A Comunidade Ibero-Americana

A Comunidade Ibero-Americana

Luiz Inácio Lula da Silva

Os chefes de Estado e de governo ibero-americanos se reunirão em Santiago (Chile) para aprofundar o debate e avançar propostas sobre tema de grande atualidade: o papel das políticas públicas no fomento da coesão social. Num mundo onde a lógica dos mercados globalizados e a velocidade das transformações tecnológicas questionam a eficácia de políticas públicas, é preciso reafirmar o compromisso de nossa comunidade com os valores da solidariedade e do bem-estar coletivo.
A experiência amarga dos anos 80-90 deixou uma lição dura, porém fundamental. Desemprego, pobreza, disparidades econômicas e sociais requerem, sem dúvida, respostas economicamente consistentes. Mas as soluções precisam ser socialmente justas. Só um Estado democrático pode articular essas duas dimensões.
Esse tem sido o desafio da Comunidade Ibero-Americana. Na América do Sul, vivemos a consolidação de nossas democracias, com a crescente participação de segmentos historicamente marginalizados que demandam urgentes ações governamentais que atendam suas reivindicações.
A resposta do governo brasileiro combina estratégias que muitas consideravam incompatíveis. Estamos acelerando o crescimento com medidas de distribuição de renda e geradoras de inclusão, mas sem renunciar a uma conduta macroeconômica responsável. Ao consolidar uma ampla rede de proteção social para os mais vulneráveis, estamos formando novos cidadãos e consumidores.
Os resultados são auspiciosos: crescimento sólido, inflação baixa, expansão do mercado interno com aumento do consumo popular e do crédito, ampliação do emprego e da renda dos trabalhadores e redução da pobreza e das desigualdades. O programa Bolsa Família beneficia 11 milhões de famílias, mas, além de combater a miséria, garante, como contrapartida, a freqüência escolar, a vacinação infantil e o acompanhamento pré-natal. O acesso à educação e à saúde abre perspectivas para a construção de vidas dignas e produtivas.
Por essa razão, meu governo está empenhado em assegurar educação pública de acesso universal e bom nível. Essa é uma ferramenta crucial para dar igualdade de oportunidades e criar chances de ascensão social. Queremos valorizar os professores, melhorar sua formação e aumentar seus salários. Por isso, estamos construindo mais e melhores escolas, sobretudo técnicas.
Estamos cientes de que o Estado, sozinho, não pode superar os problemas de uma marginalização arraigada. Essa tarefa requer parceria com diferentes setores da sociedade civil: empresas, sindicatos, ONGs, universidades e igrejas. Na esfera internacional também: esforços nacionais precisam ser complementados por ações e metas globais.
É preciso um novo paradigma que reconheça não haver "paz sustentável" sem garantia de empregos, oportunidades de desenvolvimento e confiança no futuro para todos, sobretudo os mais pobres. Somente assim encontraremos respostas às verdadeiras ameaças globais -a pobreza extrema, a violência, os extremismos, a mudança climática.
Poderíamos começar essa parceria pelo desafio da segurança energética. Somos favoráveis a uma aliança estratégica global na produção de fontes renováveis de energia, limpas e acessíveis. Os biocombustíveis têm forte impacto social, geram empregos, criam renda e evitam o empobrecimento rural e a urbanização desordenada. Em um mundo preocupado com a degradação ambiental e os altos preços do petróleo, podemos reduzir emissões de gases poluentes e a dependência de combustíveis fósseis importados. Teremos uma equação energética mais democrática, que beneficiará agricultores em um grande número de regiões pobres.
A promessa do etanol e do biodiesel só se realizará num ambiente internacional livre do protecionismo. O comércio internacional tem todas as condições de ser um fator de distribuição mais eqüitativa da renda mundial e da inclusão social. E é por isso que o Brasil e seus parceiros do G20 apostam na Rodada Doha da OMC.
Desmontando os subsídios agrícolas que distorcem o comércio, criaremos oportunidades para milhões de trabalhadores rurais se transformarem em fazendeiros prósperos.
Por meio da Ação Internacional contra a Fome e a Pobreza, estamos promovendo mecanismos financeiros inovadores de financiamento ao desenvolvimento -resultado dela, a Central de Medicamentos ajudará a enfrentar a Aids, a malária e a tuberculose nos países pobres.
Um mundo mais próspero, justo e solidário dependerá das ações que tomarmos hoje, na esfera nacional ou por meio da concertação multilateral.
É isso que a Comunidade Ibero-Americana está fazendo. E é isso que o mundo espera de nós.

Luiz Inácio Lula da Silva, 61, é o presidente da República Federativa do Brasil.

FSP, 09/11/2007, Tendências/Debates, p. A3