COMPLEXO HIDRELÉTRICO BELO MONTE E SUA INSERÇÃO REGIONAL

1.0 - INTRODUÇÃO

O sítio do Complexo Hidrelétrico Belo Monte está localizado no rio Xingu, no Estado do Pará. O arranjo atual prevê a implantação de duas casas de força, conforme explicado adiante, e será, quando construído, o terceiro maior aproveitamento hidrelétrico do mundo, com 11.182 MW de potência instalada. É considerado uma obra estratégica para o setor elétrico brasileiro, pois proporcionará a integração entre bacias hidrográficas com diferentes regimes hidrológicos, resultando em um ganho da energia garantida no Sistema Interligado. É, ainda, um aproveitamento excepcional do ponto de vista da engenharia e custo.
As perspectivas de crescimento do Produto Interno Bruto e, portanto, do mercado de energia elétrica sinalizam para a necessidade do aumento da oferta de energia elétrica. A alternativa da construção deste empreendimento se apresenta altamente competitivo na concepção do planejamento energético.
O empreendimento hidrelétrico de Belo Monte está contemplado no Programa de Governo "Avança Brasil", não apenas para equacionar a questão da escassez de energia, mas também como um projeto estruturante do Eixo de Desenvolvimento - Madeira/ Amazonas. Nesta concepção, o empreendimento deve integrar o planejamento regional, proporcionando efeitos multiplicadores de emprego e renda.

2.0 - HISTÓRICO

Em janeiro de 1980, a Eletronorte emitiu o Relatório Final dos Estudos de Inventário Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do rio Xingu, cujos trabalhos haviam sido iniciados em 1975. O Relatório foi aprovado pelo, então, Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica - DNAEE, através da Portaria n?43 de 02 de março de 1988, publicado no D.O.U. de 04 de março de 1988.
Com base nas recomendações contidas no relatório, a ELETRONORTE começou, em julho de 1980, os estudos de viabilidade técnica e econômica do Complexo Hidrelétrico de Altamira, compreendendo as usinas Kararaô e Babaquara. Os trabalhos de campo que estavam inicialmente concentrados na usina de Babaquara foram, a partir de 1986, redirecionados para o sítio de Kararaô, uma vez que estudos desenvolvidos no âmbito do Plano 2010, da ELETROBRÁS, então em fase de elaboração, indicavam esta usina como melhor opção para iniciar a integração das usinas do Xingu ao Sistema Interligado Brasileiro.
Em janeiro de 1990, a ELETRONORTE enviou ao DNAEE o Relatório Final dos Estudos de Viabilidade do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte (antiga UHE Kararaô), solicitando sua aprovação e a outorga de concessão. A usina, projetada para operar a fio d'água, tinha um reservatório com 1.225 km2 de área inundada e uma casa de força com 11.025 MW instalados. Este projeto foi alvo de inúmeras críticas e restrições por parte da população local e, principalmente, de organizações ambientais e humanistas internacionais.

2.1 - Comparação das Alternativas de Arranjo

Com a crise financeira do Setor Elétrico, os trabalhos de campo foram interrompidos e o contrato com a empresa consultora de engenharia que vinha realizando os estudos foi encerrado. Em 1994, a ELETRONORTE apresentou ao DNAEE e a ELETROBRÁS um estudo preliminar visando a modificação do arranjo indicado no Relatório Final dos Estudos de Viabilidade. Neste novo arranjo, o Barramento e o Vertedouro são deslocados para montante permitindo reduzir a área do reservatório de 1.225 km2 para cerca de 400 km2, sem alterar as características energéticas do projeto. Uma das principais vantagens deste arranjo, além da menor área inundada, é eliminar a inundação da Terra Indígena Paquiçamba.
A figura abaixo apresenta uma comparação entre as duas alternativas de arranjo, podendo-se verificar a significativa redução da área inundada propiciada pelo deslocamento do local do barramento do rio Xingu. Dois canais de adução serão construídos, cada um com aproximadamente 12 km de extensão e largura média de 250 m. Cabe observar que dos 400 km2 de área inundada no novo arranjo, aproximadamente a metade corresponde a área de inundação natural do rio em época de cheia.

Figura 1 -UHE - Belo Monte

A Portaria DNAEE 769, de 25 de novembro de 1994, constituiu um Grupo de Trabalho que analisou a proposta de novo arranjo e recomendou o aprofundamento desta alternativa ao nível de Viabilidade.
Em fevereiro de 1999, a ANEEL registrou a solicitação da ELETROBRÁS para elaborar, em conjunto com a ELETRONORTE, os Estudos de Complementação da Viabilidade do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte, que visava confirmar a viabilidade técnica, econômica e ambiental do novo arranjo. Em dezembro de 2000, ELETROBRÁS e ELETRONORTE celebraram um Acordo de Cooperação Técnica objetivando a realização daqueles estudos, que se encontram em andamento, com data prevista para conclusão em final de outubro de 2001.
A tabela, a seguir, apresenta uma comparação entre os volumes de obras das duas alternativas de arranjo e os da usina de Tucuruí.

UHE Tucuruí Projeto Antigo Projeto Novo
Potência Instalada (MW)
8.370
11.025
11.182
Área do reservatório (km2)
2.875
1.225
400
Escavação solo (m3)
29.903.000
10.781.000
144.622.000
Escavação rocha (m3)
24.626.000
14.056.000
51.955.000
Aterro solo (m3)
58.428.000
57.168.000
39.567.000
Enroncamento (m3)
20.988.000
16.765.000
16.957.000
Concreto
(m3)
7.932.000
3.494.000
3.841.000

3.0 - ESTUDOS ENERGÉTICOS E ECONÔMICOS

Os estudos energéticos e econômicos abrangeram a avaliação das características fundamentais do projeto, destacando-se o nível máximo normal de operação do reservatório, seu deplecionamento, a potência total da usina e o número de unidades geradoras a instalar. Também foram quantificados a energia firme e os custos de geração.
Quanto ao nível máximo normal de operação do reservatório, este foi fixado em 96m, na tomada d'água, face as restrições relacionadas com limites de inundação de áreas urbanas da cidade de Altamira.

Os resultados confirmaram a configuração de 20 máquinas com potência unitária de 550 MW perfazendo um total de 11000 MW na casa de força principal. Em decorrência da necessidade de serem mantidas vazões defluentes a jusante do barramento, para atendimento dos requisitos mínimos para manutenção dos ecossistemas e de suprimento de populações ribeirinhas, foi realizado um estudo que demonstrou ser viável técnica e economicamente a implantação de uma casa de força secundária com 7 unidades de 26 MW cada, do tipo Bulbo, totalizando 182 MW adicionais.
A energia firme do aproveitamento, interligado ao Sistema Elétrico Brasileiro, é da ordem de 4700 MW médios, o que leva a um custo de geração de aproximadamente US$ 12,00/MWh, na saída da usina. Considerando os custos de transmissão até os grandes centros de carga da região sudeste e nordeste, o custo médio da energia nestes mercados será da ordem de US$ 20,30/MWh. (dados preliminares dos estudos em andamento)
Os estudos apontam para a conclusão de que a usina de Belo Monte é o empreendimento mais atrativo economicamente, no médio prazo, para a expansão do sistema gerador brasileiro. Esta conclusão é, também, mantida para a hipótese de não serem implantados reservatórios de regularização a montante da cidade de Altamira.

4.0 - INSERÇÃO REGIONAL DO EMPREENDIMENTO

Embora as vantagens do novo projeto sejam evidentes para o contexto do país, a distribuição dos benefícios e, principalmente, dos custos, não acontece na mesma intensidade em todas as regiões. A experiência do Setor Elétrico comprova que, mesmo em projetos de grande viabilidade técnica e ambiental, a negociação com a sociedade local é imprescindível.
O conceito de inserção regional (IR) pressupõe a integração do empreendimento com a dinâmica regional, em contraste com a economia de enclave que tem como característica a utilização intensiva de um recurso natural sem que a região participe dos benefícios do empreendimento.
A estratégia da inserção regional consiste na canalização de benefícios a partir das oportunidades decorrentes da implantação do empreendimento, efetivando as potencialidades da região e de suas comunidades.
No escopo da filosofia de Inserção Regional, está aberto um fórum de debates com vistas a divulgar informações sobre o projeto de engenharia e os prováveis impactos ambientais da usina, assim como receber sugestões, comentários e demandas que possam tornar o empreendimento uma oportunidade de desenvolvimento regional.

4.1 - A abrangência regional do Complexo Belo Monte

A influência regional do empreendimento Belo Monte é a área polarizada pela cidade de Altamira, que compreende os municípios de Altamira, Vitória do Xingu, Senador José Porfírio, Anapú, Pacajá, Brasil Novo, Medicilândia, Uruará, e Porto de Moz . Esta região tem como elemento integrador a Rodovia Transamazônica e o rio Xingu em sua parte navegável.
A cidade de Altamira, atualmente com 62.265 habitantes , é o maior centro urbano regional. A segunda maior cidade é Uruará com 13.131 habitantes. Altamira centraliza os fluxos populacionais, de mercadorias e de produtos regionais .
A microrregião, apresentada na Figura 2, é resultado histórico do projeto de ocupação de fronteira e integração nacional desenvolvido na década de 70. Dois instrumentos centrais foram utilizados: a abertura da Rodovia Transamazônica e a implantação de projetos de colonização conduzidos pelo INCRA.

Figura 2 - Mapa da Microrregião de Altamira

A Rodovia Transamazônica foi concebida visando a integração geopolítica da região. O seu traçado liga os últimos pontos da navegação de cabotagem dos afluentes da margem direita do rio Amazonas. Na região em estudo, a localidade de Belo Monte é o ponto extremo navegável no rio Xingu.
Um intenso processo de ocupação se constituiu na região, com grandes impactos ambientais e sociais. A população teve um crescimento acentuado, ao longo das décadas de 70 e 80. A década de 1990 apresentou forte declínio na taxa de crescimento populacional.
A aparente expulsão da mão-de-obra insere-se no contexto de retração das áreas de fronteira econômica, porém, tem forte influência de fatores locais, tais como: o esgotamento de áreas de garimpo, as dificuldades de desempenho da agricultura familiar, a estagnação, ou mesmo redução, da área colhida das culturas tradicionais como cacau, café, pimenta-do-reino e, na lavoura temporária mandioca, milho, arroz, feijão, como também a exaustão dos recursos madeireiros e os efeitos da expansão da pecuária extensiva. O abandono da Rodovia Transamazônica é empecilho notório para o desenvolvimento da região.

4.2 - Plano de Inserção Regional

O objetivo de um Plano de Inserção Regional (PIR), a sua razão de existência e a natureza de sua relevância é potencializar os impactos positivos do empreendimento. Ou seja, fazer que estes impactos tenham seus efeitos apreendidos pela região, beneficiando a população local e quebrando a natureza de enclave que é intrínseca aos empreendimentos hidrelétricos.
No caso de Belo Monte, o desafio de propor e implementar um Plano de Inserção Regional consistente é ainda mais relevante, pois a região da implantação do empreendimento, encontra-se em fase de decadência econômica. De certa forma, o ciclo de expansão se esgotou no período dos trinta anos de ocupação econômica com acentuada degradação ambiental, como é de hábito dos processos baseados na exploração desordenada dos recursos naturais.
O Plano de Inserção Regional deve criar as condições de redinamização da economia local, buscando um novo modelo de desenvolvimento. Para atingir tal objetivo, o PIR necessita reunir em seu bojo ações que correspondam aos pleitos da população local, para ter o seu apoio e legitimidade, e as ações consideradas estratégicas, que possibilitem a retomada do desenvolvimento local.
Assim sendo, a proposta do Plano de Inserção Regional está estruturada em cinco pilares estratégicos:
O primeiro pilar aborda a questão da educação, qualificação e aperfeiçoamento da mão de obra local. Não há desenvolvimento sem que haja pessoas qualificadas, criativas, competentes e empreendedoras. Trata-se de um trabalho de longo percurso, pois apenas escolarizar e formar tecnicamente a população é insuficiente, embora este aspecto seja imprescindível. Mas, também, modificar a cultura, as idéias e a postura em face do desenvolvimento, da transformação social e apropriação racional dos bens naturais.
O segundo pilar tem como objeto o fomento à produção. A curto prazo visa apoiar as empresas, incluindo os pequenos e médios produtores rurais, a se tornarem aptos a ganhar o novo mercado que decorre do empreendimento.
O aumento da demanda de alimento, materiais de construção, matérias-primas em função da obra ou indiretamente provocado pelo aumento populacional decorrente pode e deve ser internalizado na economia local. Para tanto, melhorias na infra-estrutura de transporte, energia e comunicação, crédito e assistência técnica irão proporcionar as condições para a verticalização e a consolidação da produção local.
A médio prazo visa criar uma base econômica nova, na exploração racional dos recursos naturais, agregando valor a produção e ocupando novos mercados. Dessa forma, o PIR prioriza a geração de emprego e renda, dinamizando a economia local. Ao mesmo tempo, lança as bases de um novo modelo de desenvolvimento, o qual oferece alternativas regionais para a produção de bens e serviços, importantes após a conclusão das obras civis da usina.
O terceiro pilar consiste na melhoria da infra-estrutura social e urbana, visa propiciar as condições favoráveis ao desenvolvimento social da população, capacitando as cidades a suportarem as mudanças decorrentes do aumento populacional que historicamente se verifica. As ações compreendem as áreas de saúde, saneamento básico, assistência social, cultura, esporte e lazer e segurança pública.
O quarto pilar refere-se ao fortalecimento das instituições públicas e estatais locais com o intuito de capacitá-las para a gestão do processo de mudança. Suas ações visam a capacitação funcional dos servidores públicos e membros de órgãos de interesse público; as mudanças organizacionais e modernização dos órgãos públicos; e a elaboração de estudos diversos com finalidade de orientar as intervenções públicas e privadas no sentido de propiciar um desenvolvimento ordenado e racional, entre os quais: planos diretores e de desenvolvimento sustentável, além do zoneamento econômico e ecológico da região e estudos de mercado sobre os produtos de maior potencialidade econômica e geradores de emprego.
Finalmente, o quinto pilar corresponde à integração da infra-estrutura de apoio logístico indispensável à realização do empreendimento, particularmente quanto a transporte (rodovias, porto) e comunicação (cabo de fibra ótica), mas também em relação a infra-estrutura urbana e social (hospitais, escolas, alojamentos, vila residencial, equipamentos construídos para atender a obra).

A gestão do Plano de Inserção Regional será efetivada pela criação de uma organização específica. Sua função será implantar e gerenciar o PIR, com recursos do Fundo de Inserção Regional, oriundos de aporte dos empreendedores. O escopo das atividades do PIR será atualizado periodicamente se adequando à dinâmica regional.

5.0 - ESTUDOS AMBIENTAIS

A apropriação dos recursos naturais pela sociedade encerra o desafio do uso racional do recurso, assim como do controle e da mitigação dos impactos decorrentes da implantação do empreendimento. O envolvimento da sociedade paraense, comprometida com a realidade local, cumpre o objetivo de priorizar os aspectos ambientais e estabelecer diálogo com a comunidade científica estadual ainda na fase de concepção do projeto de engenharia.

Assim, os Estudos de Impacto Ambiental estão sendo realizados por instituições científicas paraenses internacionalmente renomadas, como a Universidade Federal do Pará e o Museu Emílio Goeldi. Estudos temáticos complementares e de apoio estão sendo realizados por especialistas nacionais e internacionais convidados.

Estes estudos estão sendo realizados com base no Termo de Referência aprovado pela Secretaria Especial de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente - SECTAM, órgão responsável pelo Licenciamento ambiental do Estado do Pará.

5.1 - Os impactos diretos

A área de influência direta da construção desta hidrelétrica abrange quatro municípios, a saber: Vitória do Xingu, Altamira, Senador José Porfírio e Anapu.
Embora os estudos de impacto não estejam finalizados, preliminarmente, os processos impactantes desta usina dizem respeito aos seguintes aspectos:
? Inundação provocada pelo reservatório, que embora com área relativamente pequena, manterá constante a inundação, hoje sazonal, dos igarapés Altamira e Ambé que cortam a cidade de Altamira; e inundará parte da área rural do município de Vitória do Xingu;
? Redução da vazão da água a jusante do barramento do rio, na Volta Grande do Xingu; e
? Interrupção do transporte fluvial de Altamira para as comunidades ribeirinhas a jusante, até o rio Bacajá.

O levantamento preliminar da população diretamente atingida pelo reservatório, que precisará ser remanejada, compreende aproximadamente 2.000 famílias na área urbana de Altamira, 800 na área rural de Vitória do Xingu e 400 famílias ribeirinhas.

A vazão a jusante está sendo estudada e discutida pela área ambiental, que prevê as conseqüências da redução do fluxo da água e da alteração do regime do rio sobre os meios biótico e sócio-econômico e pelas áreas de planejamento e engenharia, que buscam otimizar a utilização do recurso natural através da produção de energia. Além da vazão mínima, está sendo estudada as condições para a formação de novos ecossistemas da reprodução do perfil do regime hidrológico na Volta Grande.

O rio Xingu utilizado como via fluvial para o transporte de passageiros e da produção extrativa regional é o único acesso atualmente existente para as comunidades a jusante de Altamira na Volta Grande até o rio Bacajá, incluindo comunidades garimpeiras e indígenas. Com a implantação da barragem a 30km a jusante de Altamira o transporte neste trecho do rio ficará interrompido, havendo, portanto, a necessidade de negociação de medidas mitigadoras que ofereçam alternativas para solucionar o problema do transporte interrompido.

5.2 - O reservatório, características e a possibilidade do uso múltiplo

Em passado recente, a formação dos reservatórios de usinas hidrelétricas eram concebidos com o único objetivo da geração de energia. Muitos atuavam como enclaves, levando longo tempo para integrar e contribuir com a economia regional. Hoje no Brasil, todo aproveitamento é regido por legislação ambiental específica, que preconiza o uso múltiplo do reservatório.
O reservatório de Belo Monte tem a particularidade de que estará parcialmente acomodado (aproximadamente a metade) no próprio leito do rio. A outra metade, que começa com os canais de adução, formará um novo lago cortando o município de Vitória do Xingu até encontrar a casa de máquina, próxima da localidade de Belo Monte. A parte do reservatório que fica no leito do rio é, em sua grande parte, normalmente inundada nos períodos de cheia.
A parte nova do futuro reservatório estará localizada em áreas de fazendas de criação de gado, tendo a paisagem natural bastante antropizada. Algumas poucas áreas em vales preservam alguma coisa da vegetação nativa.

O reservatório em Altamira se manterá em torno da cota de 98m, que é o nível normalmente atingido pelo rio Xingu no período de cheia. Assim, o reservatório tornará perene a inundação dos três igarapés que cortam a cidade, obrigando a remoção das famílias que habitam as margens destes igarapés e que são afetadas sazonalmente. Existe um plano municipal para remoção da população destas áreas, pois as mesmas são consideradas áreas de alto risco de enchentes repentinas e de proliferação de doenças diversas. Estes igarapés estão poluídos, servindo de esgoto sanitário para os bairros periféricos da cidade
A população que habita as margens do Igarapé Ambé utiliza as jazidas de argila ali existente para a fabricação de tijolos artesanais. Esta ocupação, embora sazonal, é responsável pelo sustento de parte desta população. Assim, é necessário que além da relocação dessas famílias seja facilitada a inserção das mesmas no mercado de trabalho, possivelmente no setor de construção civil devido as suas afinidades.

Existe a possibilidade de que o reservatório do Complexo Belo Monte apresente potencialidades de uso múltiplo, principalmente nas seguintes áreas:
? Abastecimento de água para a população - poderá a ser feito utilizando a água do lago, pois no local de captação a água continuará com qualidade boa para consumo;
? Pesca: Pesca comercial de peixes para consumo alimentar;
? Lazer - nas modalidades de pesca esportiva, esportes aquático em geral;
? Criação de praias artificiais na orla do reservatório;
? Possibilidade de utilização das ilhas do reservatório de acordo com o que vier a ser estabelecido no macro-zoneamento ecológico-econômico estadual.

A viabilização sócio política da UHE Belo Monte passa pela adoção de medidas que busquem soluções para as questões apontadas. A comunicação com a sociedade civil organizada é o procedimento que está sendo utilizado na busca de denominadores comuns.
O conhecimento dos impactos prováveis do empreendimento, das potencialidades e necessidades regionais assim como o reconhecimento da diversidade dos interesses envolvido apontam a interação com a sociedade local como o caminho para a instalação do processo de negociação das medidas mitigadoras, compensatórias e de inserção regional que tornem a UHE Belo Monte uma oportunidade efetiva de alavancagem do desenvolvimento local.