pela Sabesp. A administração diz que, em 2013, fiscalizou 3.745 propriedades, autuou 477 delas e multou 25. O valor da penalidade é de até R$ 1.683,20.
A prefeitura de São Sebastião diz que também tem fiscalizado e multado os imóveis, mas ressaltou que a característica urbanística da cidade faz com que muitas casas estejam em nível inferior à rede coletora, o que obriga o morador a instalar bombas para que o esgoto suba até a tubulação.
A prefeitura de São Vicente também afirma vistoriar residências, mas que, na maioria dos casos, o problema não é dos moradores. "Nem todas as redes entregues foram liberadas pela Sabesp para que as casas se conectassem", diz Willys Vicente Carneiro, diretor da Secretaria de Obras e Meio Ambiente.
A Sabesp afirma que o levantamento do número de ligações pendentes considera locais com rede coletora disponível e que está investindo R$ 20 milhões em novas redes na cidade.
Obras gratuitas. Moradores que não fizeram a conexão do imóvel à rede de esgoto e que não têm condições de arcar com as despesas da reforma do imóvel podem se cadastrar num programa da Sabesp no qual as obras são feitas gratuitamente pela companhia em parceria com o governo do Estado.
Para ser beneficiado pelo programa Se Liga na Rede, o morador deve ganhar até três salários mínimos por mês.
Em Caraguatatuba, parte das casas com ligações pendentes está em áreas mais pobres, como o bairro Perequê-Mirim.
"A rede coletora do bairro foi liberada pela Sabesp em agosto e cobre uma área com 4 mil casas. Até agora, poucas fizeram a conexão. Esperamos que o programa atenda 1,2 mil imóveis nessa região", diz Pedro Fernando Ponce, gerente de divisão de Caraguatatuba da Sabesp.
Morador do Perequê-Mirim há 40 anos, o pedreiro Antonio de Oliveira Costa, de 67 anos, foi um dos atendidos. "Até agora, o esgoto ia para a fossa que eu mesmo fiz quando construí a casa. Modéstia à parte, foi muito bem feita porque durou até hoje, mas sempre tem o problema de transbordar, juntar mosquito. É melhor ter a rede, né?"
No bairro, há situações piores do que as casas com fossa. Em algumas áreas, o esgoto é lançado em valas e os dejetos ficam a céu aberto. Segundo a Sabesp, o programa Se Liga Na Rede já atendeu 374 imóveis no litoral norte e outros 976 na Baixada Santista. Para aderir ao programa, o morador deve procurar a agência da Sabesp de sua região.

Falta de tratamento compromete a qualidade da praia

No litoral, uma das consequências do descarte indevido de esgoto é a contaminação das águas da praia.
Reportagem do Estado publicada no mês passado mostrou que o índice de praias paulistas que permaneceram próprias para banho em todas as semanas do ano caiu pela metade entre 2012 e 2013, segundo dados da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb). No ano retrasado, 35% das praias monitoradas pelo órgão conseguiram manter a bandeira verde durante os 12 meses. No ano passado, esse índice caiu para 15%. Maior queda. São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, foi o município que registrou a maior queda na qualidade das praias. Na cidade, o índice de praias que tiveram bandeira verde durante todo o ano passou de 56%, em 2012, para 10%, em 2013.
Segundo a Cetesb, uma das causas que explicam a piora nos resultados da qualidade do mar é o alto índice de esgoto não tratado, provocado pela rede de coleta insuficiente e pelos imóveis com ligações pendentes.

OESP, 20/01/2014, Metrópole, p. A11-A12

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