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06 de Jul de 2016
Na manhã de hoje (06), cerca de dez famílias Guarani e Kaiowá foram despejadas da Terra Indígena Apyka'i, localizada no município de Dourados, estado do Mato Grosso do Sul. A operação teve início às 6 horas da manhã e foi realizada pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar. A Funai foi informada do despejo apenas quando o procedimento já estava iniciado.
Cerca de cinquenta agentes das forças policiais trabalharam na operação. No local, as equipes da Funai prestaram apoio às famílias indígenas e acompanharam a retirada dos pertences da área. Em seguida, funcionários da fazenda destruíram as moradias que não haviam sido desmontadas pelos indígenas com um caminhão pá carregadeira.
Os indígenas reivindicam o reconhecimento da área pela Funai há mais de trinta anos, e a mesma faz parte de Acordo de Ajustamento de Conduta firmado entre a autarquia e o Ministério Público Federal de Dourados em 2007, com o objetivo de realizar a identificação e a delimitação das terras indígenas de ocupação tradicional do povo Guarani e Kaiowá do Cone Sul do estado.
A Funai já realizou a qualificação da reinvindicação das áreas que abrangem a região onde se situa a Terra Indígena Apyka'i. Em 2012, deu início aos estudos desta e de outras áreas localizadas nas proximidades do município de Dourados por meio de um grupo técnico que foi suspenso no ano seguinte. Em junho deste ano, a Funai voltou a constituir grupo técnico para dar continuidade aos estudos, por meio da publicação da Portaria no 560/PRES, de 29/06/2016.
A ação de reintegração de posse foi realizada a despeito do pedido da Funai para suspensão da liminar no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda aguarda julgamento. A operação de despejo foi executada debaixo de forte chuva, quando os indígenas tiveram praticamente todos os seus pertences, como roupas, cobertores e colchões, molhados. Os indígenas tentam reocupar o local há décadas, sendo que a aldeia atual estava em posse da comunidade desde 2013 quando, após uma série de tragédias envolvendo mortes por atropelamento, envenenamento e intimidações no acampamento em que se situavam, às margens da BR-463, resolveram retornar à área reinvindicada nas proximidades do córrego Curral de Arame, a 250 metros da rodovia.
A reintegração foi cumprida por ordem do juiz Leandro André Tamura, da 1ª Vara Federal de Dourados, em favor do proprietário da Fazenda Serrana, que incide sobre o território Guarani. A área é arrendada para a Usina São Fernando, de propriedade de José Carlos Bumlai, preso em 2015 na Operação Lava Jato.
A Funai acompanha a reintegração de posse e a situação no local para garantir a integridade física e a segurança das famílias que foram removidas da área. A ação foi realizada sem confronto ou resistência por parte dos indígenas. Até o momento, equipes locais têm apoiado a comunidade com o envio de alimentação, lonas e outros materiais necessários à reacomodação das famílias. A Funai também intermediou um acordo junto à Polícia Federal e ao então proprietário da área para que os cemitérios dos indígenas permanecessem preservados, e tem atuado na prevenção de possíveis conflitos entre os indígenas e os seguranças da fazenda.
A comunidade também está recebendo o apoio de movimentos sociais do estado e de acadêmicos da Universidade Federal da Grande Dourados.
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