Correio do Povo-Porto Alegre-RS
18 de Jan de 2006
AEstudo realizado pelo Ministério da Saúde revela que a complexidade da questão indígena no Brasil é ainda maior porque, além das históricas questões sobre posse de terras e direitos humanos, há, a partir desse trabalho, o sério problema que envolve os mais de 450 mil índios brasileiros: a saúde das crianças. O relatório indica que, de 2000 a 2003, a mortalidade dobrou, chegando a um índice cinco vezes maior do que o verificado entre populações brancas. No ano 2000, o número de mortes de índios de até 1 ano era 2,78 vezes maior do que entre brancos. Em 2003, o índice foi para 5,12. A cada criança perdida pela população branca, morrem cinco indígenas. Nas regiões Sul, Centro-Oeste e Norte, é mais comum morrerem crianças de até 5 anos do que índios com mais de 65 anos. Pesquisadores do ministério indicam, com esses números, a necessidade de providências imediatas. Caso contrário, dentro de algum tempo a existência da população indígena correrá sério risco.
Esse aumento da mortalidade infantil entre os índios, divulgado recentemente, esquenta ainda mais a polêmica entre a Fundação Nacional do Índio, a Funai, ONGs e lideranças indígenas. A fundação teria divulgado, em resposta a denúncias que considerou inexatas, que os índios brasileiros teriam terras demais. E um relatório reservado da inteligência do governo federal mostrou uma radicalização perigosa por parte de ONGs e entidades de defesa dos índios que estariam usando de expedientes ilegais e violentos, como invasões de terras.
Polêmicas à parte, a precária saúde dos povos indígenas não está ligada somente à questão fundiária, pois as crianças indígenas também morrem em áreas já demarcadas. Organizações indígenas e entidades indigenistas têm reivindicado maiores avanços na assistência às comunidades nas questões de saúde e de erradicação do déficit habitacional e na implantação de cursos específicos para que essas populações possam se desenvolver. Ou seja, eles pedem o que deveria ser feito pelas autoridades e pelos órgãos que constitucionalmente cuidam dos índios, como a Funai: proporcionar assistência permanente aos nativos. Em Porto Alegre, temos bons exemplos, como o trabalho desenvolvido pela prefeitura, que, em parceria com o governo do País Basco, está realizando ações para apoiar uma comunidade formada por mais de 40 famílias caingangues em uma reserva de 5,8 hectares.
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