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Comunidade Quilombola do Tambor é ameaçada de remoção do território tradicional no Amazonas

Amazônia Real - http://amazoniareal.com.br/
Autor: Elaíze Farias
05 de nov de 2014

À margem esquerda do rio Jaú, afluente do rio Negro, no Amazonas, uma faixa de terra delimitada em 719,8 mil hectares, que fica dentro do Parque Nacional do Jaú, é disputada há sete anos por famílias remanescentes de quilombos e o Ministério do Meio Ambiente.

Na faixa de terra está situada a tradicional Comunidade Quilombola do Tambor, local onde os casais Leopoldina e Jacinto de Almeida, Otília Maurícia e José Maria dos Santos e Severina Nascimento e Isídio Caetano, remanescentes de quilombos do Nordeste brasileiro, migraram entre os anos de 1907 a 1910. No Jaú, eles se estabeleceram na região do igarapé Paunini, área que nos anos seguintes passou a ser conhecida como "rio dos pretos".

A disputa no âmbito administrativo federal pela regularização fundiária do território tradicional entre os moradores da Comunidade Quilombola do Tambor e o Ministério do Meio Ambiente acontece desde 2006, quando a área foi reconhecida como de remanescentes de quilombolas pela Fundação Cultural Palmares, ligada ao Ministério da Cultural.

O Ministério do Meio Ambiente, por meio do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), contestou a regularização fundiária da comunidade, procedimento que veio logo após a certificação como quilombola e executado pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). O MMA alega que o Parque Nacional do Jaú (PNJ) é uma unidade de proteção integral da fauna e da floresta, que exclui ocupação de populações humanas.

O Parque Nacional do Jaú foi criado pelo Decreto n.o 85.200, de 24 de setembro de 1980, em uma área de 2.272 milhões de hectares, como parte de uma política ambiental conservacionista. Segundo pesquisadores, a criação do parque provocou a saída compulsória de centenas de famílias ribeirinhas que viviam à margem do rio Jaú. As famílias foram obrigadas a recomeçar a vida nas periferias de zonas urbanas do Amazonas. Apenas um pequeno grupo, incluindo as famílias quilombolas, resistiu no Parque.

Em março de 2014, o governo federal, por meio da Câmara de Conciliação da Advocacia Geral da União (AGU), determinou a remoção dos moradores, sem consultá-los.

A decisão está sendo questionada pelo Ministério Público Federal do Amazonas, que entrou na justiça contra a remoção das famílias do Tambor e exige a titulação territorial da comunidade por parte do Incra.

No Amazonas, são sete comunidades reconhecidas como quilombolas, incluindo o Tambor, no município de Novo Airão (a 180 quilômetros de Manaus). Cinco estão no município de Barreirinha (a 331 quilômetro de Manaus). São elas: Boa Fé, Ituquara, São Pedro, Tereza do Matupiri e Trindade, reconhecidas em outubro de 2013. A mais recente é a comunidade do Barranco, em Manaus. Barranco foi certificada pela Fundação Cultural Palmares no final de setembro deste ano.

Entre os dias 13 e 17 de outubro, a reportagem da agência Amazônia Real viajou durante 24 horas de barco, pelos rios Negro e Jaú, da cidade de Novo Airão à Comunidade Quilombola do Tambor para relatar a história de resistência, os conflitos e incertezas da sobrevivência dos remanescentes dos quilombos no Parque Nacional do Jaú.

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