CIR-Boa Vista-RR
29 de Jun de 2004
Cansadas de esperar uma decisão positiva do Governo Federal quanto à homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol e preocupadas com a degradação ambiental causada pelos plantadores de arroz, as comunidades das regiões da Raposa, Serras, Baixo Cotingo e Surumu, decidiram fazer uma ocupação na margem do igarapé Jauari, a 180 quilômetros de Boa Vista.
A ocupação quer evitar que os rizicultores continuem causando degradação ambiental na terra indígena, situação inúmeras vezes denunciada aos órgãos competentes, porém sem qualquer resposta e solução por parte das autoridades, seja da Funai, Ministério Público, Polícia Federal ou Ibama.
A ocupação reúne, a partir desta quarta-feira, 30 de junho, mais de 300 indígenas de aldeias das quatro etnoregiões da Raposa Serra do Sol que são atingidas pela poluição dos rios e igarapés, causada pelo uso excessivo de agrotóxico nas lavouras de arroz irrigado. Mais indígenas estão se deslocando para o local com a intenção de reforçar o movimento e evitar reações violentas por parte dos rizicultores.
No final da tarde de hoje, 29/6, o maior arrozeiro da terra indígena, Paulo César Quartieiro, esteve no local para intimidar as lideranças indígenas quando estas iniciavam a construção de casas/abrigos para ficarem durante a noite. Sem sucesso na intimidação, ele comunicou o ocorrido à Polícia Federal.
Apesar de toda a expectativa positiva quanto à homologação da TI Raposa Serra do Sol, para fazer valer os direitos amparados constitucionalmente, as comunidades decidiram não esperar o julgamento de recurso contra a Liminar da Justiça Federal de Roraima, mantida pela Desembargadora do STJ, Selene Almeida. O Governo Federal dá sinais de que vai homologar se a Liminar for derrubada.
A demora na homologação de Raposa Serra do Sol é responsável pelo avanço das lavouras de arroz, pelos danos irreparáveis ao meio ambiente e ao patrimônio físico e cultural dos povos indígenas. Essa situação é conseqüência da falta de ações concretas do Governo Brasileiro na garantia dos direitos territoriais indígenas.
O Conselho Indígena de Roraima atuará para evitar a ocorrência de conflitos entre as comunidades que decidiram fazer a ocupação e os grileiros de terras da União que impunemente destroem a natureza e agridem os povos indígenas e seus aliados.
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