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09 de Set de 2014
O Plenário do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) Xingu, em reunião extraordinária realizada nos dias 2 e 3 de setembro de 2014, no Polo Base Leonardo - Parque Indígena do Xingu, no uso de suas atribuições regimentais conferidas na Lei no 8.080, de 15 de setembro de 1990, Lei no 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei no 9.836, de 28 de setembro de 1999, Resolução no 453, de 10 de maio de 2012, do Conselho Nacional de Saúde, e Portaria no 755, de 18 de abril de 2012.
Os conselheiros distritais de saúde indígena, caciques, lideranças, professores, usuários, pajés e reizeiros, da abrabgência do Parque do Xingu, representantes do Polo base Leonardo, Diaurum, Pavuru e Wawi, apresentado a proposta de criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI), após explicações, análise e discução do assunto citado por todos os representantes.
Resolve:
Não apoiar a criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI), porque essa proposta não foi consultada na base da forma adequada por não haver o tempo hábil para análise e entedimento das comunidades indígenas.
Ainda solicitam que os responsáveis pela elaboração da proposta da criação do INSI, acompanhados de representantes do MPF, MPT e 6ª CCR, estejam comparecendo até Parque Indígena do Xingu para esclarecer e explicar detalhadamente a proposta.
03 de setembro de 2014
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