Como funcionará a multa para quem desperdiçar água em São Paulo

A partir de 1o de janeiro, a Sabesp passará a aplicar uma multa nos consumidores que gastarem água. A medida foi anunciada na quinta-feira (18), pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. A ideia é tentar atingir os consumidores que não reduziram o consumo mesmo com a crise de água. Segundo o governo, cerca de 20% dos consumidores da Grande São Paulo gastaram mais água do que o comum no mês de novembro.

A multa enfrenta críticas de organizações de defesa do consumidor, que dizem que o governo só pode aprovar esse tipo de medida em situação de emergência - e o governador Geraldo Alckmin nunca admitiu que estamos em uma situação de emergência, apesar de a Cantareira estar com apenas 7% do nível dos reservatórios. Apesar disso, a maioria dos especialistas defende a multa como uma forma de mostrar que a água é valiosa.

Confira abaixo como funcionará a multa, e quem estará isento do ônus.

Quem será multado?

Qualquer consumidor que gastar mais água do que a média de consumo entre fevereiro de 2013 a janeiro de 2014 pagará a multa. Basta aumentar 0,1 metro cúbico de água em relação a essa média para que a conta fique 20% mais cara. Se o aumento for mais expressivo - acima de 20% da média - então a conta ficará ainda mais cara: um aumento de 50%.

Há exceções?

São duas exceções. A primeira é se o consumo da casa for abaixo do mínimo definido pela Sabesp, de 10 metros cúbicos. Se o consumidor aumentar o gasto de água, mas ainda assim ficar abaixo dos 10 metros cúbicos, ele não será multado.

A outra exceção é para casos de aumento de família ou maior ocupação no imóvel. Se a família cresceu, o cliente deverá apresentar a certidão de casamento ou de nascimento para a Sabesp, que isentará o consumidor da multa. Se aumentou a ocupação do imóvel, por exemplo, no caso de novos inquilinos morando em uma casa, o consumidor deverá fazer um requerimento à Sabesp. Um fiscal irá ao local e avaliará a situação, podendo decidir pela isenção da multa.

Haverá incentivos para economizar água?

O bônus para quem economizar foi prorrogado, e continuará funcionando em 2015. Além disso, a Sabesp promete distribuir, para todos os clientes da região metropolitana de São Paulo, um kit com economizadores de água para instalar nas torneiras. Esses economizadores serão entregues pelos agentes que fazem a leitura de consumo nas casas. Por fim, cerca de 10 mil clientes de baixa renda que vivem em áreas vulneráveis receberão uma caixa d'água de 500 litros.

O que se espera conseguir com essas medidas?

Muito pouco, na verdade. A Sabesp espera reduzir o consumo médio em 2,5 metros cúbicos por segundo, um valor pequeno se comparado com os 14,2 metros cúbicos por segundo que já foram reduzidos com outras medidas, como a diminuição de pressão e bônus na conta. Segundo a Sabesp, a multa não foi criada para aumentar a arrecadação, e o objetivo é unicamente reduzir o consumo de água.

Como entrar em contato com a Sabesp?

No site da Sabesp (http://site.sabesp.com.br/), há a opção de atendimento online. Por telefone, o número para os consumidores da Grande São Paulo é 0800 011 9911.

http://epoca.globo.com/colunas-e-blogs/blog-do-planeta/noticia/2014/12/…