RELATÓRIO DA EQUIPE Á REGIÃO DO RIO TÉA, UNEUIXI. INABÚ E MARIÉ
01 de Ago de 2005
- FUNAI: Sr BENEDITO FERNADES MACHADO
Sr GUILHERME COSTA VELOSO
- EXÉRCITO BRASILEIRO: 2o Sgt VALDECIR FERREIRA SOARES
- FOIRN: Sr DENIVALDO CRUZ DA SILVA
- SEMAT DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO: Sr VANILDO MURILO SOARES
- ACIMRN: Sr JOSÉ AUGUSTO FONSECA
FINALIDADE: AVERIGUAR DENÚNCIAS DA POPULAÇÃO INDÍGENA E DE RIBEIRINHOS A RESPEITO DE TRABALHO EM REGIME DE SEMI-ESCRAVIDÃO, ENTRADA DE PIABEIROS, PESCA ESPORTIVA, DESRESPEITO AOS MORADORES POR PARTE DOS PESCADORES DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO NO RIO INAMBU E PRESENÇA DE MINERADORES NA CALHA DO RIO MARIÉ.
TÓPICOS ABORADADOS:
1. TRABALHO EM REGIME DE SEMI-ESCRAVIDÃO, ENTRADA DE PIABEIROS E PESCA ESPORTIVA NA REGIÃO DO RIO TÉA E UNEUIXI.
EM AUDIÊNCIA COM O PREFEITO EM EXERCÍCIO, EXMo Sr CARLOS TEIXEIRA (CARLÃO) FOI SOLICITADO QUE UM INTEGRANTE DA SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE COMPUSESSE A EQUIPE NAS VISITAS, POIS NA REGIÃO EXISTEM TERRAS DEMARCADAS E NÃO DEMARCADAS, O QUE FOI PRONTAMENTE ATENDIDO POR AQUELA AUTORIDADE.
A EQUIPE REUNIU-SE COM AS COMUNIDADES DE NAZARÉ DE UNEUIXÍ, TABOCAL DO UNEUIXÍ, BACURI E ALGUNS PESCADORES AO LONGO DO RIO TÉA INFORMANDO QUE ESTAVA NO LOCAL PARA AVERIGUAR AS DENÚNCIAS DE TRABALHO EM REGIME DE SEMI-ESCRAVIDÃO, ENTRADA DE PIABEIROS E PESCA ESPORTIVA E QUERIA SABER DA COMUNIDADE QUAIS OS BENEFÍCIOS E MALEFÍCIOS QUE TAIS ATIVIDADES CAUSAM NO SEIO DAS COMUNIDADES.
SEGUNDO OS MORADORES A QUANTIDADE DE PEIXES ORNAMENTAIS (CARDINAL E RODÓXIMO) NO RIO TÉA VEM DIMINUINDO AO LONGO DO TEMPO EM VIRTUDE DA PESCA DESCONTROLADA, POIS OS PEIXES SÃO RETIRADOS FORA DE SEU TAMANHO IDEAL E QUE OS "PATRÕES" NÃO OS DEIXAM CONTAR OS PEIXES APENAS CALCULAM. E SE EM UM CURTO ESPAÇO DE TEMPO NÃO HOUVER MEDIDAS NO SENTIDO DE CONTROLAR A PESCA, ESSES PEIXES DESAPARECERÃO DO RIO TÉA, ACABANDO ASSIM COM SUA FONTE DE RENDA, REVINDICANDO, ENTÃO, QUE AS AUTORIDADES ADOTEM UMA POLÍTICA DE CONTRLOE NO SENTIDO DE COORDENAR A EXTRAÇÃO DOS PEIXES.
AS COMUNIDADES E OS PESCADORES SUGEREM QUE OS PATRÕES NÃO ENTREM NAS ÄREAS DE PESCA, POIS ASSIM ELES SELECIONARIAM MELHOR OS PEIXES (DE ACORDO COM O TAMANHO) PARA VENDA E QUE OS PESCADORES SEJAM DA REGIÃO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, GERANDO EMPREGO PARA OS RIBEIRINHOS E MORADORES DA CIDADE.
OS INDÍGENAS E RIBEIRINHOS RECLAMARAM QUE NÃO ESTÃO ENCONTRANDO PEIXES PARA ALIMENTAREM SUAS FAMÍLIAS, POIS OS PESCADORES ESPORTIVOS AO FISGAREM OS PEIXES, PROVOCAM FERIMIMENTOS EM SUA BOCA LEVANDO-OS A MORTE OU AO EMAGRECIMENTO.
AS COMUNIDADES E OS RIBEIRINHOS DO RIO UNEUIXÍ RECLAMAM QUE OS MESMOS "PATRÕES" QUE ATUAM NO RIO TÉA NO TÉRMINO DA TEMPORADA MIGRAM PARA O RIO UNEUIXÍ CAUSANDO OS MESMO PROBLEMAS DO RIO TÉA, ACRESCENTANDO QUE, ALÉM DA PESCA DO PEIXE ORNAMENTAL, USAM ARRASTÃO (MALHADEIRA) E MÁSCARA DE MERGULHO, PEGANDO ALÉM DE PEIXES, QUELÔNIOS.
OS MORADORES DA COMUNIDADE DE TABOCAL DO UNEUIXÍ RECLAMAM QUE OS CAÇADORES E PESCADORES ESTÃO DEPREDANDO OS BEBEDOUROS NATURAIS, DEIXANDO ALÍ VISCERAS DE ANIMAIS O QUE OS AFUGENTA AS DEMAIS CAÇAS.
2. DESRESPEITO AOS MORADORES POR PARTE DOS PESCADORES DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO NO RIO INAMBÚ
EM VISITA Á MORADORES DAS COMUNIDADES DE INAMBÚ, UÁBADA, CASTANHEIRO, WIRAPAJÉ E CARTUCHO, OS MESMOS INFORMARAM QUE PESCADORES GERALMENTE ORIUNDOS DA CIDADE DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, ENTRAM EM SUAS ÁREAS PARA PESCAR SEM AUTORIZAÇÃO E QUANDO ADVERTIDOS SE DIRIGEM DE MANEIRA DESRESPEITOSA, INCLUSIVE DIZENDO NÃO TER MEDO DE QUALQUER PUNIÇÃO VINDA DOS ÓRGÃOS COMPETENTES.
FOI RELATADO, AINDA, QUE ALGUNS PESCADORES LEVAM PARA ESSAS ÁREAS BEBIDAS ALCOÓLICA INDUZINDO OS MORADORES A EMBREAGUEZ E AMEAÇAM SEXUALMENTE MULHERES DAS COMUNIDADES.
3. PRESENÇA DE MINERADORES NA CALHA DO RIO MARIÉ
NO POSTO DE VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO DA FUNAI NA FOZ DO RIO MARIÉ, A EQUIPE ENCONTROU-SE COM O Sr DEOMEDES FERREIRA NUNES, REPRESENTANTE DA EMPRESA BRITÂNIA-BRITA DA AMAZÔNIA LTDA, QUE INFORMOU QUE A ÁREA ONDE SERÁ EXPLORADA A TANTALITA E A COLOMBITA SE ENCONTRA FORA DO PERÍMETRO DEMARCADO PELA FUNAI COMO RESERVA INDÍGENA E QUE NAQUELE MOMENTO SÓ ESTAVA CONSTRUINDO UM PONTO LOGÍSTICO PARA EXTRAÇÃO DO MINÉRIO, INFORMOU AINDA, QUE DO PONTO LOGÍSTICO ATÉ A ÁREA DE EXPLORAÇÃO LEVA-SE APROXIMADAMENTE 08 (OITO) HORAS DE CAMINHADA.
OBSERVAÇÕES:
- AS PESCADORES DE PEIXE ORNAMENTAL TRABALHAM EM TROCA DE ALIMENTAÇÃO, GERALMENTE SUPERFATURADA, ONDE UMA LATA DE ÓLEO DE SOJA CHEGA A CUSTAR R$ 10,00 E A LATA DE 20l DE FARINHA R$ 40,00 E QUE AO FIM DA TEMPORADA FICAM DEVENDO AO PATRÃO, DEIXANDO DE RECEBER QUALQUER QUANTIA PARA PROVER O SUSTENTENTO DE SUAS FAMÍLIAS, TENDO AINDA A OBRIGAÇÃO DE TRABALAHAR PARA O MESMO PATRÃO NA TEMPORADA SEGUINTE E QUANDO SE NEGAM O PATRÃO SE APODERA DE ALGUM PERTENCES DOS PESCADORES, GERALMENTE RABETA E CANOA MATERIAS NECESSÁRIOS A SOBREVIVÊNCIA DOS MESMOS.
- A PESCA ESPORTIVA NÃO GERA BENEFÍCIOS ÀS FAMÍLIAS, POIS ALÉM DE NÃO ENCONTRAR PEIXES PARA SE ALIMENTAREM, NÃO RECEBEM QUALQUER RESSARCIMENTO PARA SUPRIR TAL NECESSIDADE.
- OBSERVOU-SE QUE OS RIOS QUE SE EXTRAEM AO PEIXES ORNAMENTAIS SÃO: TÉA, UNEUIXÍ, JURUBAXI E AIUANÃ, LOICALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO. SURGINDO ENTÃO O SEGUINTE QUESTIONAMENTO. SE ESSES RIOS PERTENECEM A CIDADE DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, POR QUE BARCELOS É A CAPITAL DO PEIXE ORNAMENTAL?
- FOI OBSRVADO QUE O CLIMA NA REGIÃO DA EXTRAÇÃO DE PEIXES ORNAMENTAIS E PESCA ESPORTIVA ENCONTRA-SE TENSO, SENDO NECESSÁRIO QUE MEDIDAS URGENTES SEJAM TOMADAS PELOS ÓRGÃOS COMPETNTES.
- NÃO FOI ENCONTRADO PESCADORES NA CALHA DO RIO INAMBÚ PARA CONFIRMAR OS CASOS DE ABUSO AOS MORADORES, POIS ESSE FATO GERALMENTE ACONTECE NOS FINS DE SEMANA.
- A EQUIPE JUNTAMENTE COM OS Srs DEOMEDES E IDERALDO PEREIRA DA SILVA (CHEFE DO POSTO DA FOZ DO MARIÉ) FOI ATÉ O A ÁREA ONDE SERÁ CONSTRUÍDA O PONTO DE APOIO LOGÍSTICO DA EMPRESA BRITÂNIA-BRITA DA AMAZÔNIA E VERIFICOU QUE O PONTO SE LOCALIZA NAS PROXIMIDADES DA CACHOEIRA DO MACOARÁ, ÁREA DE RESERVA INDÍGENA DEMARCADA, PORÉM, A ÁREA DE EXTRAÇÃO LOCALIZA-SE FORA DA ÁREA DE RESERVA INDÍGENA DEMARCADA. FOI ENCONTRADO TAMBÉM NAS PROXIMIDADES DA CACHOEIRA DO MACOARÁ O Sr ANTÔNIO FÉLIX E MAIS QUATRO COMPANHEIROS QUE TINHAM EM SUA POSSE MATERIAS DE GARIMPO, SENDO ENTÃO SOLICITADO QUE O MESMO SE RETIRASSE DAQUELE LOCAL, POIS SE TRATAVA DE ÁREA DE RESERVA INDÍGENA DEMARCADA.
SUGESTÕES
- SEJA CRIADA NA REGIÃO DO RIO TÉA E UNEUIXI UM POSTO DE VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO EM SISTEMA DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, FUNAI, EXÉRCITO BRASILEIRO, FOIRN, ASSOCIAÇÕES INDÍGENAS DE BASE E DEMAIS ÓRGÃOS INSTUITUCIONAIS.
- MAIOR SINTONIA ENTRE A SEMAT, COMUNIDADES INDÍGENAS E RIBEIRINHOS NO SENTIDO DE CONTRLAR AS ATIVIDADES DE PESCA ORNAMENTAIS E ESPORTIVAS.
- É RECOMWNDÁVEL QUE HAJA UMA MAIOR FREQUÊNCIA NAS FISCALIZAÇÕES POR PARTE DOS ÓRGÃOS INSTITUCIONAIS NOS RIOS TÉA E UNEUIXI , ESPECIALMENTE NOS MESES DA SECA (AGOSTO, E DE DEZEMBRO A FEVEREIRO) PARA DIMINUIR OS PROBLEMAS EXISTENTES NA REGIÃO
- É NECESSÁRIO QUE SEJA FEITA UMA VIAGEM COM O OBJETIVO DE FISCALIZAR A ÁREA ONDE SERÁ EXTRAÍDA A TANTALITA E COLOMBITA PELA EMPRESA BRITÂNIA-BRITA DA AMAZÔNIA Ltda.
SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2005
_________________________________
BENEDITO FERNADES MACHADO
______________________________
VALDECIR FERREIRA SOARES
____________________________
DENIVALDO CRUZ DA SILVA
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.