Comunidades quilombolas são alcançadas em programa estadual de desenvolvimento

Comunidades quilombolas são alcançadas em programa estadual de desenvolvimento
09/02/2019

Apoio em infraestrutura para o desenvolvimento local, ações de inclusão produtiva e pela garantia de direitos e cidadania. Estes são os principais focos do programa Maranhão Quilombola, que vem melhorando a qualidade de vida de mais de 780 comunidades em todo o estado. Grupos quilombolas em Icatu e Serrano já recebem as ações do programa estadual. As centenas de comunidades quilombolas são beneficiadas em eixos prioritários, refletindo na melhoria das condições de vida desta população.

As medidas de Governo promovem ações de garantia do acesso à terra, execução de ações de infraestrutura, meios para o desenvolvimento local e inclusão produtiva, e pelo direito e cidadania. "O programa vem resgatar a dignidade destas populações e garantir seus direitos e inclusão nos diversos segmentos, oferecendo suporte, ferramentas e desenvolvendo estratégias que estimulem seu desenvolvimento", pontua o secretário de Estado de Igualdade Racial (SEIR), Gerson Pinheiro.

Na lista de realizações do Governo do Estado, nas rotas Icatu e Serrano, está a criação do Comitê Municipal; promoção de oficinas de capacitação de assistência técnica e extensão rural; e perfuração de cinco sistemas simplificados de abastecimento de água para uso doméstico e suporte à irrigação agrícola em Icatu, atendendo 230 famílias. Outras 600 famílias foram contempladas com seis sistemas de abastecimento em Serrano.

Somando ao conjunto de medidas, está a implantação de 10 unidades coletivas de produção de horticultura com irrigação totalizando cinco em cada rota - dois já estão em funcionamento no quilombo Boca da Mata, em Icatu, e Santo Antônio, em Serrano. Foram mais de R$ 4,2 milhões investidos nesta série de ações.

O Maranhão Quilombola prevê projetos fora destas rotas, mas que impactam na vida das comunidades, como o edital de Inclusão Produtiva. São propostas voltadas para o fortalecimento social e econômico de famílias maranhenses em situação de pobreza com apoio a atividades econômicas. O Edital de Inclusão Produtiva Quilombola tem a finalidade de promover o desenvolvimento socioeconômico e o empreendedorismo, com inclusão nas principais cadeias produtivas, de forma sustentável.

Complementa este conjunto, medidas para a formação continuada de professores da rede estadual, com foco na educação quilombola, além do estabelecimento de diretrizes curriculares para o ensino nestas comunidades. O Maranhão tem 786 comunidades quilombolas reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares, entidade credenciada para a classificação deste segmento.

O programa Maranhão Quilombola foi criado na gestão do governador Flávio Dino, pelo Decreto no 30.981/2015. A iniciativa estadual consiste na implementação de ações que garantam qualidade de vida e inclusão produtiva para as populações quilombolas do Maranhão. A série de atividades são desenvolvidas por várias secretarias de governo, sob a coordenação da SEIR.

Estratégias pelo desenvolvimento

O programa Maranhão Quilombola se desenvolve em três estratégias de ação, sendo as Rotas de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Quilombolas que reúnem medidas estruturantes com fins a potencializar as condições de produção e escoamento dos produtos. A Rota Quilombola de Guaxenduba, em Icatu, e a do Rio das Almas, em Serrano estão com atividades em curso. O programa prevê a criação de rotas em Itapecuru (Rota Quilombola do Tingidor), Peritoró (Rota Quilombola de Peritoró dos Pretos) e Codó (Rota Quilombola do Rio Codozinho). A divisão facilita a execução das ações.

Outra linha de atuação do programa Maranhão Quilombola, o Selo Quilombos do Maranhão contribui para fortalecimento da atividade agrícola e não agrícola destas comunidades, assim como para o desenvolvimento da comercialização de seus produtos. "Estas comunidades se caracterizam, historicamente, por práticas sustentáveis no manejo de recursos naturais e na sua produção. A implementação do selo vem reforçar perante os consumidores, a identidade social de produtos vindos destas comunidades", explica Gerson Pinheiro.

Podem ter acesso ao selo agricultores familiares e pescadores artesanais quilombolas que produzam, comercializem ou processem produtos agrícolas e não agrícolas originados de quilombos reconhecidos pela SEIR ou certificados pela Fundação Cultural Palmares. O selo também pode ser solicitado por associações e cooperativas quilombolas, além de microempreendedores individuais quilombolas.

Saúde quilombola

Ainda como importantes estratégias do programa estão as Caravanas Quilombolas, que levam diversos serviços de saúde às comunidades. Mais de 50 mil atendimentos foram realizados durante as caravanas, alcançando mais de 180 comunidades. Coordenadas pela SEIR, as caravanas têm parceria com as Secretarias de Estado da Saúde (SES), de Desenvolvimento Social (Sedes) e da Mulher (SEMU), além das prefeituras municipais.

São realizados atendimentos de clínica geral, enfermagem, odontologia, nutrição, psicologia e assistência social, exames/testes rápidos HIV/Aids, Sífilis e Hepatite B e C; além de ações da ouvidoria da saúde e da mulher, palestras educativas e oficinas de saúde, políticas públicas de igualdade racial e voltadas para a mulheres, com foco na mulher negra.

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