Companheir@s

Foi realizado no período de 22 a 24 de setembro o seminário Pataxó Hã-Hã-Hãe com o tema: Discutindo o presente para projetar nosso futuro, o seminário foi organizado pela comunidade Pataxó Hã-Hã-Hãe tendo a frente uma comissão organizadora formada por representantes do Colegiado de Educação da Aldeia, Associação Comunitária, Comissão de Agricultura, Comissão de Terra e algumas lideranças, que desde o mês de junho vinham preparando este momento.

O Conselho Indigenista Missionário (Equipe de Itabuna) apoiou desde o primeiro momento está idéia que foi também apoiada pela Associação Nacional de Ação Indigenista (Anaí), Pastoral da Criança da Diocese de Itabuna, Fase Itabuna e a Thydêwá.

O seminário aconteceu dentro de uma ambiente de muita participação e a presença marcante de representantes de todas as famílias do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe a presença dos 05 caciques (Gerson, Nailton, Marilene, Regis e Diógenes) e todas as suas lideranças, representantes dos grupos organizados (Corte e Costura, Mulheres, Medicina Tradicional, Roças comunitárias, apicultores, etc) dos professores e de representante do colegiado de educação, comissão da Terra, comissão da Agricultura, Comissão administrativa da Rádio Comunitária, Associação Comunitária Indígena do Povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, entre outros. Estiveram também presente no seminário uma delegação dos Tupinambá da Serra do Padeiro, que muito contribuíram nas discussões.

No primeiro momento foi feita uma analise de conjuntura pelo coordenador do Regional Leste do Cimi, Wilson Mário, e pequena explanação sobre políticas publicas pela representante da Anaí- Ba, Jurema Machado. As duas colocações serviram como um elemento provocador para as oficinas que se sucederam, (Terra, Saúde, Educação e Produção), durante todo o dia 23 foram discutindo os assuntos referentes as estes aspectos. O que mais chamou a atenção nas oficinas foi o grau de maturidade com que era discutindo os assuntos, temas delicados e explosivos eram abertamente colocado nas discussões e em nenhum momento se sentiu o clima de "briga" no ar, muito pelo contrário, sentia-se por parte de todos o desejo de querer encontrar saídas, soluções para os problemas apresentados. e foi neste clima que durante todo o dia 24 se apresentou as propostas e encaminhamentos retirados das oficinas, que se segue em anexo no documento final.

O desejo de encontrar soluções mais eficientes e concretas também fez com que o povo apresentasse uma serie de desdobramentos deste seminários, que são exatamente encontros e discussões especificas com mais tempo e com um público também especifico (encontro de produção, encontro de saude e de educação). E mais urgentemente as questões ligadas a luta pela Terra.

Não ficou de fora o processo de articulação e fortalecimento de alianças com os outros povos, na região e a nível nacional e uma enorme preocupação com os rumos da Política Indigenista Oficial.

Enfim o seminário, foi um momento impar na vida do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, sentia-se isto na alegria e motivação de todos os seus organizadores e participantes. O toré final demonstrou claramente estes sentimentos.

Itabuna, 27 de setembro de 2004

Equipe Itabuna

Conselho Indigenista Missionário

DOCUMENTO FINAL DO SEMINÁRIO PATAXÓ HÃ-HÃ-HÃE: DISCUTINDO O PRESENTE PARA PROJETAR O NOSSO FUTURO.

Aldeia Caramuru, 24 de setembro de 2004.

Durante os dias 22 a 24 de setembro de 2004, estivemos reunidos, cerca de 400 pessoas, em um seminário, onde tivemos o prazer de contar com os parentes Tupinambá de Serra do Padeiro, e representantes de diversas entidades amigas e parceiras de nossas lutas, tais como a Coordenação do Cimi Regional Leste e toda a equipe de Itabuna; ANAÍ-BA, Pastoral da Criança da Diocese de Itabuna, a FASE- Itabuna, Apoinme - Articulação dos Povos Indígenas Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, a Escola Agrícola Comunitária Margarida Alves de Ilhéus, a Thydewã. Que muito nos ajudaram nas nossas discussões.
O nosso seminário foi marcado pela presença maciça da comunidade e uma enorme vontade de encontrar soluções para os problemas que enfrentamos no nosso dia a dia, tendo como objetivo maior discutir em formas de oficinas as varias políticas públicas e governamentais que atingem o nosso povo e os parentes presentes no seminário e queremos construir ações e atividades que tragam melhorias concretas de forma total para toda a comunidade.
Neste sentido apresentamos a sociedade brasileira os resultados que acreditamos ser de fundamental importância para a garantia dos direitos e da construção da cidadania dos nossos povos.
Diante da conjuntura que avaliamos no seminário, de total inércia e falta de clareza de uma política indigenista por parte do governo Lula, traduzida esta falta de clareza em um avanço sistemático e violento dos inimigos dos povos indígenas (fazendeiros, madeireiros, banqueiros, políticos, etc), propostas como a da demarcação de nossas terras ficar a critério do Congresso Nacional muito nos preocupa e nos convoca a nos encontram-nos cada vez mais e juntarmos forças de todos os cantos do Brasil, de todos os povos e somar com a dos nossos aliados para enfrentarmos este enorme perigo que ronda as nossas aldeias. Se já não bastasse a enorme violência que tem se cometida contra os nossos povos, a invasão de nossos territórios, o assassinatos sistemáticos de nossas lideranças, a esterilizarão de nossas mulheres, o desrespeitos aos nossos direitos históricos e até os constitucionais, temos agora mais este ataque contra nós.
Durante as oficinas (Terra/Saúde/Educação/Produção) nos debruçamos e muito discutimos sobre estes desafios externos e as nossas dificuldades internas, vendo não só os nossos direitos mas também os deveres que cabe a todos nós. Encontramos muitas deficiências que precisam ser urgentemente superadas e que dependem unicamente da nossa vontade, da nossa união, do nosso processo organizativo e de um processo de participação que envolvam desde as lideranças maiores (nossos caciques), grupos organizados, associação, professores, pais, velhos , mulheres, jovens, enfim uma participação de toda comunidade com um único sentido, somar forças para o enfrentamento do nosso inimigo maior, que querem a todo custo continuar nos oprimindo, e em especial tomar da gente aquilo que é mais sagrado para todos nós: A nossa Terra.

Diante de tudo isso, nas oficinas discutimos e encaminhamos as seguintes propostas :

TERRA:

1. De imediato, a contratação de advogados, pela comunidade, para atuar nas questões de processos ligados a questão da terra;
2. A comunidade decidiu que os caciques devem trabalhar em coletividade nas questões da comunidade, sobretudo nas atividade da terra promovendo a união de todos;
3. A comissão da terra terá autonomia junto aos caciques, lideranças e membros da comunidade, associação, organizações e Ongs, de se reunir para discutir, encaminhar os problemas relacionados a terra;
4. Que a comunidade tenha compromisso e responsabilidade para ajudar na luta da terra com a participação efetiva de todos:
o Fiscalizar as localidades;
o Ajudar financeiramente as lideranças nas viagens;
o Que cada líder local tenham compromisso de incentivar e conscientizar seus parentes em contribuir financeiramente nas atividades que envolve as questões da terra; e
o O representante deverá prestar contas dos recurso financeiro arrecadado para os fins citado acima.
5. Que haja um meio de comunicação entre as aldeias para melhor relacionamento entre as comunidades;
6. Que haja articulação com os parentes do sul, extremo sul e baixo sul da Bahia para o desenvolvimento de ações que visem a conquista e a garantia de nossos territórios.
7. Apoiar a luta dos parentes Tupinambá de Olivença na identificação do seu território;
8. Reunião dia 30 de setembro de 2004, com a comissão de terra, caciques, e pessoas da comunidade que estejam interessados nos encaminhamentos sobre a problemática terras.

PRODUÇÃO:

1. propostas de fazer uma reunião com associação junto a comissão de agricultura e grupos de trabalhos para a melhoria da agricultura na aldeia e suas praticas;
2. Que cada localidade organizada devera criar seu próprio banco de sementes;
3. Que a comunidade junto a comissão de agricultura procura as autoridades competentes para tomar as devidas providencias em relação aos alugueis de pastos, extração de madeira, palmitos etc;
4. Buscar orientações técnicas no âmbito das necessidades agrícolas;
5. Que a comissão promova reunião a cada trimestre;
6. Que a comissão de agricultura discuta e promova meios de escoamento, comercialização e beneficiamento dos produtos das comunidades;
7. Que cada região desenvolva seus trabalhos coletivos. Potencializando a riquezas existentes nas localidades.
8. A Associação estabelecer um calendário de reuniões com os seus associados para discutir e encaminhar problemas referentes a produção das áreas;
9. Realização de um encontro no dia 24 de outubro de 2004, com a participação da Comissão de Agricultura, Associação, Caciques, Grupos Organizados para encaminhar as questões da produção nas áreas.

SAUDE:

1. Denunciar a situação de descaso promovido pela má atuação da Funasa junto as comunidades;
2. Mobilizar e organizar a comunidade na valorização da medicina tradicional e os seus troncos velhos;
3. Buscar formas conjuntas de denunciar, fiscalizar e definir ações de saneamento e melhorias no sistema de abastecimento de água nas aldeias;
4. Estabelecer parcerias com entidades que trabalhem a questão da medicina natural e com os apicultores da aldeia;
5. Realização de encontros para conscientizar a comunidade em especial os jovens sobre doenças sexual transmissíveis e outros questões ligadas a saúde;
6. Que a Funasa participe e colabore com os encontros de estudos feitos pelo grupo de mulheres e de medicina da aldeia;
7. Inserir as mulheres nos espaços de definição e aplicação da política de saúde indígena para as aldeias, tais como: Agentes de saúde, Representação nos conselhos local, distrital de saúde e outros.
8. Realização de reuniões periódicas da Funasa, equipe de saúde e comunidades nas varias regiões.
9. Realização de um seminário de dois dias (14 e 15 de novembro de 2004) para planejar e encaminhar todas estas propostas acima citadas.

EDUCAÇÃO.

1. Organização e fortalecimento da Associação de Professores indígenas do sul, extremo sul e baixo sul da Bahia;
2. Potencializar a utilização dos meios de comunicação existentes nas aldeias, tais como Internet, Rádio Comunitária e outros;
3. Buscar meios e ações que visem a integração Escola x Comunidade x Escola;
4. Criar ações que visem a conscientização do alunado quanto a utilização do colégio, meio de transporte e outros de formas responsável e coletiva;
5. Uma maior participação do colégio na luta pela terra.
6. Criação de um regimento interno para o colégio feito pelo colegiado com a aprovação da comunidade;
7. Realização de um encontro especifico para discutir e encaminhar as questões levantadas no seminário.

A realização do seminário, foi um importante momento para o povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, rico em discussão, partilhas, mas sobretudo porque apontou soluções para os diversos problemas que existem nas nossas comunidades. Este desejo antigo finalmente foi realizado de forma participativa, contando com ajuda dos parentes Tupinambá de Olivença a quem muito agradecemos e a todas as Entidades que ajudaram de forma direta e indireta para que este sonho se concretizasse. Infelizmente a Funai, Funasa e Secretaria de Educação não corresponderam as nossas expectativas, aparecendo apenas no final do encontro os representantes da Funai e Secretaria de Educação e que não puderam contribuir muito com as nossas discussões. Entretanto, isto não prejudicou de maneira alguma os nossos trabalhos. Na verdade acreditamos que todas as propostas apresentadas dependerá muito mais da nossa organização, união, respeito as nossas tradições e assim finalmente conquistaremos a nossa TERRA SEM MALES.