Conama quer informações sobre licenciamento do Rodoanel

Conama quer informações sobre licenciamento do Rodoanel
Audiência será em fevereiro; diretor do conselho não acredita em atraso das obras

Marisa Folgato

Representantes do Ibama e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente foram convidados a explicar o licenciamento ambiental do Trecho Sul do Rodoanel ao Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Segundo o diretor do órgão, Nilo Diniz, isso só deve ocorrer em fevereiro. O pedido foi apresentado pelas ONGs que participam do conselho e aprovado na semana passada.
"Pela lei, como há supressão de mata atlântica em avançado estágio de regeneração e o assunto extrapola o Estado de São Paulo, o Conama pode solicitar informações", disse o representante nacional das ONGs no conselho, André Lima. Diniz não acredita, porém, que o convite acarrete mais atrasos ao início das obras.
A secretaria estadual dos Transportes planejava começar os trabalhos em janeiro, mas já admite que só será possível a partir de março, como revelou o Estado ontem. Isso vai ocorrer porque foi marcada nova audiência pública pelo Ibama para o dia 21. Na ocasião vai ser debatido o Estudo Etnoecológigo das Terras Indígenas Krukutu e Barragem, que ficam em Parelheiros, no extremo sul da capital.
A audiência vai ser acompanhada pelo Ministério Público Federal (MPF), que pediu o estudo. Ele promete agir, se aparecerem irregularidades.
"Os índios, que já foram prejudicados na instalação da rede de Furnas e seu desmatamento, vão ser muito afetados pelo Rodoanel", alertou a delegada indigenista e membro do Conselho da Reserva da Biosfera, Miryám Hess. Segundo ela, não adianta dizer que o Trecho Sul vai passar a 8,4 quilômetros das áreas ocupadas hoje pelas aldeias de guaranis da Barragem e Krukutu, onde vivem 940 índios. "Eles têm hábitos como caça e pesca e visita a comunidades que estendem, e muito, a área de perambulação."
O próprio estudo aponta que os guaranis utilizam uma grande extensão delimitada a oeste pela Rodovia dos Imigrantes, com a Represa Billings ao sul, o bairro paulistano de Engenheiro Marsilac a leste e o cume da Serra do Mar ao norte, nos limites com Itanhaém e São Vicente. "Estamos preocupados com o desmatamento e o possível aumento da ocupação depois da obra, porque ela vai atrair muita gente", diz o cacique da aldeia Krutkutu, Marcos Tupã. Ele admite que a pressão é grande. "Somos minoria."
Tupã teme a abertura de novos acessos e a vinda de empresas para o entorno. "No trecho onde ficam as aldeias, serão 32 quilômetros sem ligação, da Rodovia Régis Bittencourt até a Imigrantes. Não vai haver mais acessos", diz o gerente da Divisão de Gestão Ambiental da Dersa, José Fernando Bruno. "Os índios nem vão ouvir o barulho da obra ou dos veículos e a obra não interfere nas rotas."
O estudo aponta que a área usada pelos guaranis na zona sul de São Paulo, já "passa por um processo de ocupação desordenada por uma população não-indígena de baixa renda e o adensamento evidencia a deficiência na fiscalização na região". O relatório chama a atenção para a falta de infra-estrutura e o comprometimento nas áreas de proteção aos mananciais próximas da Represa Billings. Mas ressalta que há matas nativas em regeneração, "fonte primária de gêneros essenciais não só à dieta como às atividades culturais" dos índios.
Os especialistas reconhecem que as áreas atuais - 26,3 hectares na aldeia da Barragem e 25,88 na Krukutu - são pequenas para comportar a população e recomendam o acompanhamento do Estado no processo de ampliação da reserva. O plano é chegar a 9 mil hectares.
São 190 índios na aldeia Krukutu (48% entre 0 e 10 anos) e 750 na Barragem (43% nessa faixa etária). "Eles mantêm hábitos tradicionais, mas também criam galinhas e patos e peixes em açudes. Costumam pescar na Billings e em rios como Capivari e Branco, mas fazem compras em Cidade Dutra e Santo Amaro, em especial alimentos, roupas, fumo, erva-mate, materiais de limpeza, de construção e tinta para artesanato", aponta o estudo.
A pesquisa foi feita de 24 de agosto a 7 de novembro e incluiu reuniões com a comunidade. O estudo apontou algumas medidas que o governo já aceita cumprir, como a participação da comunidade guarani no conselho da obra do Rodoanel e análise de topografia para futura demarcação das terras. A indenização prevista para os índios é de cerca de R$ 4 milhões.

OESP, 06/12/2005, Metrópole, p. C5