Comunidades indígenas do Amazonas comandam negociações

Aos poucos as comunidades indígenas conseguem autonomia quando o assunto gira entre negócios com empresas e indústrias. A maior autonomia vem para suprir a falta de diálogo entre o setor produtivo e as comunidades indígenas, além de diminuir a ameaça para a conservação ambiental, fatores que eram responsáveis por trazerem impactos negativos para os negócios das próprias empresas. Para evitar o desgaste perante a comunidade internacional e garantir os lucros, estas passaram a evitar decisões que, quase sempre, eram unilaterais e os negócios hoje são tratados com as lideranças indígenas que exigem respeito e preços justos.

No Amazonas, a Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) é responsável por articular as negociações. Com a finalidade de formular, executar e implementar a política de etnodesenvolvimento sustentável, em que o indígena detém o controle sobre suas próprias terras, seus recursos, sua organização social
e sua cultura, e é livre para negociar com o Estado o estabelecimento de relações segundo seus interesses e a preservação de valores culturais e históricos.

O titular da Seind, Bonifácio Baniwa, cita as negociações entre os Saterê-Mawé e a Ambev como um dos exemplos que influenciam positivamente no etnodesenvolvimento da comunidade. "Entre os indígenas e a empresa, o consórcio gera benefícios e os preços são justos. A Ambev ajuda a manter equipes de monitoramento e fiscalização da área, constituídas de indígenas das próprias comunidades, o que nos dá autonomia para mantermos nosso estilo de vida e ter um aumento na qualidade de vida, através de emprego e renda", conta Bonifácio.

Novo sistema

A partir de 1998, depois da demarcação das terras indígenas na região do Rio Negro, a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e associações filiadas, começaram a implantar um conjunto de projetos-piloto para viabilizar algumas iniciativas prioritárias das comunidades indígenas, na direção de um Programa Regional de
Desenvolvimento Indígena Sustentável .

Algumas ações visavam incentivar a produção sustentável por encomenda de cestaria de arumã para comercialização com a gestão direta dos recursos pelas associações baniwa, agregando valor cultural e ambiental aos produtos e identificando nichos de mercado adequados para obter preços compensadores. "Atualmente os baniwa tratam direto com empresários de São Paulo e participam de várias feiras de negócios pelo país e exterior. O material retirado por meio de manejo sustentável vem ganhando valor agregado e atingindo vários mercados," conta o secretário.

Fieam

Exemplificando estas políticas inovadoras, a participação de 18 organizações indígenas na Feira Internacional da Amazônia (Fiam) 2013, gerou, após três dias de vendas, R$ 27,6 mil, com faturamento maior para a União
das Mulheres Artesãs Indígenas do Médio Rio Negro (Umai), que obteve R$ 10,7 mil, contra R$ 3,6 mil da segunda
colocada, a Associação das Mulheres Indígenas de Bom Caminho (Amatü), do município de Banjamin Constant (a 1.116 quilômetros de Manaus). Toda a ação foi coordenada pela Seind, por meio da câmara técnica "Sustentabilidade
Econômica dos Povos Indígenas", do Comitê Gestor de Atuação Integrada entre o governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai).

Ações governamentais

Um das ações governamentais de maior impacto para os indígenas, foi a inserção no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do governo federal, por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). As diversas capacitações aumentaram gradativamente a renda per capita das organizações indígenas, envolvendo recursos na ordem de R$ 6,4 milhões, entre 2008 e 2012. "As negociações com a Conab, fazem com que os indígenas tenham uma renda própria, já que tudo o que é produzido é negociado antecipadamente e com preço justo e o excedente como parte do que é comprado vai para comunidades em risco, além da renda, ainda ajudamos outras pessoas", contra Bonifácio.

O compromisso da Conab de incentivo aos produtores extrativistas, representa uma mudança de atitude, melhora na qualidade e aumento da produtividade, estimulando a renda das comunidades indígenas, explica o superintendente da Conab-Am, Thomaz Meirelles. "O desenvolvimento sustentável é responsável por manter o homem no campo e para as comunidades indígenas é fundamental, para manterem sua autonomia", disse.

As comunidades também passam por mudanças, já que a comercialização com o governo ou com empresas/indústrias nacionais e estrangeiras necessita de certificações e adequações ao mercado. Contando com parcerias do porte de Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e outras. "Atingir outros mercados é difícil, mas não impossível. Às vezes esbarramos na burocracia, que inibe a certificação, mas estamos conseguindo, formando nossos próprios profissionais de pesquisa", conclui Bonifácio.

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