Amigos da Terra - Amazônia Brasileira
25 de Out de 2007
Estudo de Amigos da Terra alerta investidores com base nos critérios das agências de rating
Incertezas técnicas, jurídicas, sociais e ambientais são fatores de risco financeiro elevado para investidores e financiadores das usinas do Rio Madeira, alega estudo lançado hoje pela Oscip Amigos da Terra - Amazônia Brasileira. Segundo Gustavo Pimentel, gerente de Eco-Finanças da entidade, "buscamos analisar todas as informações disponíveis com abordagem metodológica semelhante à das agências de rating, onde diferentes aspectos do empreendimento são traduzidos para riscos financeiros".
O risco de construção é um dos principais, assim como se verificou em todas as grandes hidroelétricas da Amazônia: "A possibilidade de o projeto não ser completado a tempo, dentro do orçamento ou de acordo com os requisitos de desempenho previamente estabelecidos, é avaliada junto a suas conseqüências potenciais", diz o estudo.
A fragilidade jurídica da licença prévia e da posterior licença de instalação, que ainda deve ser obtida pelos empreendedores, podem fazer com que as obras sejam adiadas ou interrompidas, gerando atrasos na entrega de energia. O trabalho pondera que as principais fragilidades do licenciamento dizem respeito a seu foco (foi estudada uma área insignificante em relação àquela de impacto) e ainda à opinião técnica contrária por parte dos técnicos concursados do IBAMA, que exigiram novos estudos. Já há uma ação do Ministério Público Federal de Rondônia questionando a legalidade do licenciamento.
Outros fatores que afetariam o custo e cronograma da obra seriam o valor da compensação ambiental, o reassentamento involuntário das populações da região e impactos em terras indígenas.
De acordo com Pimentel, a retirada da linha de transmissão do termo de referência para agilizar o licenciamento das usinas constitui um tiro no pé: "agora existe o risco de ter duas usinas no meio da Amazônia sem ter como levar a energia ao sudeste. A linha de transmissão até Araraquara (SP) não tem traçado definido, termo de referência para estudo de impacto ambiental, nada. Ou seja, o licenciamento ainda vai demorar, o fim das obras então nem se fala".
Amigos da Terra já vem conversando com bancos e fundos de pensão sobre as conclusões do estudo. "Nenhum financiador quer entrar no negócio para perder dinheiro. Todos com quem conversamos estão muito preocupados com os riscos financeiros do projeto. Os membros dos fundos de pensão Petros e Funcef deveriam estar muito preocupados, pois é a aposentadoria deles que pode estar em jogo", argumenta Pimentel.
O economista, com passagem pelos bancos ABN AMRO e Unibanco, além da agência SR Rating, cita um paradoxo: "se os bancos querem investir no Madeira é melhor que o façam por intermédio de suas fundações, a fundo perdido, pois a chance de não ver o dinheiro voltar é alta."
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