Comunidades do Vale buscam registro do sistema agrícola quilombola como Patrimônio Nacional

Comunidades do Vale buscam registro do sistema agrícola quilombola como Patrimônio Nacional

Com o objetivo de proteger e fortalecer o modo tradicional de produção agrícola dos quilombos do Vale do Ribeira, 18 comunidades quilombolas da região iniciaram em maio um projeto para obtenção do registro do Sistema Agrícola quilombola como Patrimônio Nacional junto ao Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
O processo vai se estender pelos próximos dois anos e deve resultar na elaboração do dossiê para obtenção do registro das roças quilombolas nos livros de bens imateriais do Iphan, além da realização de ações de fomento à produção e à comercialização dos produtos das comunidades.

Cerca de 300 agricultores familiares serão beneficiados diretamente com o projeto, que está sendo executado pelo Instituto Socioambiental (ISA) em conjunto com as comunidades de São Pedro, Ivaporunduva, Sapatu, Pedro Cubas, Pedro Cubas de Cima, Poça, Abobral, Galvão, Pilões, Maria Rosa, Piririca, Porto Velho, Nhunguara, Bombas, Praia Grande, Cangume, Morro Seco e Mandira. A iniciativa tem o patrocínio da Petrobras.
"Com o registro como patrimônio imaterial nacional, o estado brasileiro torna-se responsável pela implementação de uma política de salvaguarda para o Sistema Agrícola quilombola. Isso constitui uma das estratégias para fortalecimento do modo tradicional de fazer roça dos quilombolas", explica o antropólogo Alexandre Kishimoto, técnico em Desenvolvimento e Pesquisa Socioambiental do Programa Vale do Ribeira do ISA e responsável pela coordenação técnica do processo de registro junto ao Iphan.
Ele comenta que entre as situações apontadas como ameaças à agricultura tradicional dos quilombos estão as restrições ao modo de produção - relacionadas com a legislação ambiental, a saída dos jovens para trabalhar nas cidades e as dificuldades de comercialização dos produtos tradicionais e de pequena escala.

Sistema de coivara | De acordo com Kishimoto, o Sistema Agrícola quilombola associa elementos da cultura material e imaterial e guarda um vasto conhecimento sobre as técnicas de plantios de alimentos, os processamentos dos produtos da roça, as diversas modalidades de trabalhos coletivos e os bailes e danças tradicionais a eles associados, entre outros. Ele destaca a diversidade de alimentos produzida pelos quilombolas para o sustento das famílias, como arroz, feijão, milho, mandioca, cana, abóbora, além de uma variedade de outros tubérculos, verduras, hortaliças e frutas.
As comunidades empregam o sistema de corte e queima, conhecido como coivara, e fazem um rodízio das áreas de plantio, deixando-as em pousio por alguns anos até voltarem a ser produtivas. "Boa parte dos territórios é ocupada pelas tigueras e capoeiras, áreas antigas de plantio que estão em fase de regeneração. Seus territórios são áreas muito preservadas também por conta deste sistema que permite que a vegetação da região se regenere de modo muito rápido e eficiente". Para o antropólogo, "o modo de fazer roça das comunidades quilombolas do Vale do Ribeira fornece subsídios para aquecer o atual debate científico acerca do sistema de coivara, que têm demonstrado que as roças aumentam a biodiversidade na Mata Atlântica e atraem a fauna silvestre".

Inventário Cultural | O primeiro passo da proposta foi dado com a elaboração de uma pesquisa participativa, realizada entre 2009 e 2012, envolvendo 20 agentes culturais quilombolas e que resultou na publicação do "Inventário Cultural de Quilombos do Vale do Ribeira". Nesta pesquisa foram realizadas 590 entrevistas com 213 quilombolas e foram identificados 180 bens culturais imateriais relacionados aos conhecimentos e práticas que sustentam o modo de vida destas comunidades.
No seminário final de apresentação do inventário, as comunidades que participaram definiram o sistema agrícola como o bem cultural mais importante e enfatizaram a necessidade de promover ações para a sua salvaguarda. Entre as ações, foi destacada a formalização da solicitação de registro do Sistema Agrícola Quilombola junto ao Iphan, uma das metas do projeto agora em execução.

VII Feira de Troca de Sementes e Mudas | Além da elaboração do dossiê para a obtenção do registro junto ao Iphan, o projeto também vai apoiar a comercialização dos produtos das roças quilombolas e realizar viagens de intercâmbio entre as comunidades para trocas de sementes. Como parte da estratégia de fortalecimento do sistema agrícola tradicional, nos dias 22 e 23 de agosto será realizada, em Eldorado, a VII Feira de Troca de Sementes e Mudas Tradicionais dos Quilombos do Vale do Ribeira, em conjunto com a V Feira de Troca de Sementes Crioulas e Tradicionais do Estado de São Paulo e o Seminário sobre Sementes, Soberania Alimentar, Cultura e Geração de Renda. Além da troca de sementes e mudas, haverá venda de produtos tradicionais das comunidades e apresentações culturais.

jovens e mulheres | Projeto vai formar jovens como agentes de educação ambiental na agricultura familiar

Vale do Ribeira

Estão abertas até 29 de agosto as inscrições do processo seletivo para participação no projeto "Formação de agentes socioambientais de educação ambiental na agricultura familiar e implementação de projetos comunitários de educação ambiental", que vai abranger 14 municípios do Vale do Ribeira e atender 150 jovens e mulheres de comunidades tradicionais, quilombolas, caiçaras, indígenas, agricultores familiares, ribeirinhos e assentados.
A iniciativa é do Instituto Socioambiental (ISA), com apoio do Fundo Nacional de Meio Ambiente e em parceria com associações comunitárias, organizações não governamentais, prefeituras e outros órgãos públicos estaduais e federais. O projeto tem o objetivo de contribuir para a formação educacional e política de agentes locais que promovam o desenvolvimento socioambiental do Vale do Ribeira.
Serão feitas capacitações em cinco módulos, abordando temas como educação ambiental, políticas públicas e gestão territorial, legislação e adequação ambiental das propriedades, biodiversidade e manejo agroecológico, além de elaboração de projetos e campanhas.
Cinco turmas serão formadas, envolvendo os seguintes municípios: Apiaí, Barra do Chapéu, Barra do Turvo, Cajati, Cananéia, Eldorado, Iguape, Ilha Comprida, Iporanga, Itaóca, Jacupiranga, Pariquera-Açú, Registro e Sete Barras. Após o período de capacitação, os agentes irão elaborar projetos e campanhas para o desenvolvimento rural sustentável, tendo como base as demandas locais, e cinco deles terão apoio técnico e financeiro para sua implementação.
O primeiro módulo será realizado em 2014 e os demais acontecerão até agosto de 2015. Cada módulo terá 24 horas de atividade presencial (três dias), além de atividades a serem feitas na comunidade de origem do aluno. A formação é gratuita e as despesas com material de apoio, transporte, hospedagem e alimentação serão custeadas pelo projeto. Mais informações sobre as inscrições e o processo seletivo podem ser obtidas pelos telefones (13) 3871-1697 e 3871-1545 ou pelo e-mail agentesvaledoribeira@gmail.com. A ficha de inscrição está disponível em http://isa.to/1wrVklR.

Jornal Regional, 08/08/2014, Agrícola

http://regionaljornal.blogspot.com.br/2014/08/junto-ao-iphan-comunidade…